Data de publicação: 14 de Abril de 2022, 14:56h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (14), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Dos municípios que obtiveram o reconhecimento, dois enfrentam os efeitos da estiagem. São eles: Jaguarari, na Bahia, e Coronel José Dias, no Piauí. Já Guiricema, em Minas Gerais, e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas. Por fim, Santa Rosa do Purus, no Acre, e Boca do Acre, no Amazonas, registraram inundações.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
