As principais ações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para melhorar a qualidade de vida do brasileiro foram destacadas pelo ministro Rogério Marinho durante debate promovido pelo curso de mestrado em Direitos Sociais do Centro Universitário IESB, em Brasília (DF).
A conversa levou em conta as áreas de atuação do Governo Federal em relação à habitação, saneamento básico, segurança hídrica, mobilidade urbana, desenvolvimento regional e urbano e defesa civil. De acordo com o ministro Marinho, as obras e ações nesses setores são transformadoras para milhares de brasileiros.
E para ilustrar essa avaliação, o ministro usou um exemplo recente, ocorrido na semana passada, quando ele esteve em São Miguel, interior do Rio Grande do Norte. Na ocasião, Marinho acompanhou a perfuração de um dos 20 poços artesianos que vão abastecer pessoas que vivem em comunidades rurais.
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“Fico emocionado em ver a água chegar a lugares que, historicamente, não tiveram acesso a ela. Levar água é levar desenvolvimento e dar mais dignidade para essas populações. Por isso, temos feito investimentos pesados para garantir a segurança hídrica, especialmente no Nordeste. Segurança hídrica é um pacto civilizatório”, destacou o ministro.
A perfuração de poços artesianos faz parte da estratégia do Governo Federal para garantir segurança hídrica e reduzir a dependência por carros-pipa pelos municípios do Semiárido. São Miguel é um dos 47 municípios do estado beneficiados com a perfuração de poços. Em todo o Rio Grande do Norte, serão abertos 275 poços, com investimento total de R$13,2 milhões.
O debate também passou por temas como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Um dos 17 objetivos trata sobre o fornecimento de água potável e oferta de saneamento básico. Sobre essa questão, o ministro Rogério Marinho enfatizou o compromisso do Governo Federal em atingir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
“O Marco do Saneamento estipula os parâmetros para a universalização dos serviços de água e esgoto. Ele trouxe uma nova perspectiva de investimentos para o setor que vai beneficiar e muito o conjunto da população brasileira”, afirmou. Segundo a nova lei, a meta é que 99% da população tenha acesso a abastecimento de água até 2033 e 90%, a coleta e tratamento de esgoto.