O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 401 empreendimentos no Rio Grande do Sul. Além disso, foram contratadas 430 obras e retomadas 116. Também foram entregues 21.859 moradias, que beneficiaram mais de 87,4 mil pessoas com a casa própria. O investimento federal no estado foi de R$ 340,8 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Somente na área de mobilidade urbana, foram 334 entregas de obras de pavimentação, recapeamento, drenagem, implantação de ciclovias, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades. No total, mais de 257 mil pessoas foram impactadas com essas intervenções.
Em agosto, a Pasta autorizou a contratação de R$ 1 milhões em financiamentos para a execução de ações do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) em Butiá. Os recursos serão usados na revitalização de ruas do município.
O MDR também autorizou a IP Sul Concessionária de Iluminação Pública S/A a captar até R$ 80 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para investimentos na expansão e na modernização do serviço de iluminação pública de Porto Alegre. O projeto da concessionária vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de habitantes do município.
Estão previstas a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoria da eficiência e expansão da rede municipal de iluminação pública, além da implantação de centro de controle operacional, de sistema de telegestão e de projetos de iluminação de destaque. O investimento total será de R$ 162,6 milhões, sendo que os demais R$ 82,6 milhões serão investidos pela própria concessionária.
Habitação
Na área habitacional, 21.859 moradias foram entregues pelo Governo Federal no Rio Grande do Sul em 2021. Além disso, outras 20.809 unidades habitacionais foram contratadas.
Entre os empreendimentos habitacionais entregues estão os loteamentos Santa Maria e Mão de Deus, em Santa Cruz do Sul, onde 432 famílias foram beneficiadas com as chaves da casa própria.
“Sabemos que há um déficit habitacional no Brasil inteiro, uma demanda muito grande por moradia, e estamos fazendo todo o possível para responder a esse clamor popular. E ações como essa dão significado à profissão que exercemos: servir ao povo”, observa o ministro Rogério Marinho.
Outro empreendimento entregue foi o Residencial Santa Fé, em Canoas. Com investimento federal de R$ 16,4 milhões, o empreendimento conta com 200 moradias e infraestrutura completa (salão de festas, academia ao ar livre, playground, guarita de segurança na entrada e 101 vagas de estacionamento rotativo).
Saneamento
No setor de saneamento básico, 12 obras foram entregues, quatro contratadas e 37, retomadas. Entre as entregues estão as obras de canalização da Vala da Curitiba, em Canoas. O empreendimento recebeu R$ 69,1 milhões em investimentos federais e contempla ainda a instalação de uma estação de bombeamento para a retirada das águas das chuvas. A obra beneficiou mais de 28 mil famílias que vivem na região.
O MDR também repassou R$ 9,1 milhões para dar continuidade a obras de saneamento básico nos municípios de Farroupilha, Porto Alegre e Rolante. Cerca de 41 mil famílias serão beneficiadas e mais de sete mil empregos serão gerados.
Proteção e Defesa Civil
Avaliando riscos e pensando na prevenção de desastres naturais no estado, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, entregou duas obras de prevenção nas cidades de Icapuí e Caucaia. Também foram repassados recursos para obras de reconstrução de infraestrutura em Abaiara e para a construção de 51 casas unifamiliares em Hidrolândia.
Ao todo, o MDR repassou quase R$ 2 milhões para o Rio Grande do Sul para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de serviços de reconstrução de infraestruturas danificadas por desastres.
Segurança hídrica
O Governo Federal também repassou R$ 65,8 milhões para a retomada das obras da Barragem de Arvorezinha, em Bagé. A obra estava paralisada desde 2013. Os trabalhos estão sendo executados pela prefeitura local, em parceria com o Exército Brasileiro.
Em números
Total repassado ao Rio Grande do Sul em 2021:
- R$ 152,94 milhões (OGU) – sem produção habitacional
- R$ 187,85 milhões (FGTS) – sem produção habitacional
401 empreendimentos entregues
- 12 de saneamento
- 1 de urbanização
- 54 de proteção e defesa civil
- 334 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 21.859 unidades habitacionais entregues – Mais de 87,4 mil pessoas beneficiadas
116 empreendimentos retomados
• 37 de saneamento
• 5 de urbanização
• 74 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
430 empreendimentos contratados
- 4 de saneamento
- 426 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 20.809 unidades habitacionais contratadas.