O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (10), o repasse de mais R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil em 14 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Na Região Sul do País, 12 cidades receberão recursos devido à estiagem. No Rio Grande do Sul, o maior investimento, de R$ 361,4 mil, será destinado ao município de Caibaté para a compra de cestas de alimentos, combustível e reservatório móvel para caminhão pipa.
Na sequência, está a cidade gaúcha de Novo Tiradentes, com R$ 252,7 mil para a aquisição de cestas básicas e de reservatório móvel com motobomba, além de aluguel de caminhão pipa.
Já o município de Nova Esperança do Sul, no mesmo estado, teve duas portarias com liberação de recursos publicadas. Ao todo, a cidade vai receber R$ 227,2 mil para a compra de cestas de alimentos e combustível.
Na lista de cidades gaúchas beneficiadas com recursos federais, estão, também, Unistalda, que contará com R$ 147,6 mil, Engenho Velho, que receberá R$ 144,6 mil e Vera Cruz, que terá acesso a R$ 120 mil. Os recursos serão usados para a compra de reservatórios de água potável, entre outros itens.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Barra do Rio Azul contará com 66,5 mil; Bom Retiro do Sul, com R$ 38 mil; Ibirapuitã, com R$ 21,8 mil, e Barão, com R$ 18 mil.
Já em Santa Catarina, o MDR vai investir R$ 102,3 mil em Campos Novos e R$ 60 mil em Paraíso para ações de resposta aos efeitos da estiagem.
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Chuvas intensas
Nesta quinta-feira, também foram publicadas portarias com liberação de recursos para Cícero Dantas, na Bahia, que receberá R$ 130 mil, e Riacho dos Machados, em Minas Gerais, que contará com R$ 22,5 mil. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas e vão utilizar os repasses na compra de cestas de alimentos.
Com o repasse feito nesta quinta-feira, o Governo Federal autorizou, somente nesta semana, a liberação de R$ 31,5 milhões para ações de resposta a desastres naturais.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.