O Brasil foi um dos países onde os alunos ficaram mais tempo fora das escolas, fechadas inicialmente em março de 2020 para conter a transmissão da Covid-19. Com o avanço da vacinação, a grande maioria dos estados já estabeleceu a volta das aulas presenciais por meio do modelo híbrido, com atividades na escola e remotas.
Das 27 unidades da federação, 23 já retornaram ao presencial, e as outras quatro já têm previsão de retorno até o próximo mês. Entre as capitais, 18 já estão funcionando na modalidade de ensino híbrido. Outras oito capitais já têm previsão de volta até setembro. Apenas em Cuiabá a estimativa é que as aulas na rede pública municipal de ensino só serão retomadas no mês de outubro, após a vacinação de 100% dos profissionais.
Apesar do cenário de retomada e aparente alívio do contágio, a mãe de dois alunos do ensino fundamental, com idades de 7 e 12 anos, Ana Claudia Braz, moradora de Luziânia (GO), ainda não se sente segura para mandar os filhos de volta para o ambiente escolar. As aulas da escola particular voltaram ao modelo híbrido ainda no ano passado e, mesmo com a grande maioria dos colegas já na modalidade presencial, ainda não tem pretensão de estipular quando seus filhos irão retornar.
“Já tem muitas pessoas vacinadas, mas vários ainda não tomaram a segunda dose. Eu, por exemplo, só tomei a primeira e não me sinto segura. Na minha cidade, ainda tem muitos casos todos os dias, os hospitais continuam lotados, então, eu acho que não está na hora de voltar. No início foi muito difícil adaptar as aulas online, mas, agora, já estamos mais acostumados”, contou.
Entre as escolas particulares, a reabertura já aconteceu nas unidades de ensino de todo o País. Cabe às escolas, de acordo com o contexto local, definir como se dará a retomada conforme as necessidades dos alunos e das famílias. Segundo Ana Cláudia, a escola de seus filhos chegou a insistir várias vezes para que eles voltassem para o presencial, por serem os únicos de suas respectivas turmas ainda no modelo remoto, mas esta decisão cabe apenas aos pais, ao se sentirem seguros.
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O secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, defende que o retorno presencial seja uma decisão de cada gestor local. “O enfrentamento da pandemia não foi coordenado nacionalmente e a situação é diferente de um estado para o outro. Então, a partir de uma avaliação regional cada secretário de saúde do estado, assim como o secretário de educação, poderão tomar essa decisão do ponto de vista sanitário e implementá-la dentro das escolas”, afirmou.
A advogada Camilla Porto, mãe de Laís, que tem 5 anos e está na alfabetização, teve que mandá-la de volta para a escola este mês. Segundo ela, o período em casa foi relativamente tranquilo, mas percebeu que a filha estava bastante desmotivada. Como não era obrigatório, no último ano ela havia optado por cancelar a matrícula, mas agora, com a alfabetização e a sua volta para o trabalho presencial, a única alternativa foi retornar.
“É difícil ainda, se eu tivesse opção, ela não teria voltado. Mas, para o aprendizado e para o bem estar na Laís, tirando o medo, foi a melhor decisão. Ela voltou muito mais motivada para estudar, para fazer as atividades, e principalmente para o convívio social, porque ela estava isolada e tinha pouquíssimo contato com outras crianças”, relata.
Em pronunciamento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse estar auxiliando os gestores estaduais e municipais, prestando apoio técnico e financeiro a todas as redes educacionais do País. O chefe da pasta reconhece a importância da vacinação, mas, segundo ele, esperar a imunização de toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das escolas, tendo em vista os prejuízos de aprendizagem e socioemocionais dos alunos, sobretudo os mais vulneráveis. “Não podemos mais adiar este momento, o retorno às aulas presenciais é uma necessidade urgente”, disse.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou diretrizes nacionais que orientam a regularização do calendário escolar da educação básica, superior e educação especial para o retorno gradual às atividades escolares presenciais. As orientações são para escolas públicas e particulares.
Para a educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, as diretrizes nacionais determinam que a educação infantil fique dispensada de cumprir o mínimo de dias de trabalho educacional e a carga horária mínima anual. Já os ensinos fundamental e médio ficam dispensados do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima de 800 horas anuais.
As instituições de ensino superior ficam dispensadas de cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, desde que seja mantida a carga horária prevista na organização curricular de cada curso e poderão ser adotadas atividades não presenciais em substituição às presenciais.
No caso da educação especial, as diretrizes preveem que os estudantes sejam acompanhados de forma mais intensa no processo de saída do isolamento e que haja planejamento para os casos em que o retorno às aulas presenciais não seja possível. Determina também que as escolas garantam aos estudantes acesso às atividades remotas ou presenciais, com especial atenção às condições de acesso aos meios e tecnologias de comunicação e informação, além da continuidade do atendimento com cuidados específicos para cada tipo de deficiência.
