O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras que enfrentam a falta de chuvas. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Das 11 cidades, 10 passam por um período de estiagem, que é uma ausência de chuvas menos prolongada do que a seca. Estão nessa situação os municípios de Boa Viagem e Independência, no Ceará; Campo Alegre do Fidalgo, no Piauí; Lagoa D’Anta, no Rio Grande do Norte; Clevelândia, no Paraná; Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul; Bela Vista do Toldo, Brunópolis, Faxinal dos Guedes e Lebon Régis, em Santa Catarina. Já a cidade de Poço Verde, em Sergipe, enfrenta a seca.
Também nesta quarta-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em 12 cidades atingidas por chuvas intensas, inundações ou vendaval nos estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, São Paulo e Rio Grande do Sul.
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Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.