Data de publicação: 04 de Setembro de 2023, 17:38h, Atualizado em: 04 de Setembro de 2023, 17:49h
A semana de apenas três dias por causa do feriado nacional da Independência do Brasil na próxima quinta-feira, dia 7, resulta em menos movimentação e deliberações por parte dos parlamentares brasileiros no Congresso Nacional. Mesmo assim, algumas das ações previstas merecem atenção, confira os destaques:
Nesta terça-feira (5), na CPI do MST está prevista a tomada de dois depoimentos. Devem depor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, da Direção Nacional do MST no Distrito Federal, e Janete Confortin Giacomelli, ex-conselheira da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi.
Ainda na terça (5), acontece audiência pública da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados. O tema é a produção de fertilizantes e o hidrogênio, atendendo a requerimentos dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A lista de convidados inclui o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente da Associação Brasileira do Biogás, Alessandro Gardemann, além de representantes do setor de adubos e fertilizantes.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) explicou como funciona essa relação entre o hidrogênio e a produção de fertilizantes. “No processo de produção do hidrogênio nós temos a possibilidade de produzir a amônia. A amônia é um elemento básico para a produção de fertilizantes, particularmente os nitrogenados, e a amônia verde — portanto, com essa vantagem ambiental, além de ser altamente fundamental para a produção desses fertilizantes — abre a possibilidade que o Brasil caminhe nesse segmento, no qual é dependente de importação”, ressaltou
Ainda na terça, está prevista uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre os impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica nas comunidades locais. Devem participar da reunião representantes do Ministério Público Federal, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e também da sociedade civil organizada, como a Associação de Homens e Mulheres do mar da Baía de Guanabara e o Movimento de Pescadoras e Pescadores do Brasil do Rio Grande do Sul, entre outros.
Já na quarta-feira (6) a Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública sobre demandas da segurança privada, atendendo a requerimento da deputada federal Rosângela Reis (PL-MG). Está prevista a participação de representantes do Conselho Nacional da Segurança Privada, entre eles o presidente do Conselho, Giovani Rodrigues da Silva, que elencou algumas das pautas que devem ser tratadas na reunião.
“Nós protocolamos, nós somos autores de projeto de lei para trazer a validade da carteira nacional de vigilante como um documento de identificação, a gente espera que nessa audiência a gente possa discutir essa matéria, que é importante para a valorização dos profissionais, também o reconhecimento de atividade de risco — porque hoje nós atuamos em complementação à segurança pública —, a questão do aumento do nível de escolaridade, e também tem a questão das penas, o aumento das penas para crimes cometidos contra os vigilantes — que a gente sabe que nesse novo cangaço agora, já vários vigilantes foram executados”, explicou.
A audiência pública tem como objetivo debater temas que promovem a valorização da categoria que, segundo o presidente do Conselho, já soma mais de 700 mil profissionais.
