Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS
VoltarLogin
VoltarLOC.: As guardas municipais estão assumindo cada vez mais funções na segurança pública. No entanto, a ampliação das atividades não tem sido acompanhada de recursos financeiros e humanos suficientes. É o que mostra uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, a CNM, realizada com mais de MIL E SEISCENTAS prefeituras.
Atualmente, as guardas estão presentes em 428 municípios. Outros QUATROCENTOS E TREZE pretendem criar essas estruturas, o que pode levar à duplicação do número de cidades com guarda municipal nos próximos anos.
Além da proteção patrimonial, função original das guardas, esses profissionais também atuam na manutenção da ordem, na segurança escolar, na prevenção da violência contra mulheres e no policiamento ostensivo.
Para o especialista em segurança pública e professor do Ibmec Brasília, Fagner Dias, a ampliação das atribuições exige investimentos em estrutura, efetivo e, principalmente, capacitação.
TEC/SONORA: Fagner Dias, especialista em segurança pública e professor do Ibmec Brasília
“Isso, claramente, dá uma sobreposição de tarefas e retrabalho. Não adianta só falar que coloquei pessoas na rua, se coloco essas pessoas despreparadas, fazendo um retrabalho com protocolos diferentes, porque isso atinge diretamente a sociedade e tem custos altíssimos nos processos administrativos.”
LOC.: O especialista Fagner Dias também alerta para a sobreposição de funções e o retrabalho entre as diferentes forças de segurança. Na avaliação dele, colocar profissionais despreparados para atuar no cotidiano dos municípios pode prejudicar a sociedade e resultar em custos altos nos processos administrativos.
O estudo da CNM também aponta que os gastos dos municípios com segurança pública cresceram 66% de 2016 para 2025.
Entre os principais desafios apontados pelos gestores estão a falta de recursos financeiros, a insuficiência de efetivo, a estrutura física inadequada e a falta de capacitação.
A CNM aponta que a ampliação das guardas tem sido financiada, principalmente, com recursos próprios das prefeituras. A entidade defende que a integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) – ABRE ASPAS – "somente será plena quando houver financiamento federal continuado e sustentável para todos os Municípios atuarem efetivamente" – FECHA ASPAS.
Reportagem, Bianca Mingote