Entre maio e agosto deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, e de 26,5%, na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. Os dados foram divulgados no último boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia. Em setembro, o número de novas empresas em operação foi de 252.840.
Apesar dos novos empreendimentos, o advogado empresarial e presidente da Comissão de Recuperação de Empresas (OAB/GO), Filipe Denki, lembra que foi um ano difícil para as empresas. “Muitas empresas se endividaram em função da crise econômica causada pelo coronavírus e, diante da retomada econômica, é importante que elas negociem suas dívidas junto às instituições financeiras”, orienta.
O advogado ressalta que, para essas empresas que se endividaram, é importante renegociar as dívidas com as instituições financeiras ou empresas de crédito, verificar a possibilidade de renegociação dos contratos de locação e contratos com fornecedores, além de ter cautela na hora de investir.
A empresária e cabeleireira Luzinete Farias Rocha, de 40 anos, explica que enfrentou dificuldades para manter seu salão de beleza aberto por conta do isolamento social. “A pior parte dessa situação é você não poder exercer sua profissão, que é seu ganha-pão, é o que a gente faz todo dia para colocar comida dentro de casa. Em dias normais já é difícil, imagina com a situação de todo o comércio fechado por conta da pandemia”, lamenta.
Mesmo testando novas alternativas, como propagandas em redes sociais e atendimento na casa do cliente, Luzinete precisou fechar o salão por conta dos gastos e alugar um espaço menor para seguir trabalhando. “Mesmo com a pandemia e fechando meu salão, eu não parei de trabalhar. Eu espero que possamos sair dessa situação e acredito que muitos cuidados vão ficar. A gente precisa se adequar e reinventar o tempo todo”, conta.
Em 2020, primeiro ano de pandemia, 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados.
Além do crescimento gradualmente positivo dos números de 2021 apresentado pelo Mapa das Empresas, o tempo médio para abertura de uma empresa no país caiu. Os dados da plataforma Governo Digital mostram que o prazo agora é três vezes menor que no início de 2019: menos de dois dias atualmente, facilitando o processo burocrático para quem deseja empreender.
Mas, segundo FIlipe Denki, é preciso ter cautela, principalmente porque o custo para empreender no Brasil ainda é alto. “As linhas de créditos são muito caras. Por isso, em relação ao governo, uma reforma administrativa é muito importante. Os gastos com a máquina pública são muito grandes, isso acaba inviabilizando investimento em áreas de educação, saúde e infraestrutura. Em relação às instituições financeiras, o crédito no Brasil está localizado em poucos bancos. Uma saída seria ampliar para outras instituições financeiras que queiram ingressar no mercado”, avalia.
Em agosto, foi instituído o Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC), que tem como objetivo facilitar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte ao crédito simplificado. De acordo com o Governo Federal, o novo sistema vai estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia.
Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para quem pretende começar a empreender, a orientação do especialista é ter um bom planejamento. “Para aquela empresa que está iniciando, é importante começar com um planejamento, com capital de giro mínimo para que você possa passar por pequenas crises de mercado. Também ter um plano de negócios, com suporte profissional de contadores, administradores e até um advogado pode ser um aliado nesse planejamento”, afirma Filipe.
Primeiro é importante saber que os procedimentos são distintos para quem quer ser um Microempreendedor Individual e para quem quer abrir uma Microempresa.
O primeiro passo para abrir uma ME é fazer um plano de negócio, um documento que irá descrever como sua empresa irá atuar. Precisa apresentar dados como descrição dos produtos e serviços da empresa, modelo de negócio utilizado, definição do setor e ramo de atividade, público-alvo, plano operacional e financeiro.
A elaboração do contrato social é o segundo passo. Ele reunirá todas as informações sobre o negócio para criar sua existência jurídica, normalmente cabe ao contador elaborar o documento. É preciso registrá-lo na junta comercial ou cartório da região onde a empresa irá funcionar.
Também é preciso fazer a inscrição estadual ou municipal. As empresas do ramo comercial, por exemplo, devem fazer a inscrição estadual, pois recolhem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já as empresas de serviços fazem a inscrição municipal para recolher o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Por último, é necessário o licenciamento, para que a empresa consiga um alvará de funcionamento, por exemplo, além de alvarás ou licenças específicas, caso haja riscos ambientais e/ou trabalhistas associados ao ramo de atividade.
Mesmo com dados positivos em relação à abertura de empresas, a taxa de desemprego ficou em 14,1% no 2º trimestre de 2021, e atinge 14,4 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o PIB per capita deve fechar o ano 7,5% abaixo do pico registrado em 2013.
Para a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense, Carmem Feijó, o quadro só deve ser revertido com a reindustrialização no país e com a execução de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico.
“Eu posso traçar uma trajetória virtuosa de crescimento quando ele estimula a mudança estrutural que integra mais as diversas indústrias. Isso promove ganhos de produtividade nos setores mais dinâmicos e a ideia é que isso se espalhe para toda a economia. Então, o crescimento da produtividade está muito ligado ao setor manufatureiro”, considera.
