O Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, soma para a Prefeitura de Macapá cerca de R$ 4,9 milhões na última parcela registrada para o município, valor que integra o caixa municipal como transferência da União.
Entre os 16 municípios do Amapá, Macapá ocupa a 1ª posição no repasse desta parcela, figurando entre os maiores repasses do estado.
Acumulados e comparação anual
No mês corrente, o acumulado do FPM para o município chega a cerca de R$ 32 milhões. Nos últimos doze meses, até a data do crédito, o total soma cerca de R$ 540 milhões.
Na comparação do quarto trimestre, até a data do crédito, o total chega a cerca de R$ 62,7 milhões, frente a cerca de R$ 66,1 milhões no mesmo intervalo de 2025, uma variação de -5,19%.
Como funciona o repasse
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios vêm do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadados pela União. O Tribunal de Contas da União define o critério de distribuição com base na população de cada município. O repasse é feito em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, e este crédito corresponde ao segundo decêndio de novembro.
Crédito que cai em fim de semana ou feriado é antecipado para o dia útil anterior.