Foto: Divulgação/MIDR
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Cinco cidades brasileiras entram em situação de emergência

Municípios são dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Piauí


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).

Anápolis, em Goiás, Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e Acará, no Pará, foram afetadas por chuvas intensas. Em Pernambuco, Tacaimbó enfrenta um período de estiagem. Já São Raimundo Nonato, no Piauí, está em seca, que é um período de estiagem prolongado.

Ao todo, o Brasil tem 1.403 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor
ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, treze de março, a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres naturais. 

Anápolis, em Goiás, Pontaporã, no Mato Grosso do Sul, e Acará, no Pará, enfrentam chuvas intensas. Tacaimbó, em Pernambuco, passa por um período de estiagem e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrenta seca.

Estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br

Reportagem, Monica Bidese