Data de publicação: 06 de Maio de 2021, 04:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
O sistema de compras e de pregões eletrônicos do governo federal já é utilizado por mais da metade dos municípios brasileiros. A plataforma Comprasnet é acessada por 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, segundo dados do do Painel de Municípios, do Ministério da Economia.
A ferramenta auxilia entes federativos a fazerem as compras públicas, sem a necessidade de contratação ou desenvolvimento de uma solução própria para as aquisições.
O governo federal avalia que a adesão ao Comprasnet 4.0 por estados e municípios vem crescendo significativamente nos últimos tempos, permitindo uma migração digital nas contratações públicas.
Em 2019, o Decreto nº 10.024 estabeleceu a obrigatoriedade do pregão eletrônico na execução de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União. Desde a publicação do texto, 1.587 novos municípios se cadastraram no Comprasnet 4.0.
Os estados com mais municípios cadastrados, proporcionalmente, são Rondônia, Acre, Rio de Janeiro e Paraná. A região Norte é a que possui mais inscrições, com 61,3% de municípios cadastrados.
