Repasse do decêndio
O município recebe hoje o total de cerca de R$ 13,6 milhões referente à parcela do decêndio. A capital mato-grossense integra a lista de repasses do estado com o crédito desta data.
Entre os 142 municípios de Mato Grosso, Cuiabá ocupa a 1ª posição no repasse desta parcela, o que significa receber o maior valor entre as cidades do estado neste decêndio.
Acumulados recentes do FPM
O acumulado do FPM no mês de novembro chega a cerca de R$ 13,6 milhões. Como esta foi a primeira parcela do mês, o acumulado do mês soma o mesmo valor deste repasse. Nos últimos doze meses, o total creditado ao município alcança cerca de R$ 260 milhões.
Como funciona o repasse
O FPM é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadados pela União. Os recursos são distribuídos aos municípios segundo critério do Tribunal de Contas da União, com base na população. O repasse é feito em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, e esta parcela corresponde ao primeiro decêndio de novembro.
Quando o crédito cai em fim de semana ou feriado, a data é antecipada para o dia útil anterior.