Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em integrar a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura têm até o dia 5 de julho de 2026 para se inscrever no Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026. A iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) visa certificar instituições que desenvolvem ações de formação artística e cultural em diferentes territórios do Brasil.
A certificação integra o Programa Nacional de Escolas Livres, instituído pela Instrução Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025, e amplia o reconhecimento de iniciativas da sociedade civil que atuam na promoção do acesso à cultura e à formação artística.
Vinculado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura contribui para a democratização do acesso à formação cultural, valoriza metodologias desenvolvidas nos territórios e promove o desenvolvimento de competências técnicas e criativas.
Entre os objetivos do edital estão a ampliação da oferta formativa em diversas linguagens artísticas, o fortalecimento das redes de cooperação entre organizações culturais e a integração com políticas públicas culturais nas esferas federal, estadual e municipal.
Reconhecimento institucional
A certificação não prevê repasse de recursos financeiros. No entanto, garante a adesão da organização ao Programa Nacional de Escolas Livres, sua inclusão no Cadastro Nacional de Escolas Livres e a utilização do Selo de Reconhecimento.
Ao ser certificada, a instituição passa a compor a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A organização ingressa em uma instância colaborativa focada no compartilhamento de conhecimentos, recursos e experiências, fomentando a atuação conjunta e a troca de saberes por meio de reuniões regulares de integração.
Participação
Podem se inscrever Organizações da Sociedade Civil que atuem com formação em arte e cultura e atendam aos critérios previstos no edital.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
Serviço
Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026 – Certificação de Organizações da Sociedade Civil como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Inscrições: até 5 de julho de 2026
Plataforma Mapa da Cultura: Certificação de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura - Mapa da Cultura