A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) permitirá a existência de uma relação mais dinâmica e transparente entre governo e cidadãos. É o que defende o deputado federal Alex Manente (CIDADANIA-SP).
Segundo o parlamentar, essa participação é um desejo antigo e a concretização significa o compartilhamento de padrões elevados da legislação e estratégias econômicas que ajudarão o Brasil a se tornar uma nação com mais representatividade comercial.
“Sem dúvida, traz um ambiente para investidores. Traz o aumento, de fato, da competitividade. Mas, é importante sempre pensar na necessidade de nos estruturarmos a nossa produção para podermos ter condições de competição”, destaca.
Manente considera, ainda, que a medida contribuirá para tornar o Estado mais enxuto, fornecer serviços públicos de maior qualidade, assim como promover a atração de mais investidores, o que acarreta aumento na empregabilidade e renda para os brasileiros.
O professor de Políticas Públicas do Ibmec, Eduardo Galvão, explica que fazer parte desse grupo é como se o País adquirisse um selo de qualidade. Segundo ele, para o Brasil, fazer parte da organização é importante porque mostra para o cenário internacional o quanto a legislação interna evoluiu, sobretudo em relação à segurança jurídica.
“Com isso, a imagem do Brasil melhora perante os investidores internacionais. Que passam a ter mais confiança em trazer investimentos ao Brasil. Consequentemente, isso vai refletir em aumento de empregos, aumento de renda e mais riqueza e felicidade para a população”, destaca.
Em 2017, o Brasil encaminhou um pedido formal para fazer parte da OCDE. De lá para cá, o país aplica a convergência de suas normas com os padrões estabelecidos pela organização. Para se ter ideia, de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a quase 100. O balanço corresponde a 40% de convergência. Outras nações candidatas apresentam índices de aderência menores, como Argentina (21%), Romênia (20%), Peru (18%), Bulgária (13% e Croácia (11%) e (7%).
A OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com o envolvimento das nações mais desenvolvidas do mundo. Por meio dela, são estabelecidos parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.
O intuito é potencializar o crescimento socioeconômico. Atualmente, o grupo conta com 37 países-membros, a maioria deles situada na Europa. Entre as nações da América Latina estão Chile, México e Colômbia.