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Data de publicação: 09 de Março de 2022, 17:36h, atualizado em 09 de Março de 2022, 20:33h
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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 9 de março, a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras que enfrentam a falta de chuvas.
Dessas cidades, 10 passam por um período de estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongada do que a seca. Estão nessa situação os municípios de Boa Viagem e Independência, no Ceará; Campo Alegre do Fidalgo, no Piauí; Lagoa D’Anta, no Rio Grande do Norte; Clevelândia, no Paraná; Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul; e Bela Vista do Toldo, Brunópolis, Faxinal dos Guedes e Lebon Régis, em Santa Catarina. Já a cidade de Poço Verde, em Sergipe, enfrenta a seca.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Também nesta quarta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 12 cidades atingidas por chuvas intensas, inundações ou vendaval nos estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes
