LOC.: A derrubada do veto 2/2021, pelo Congresso Nacional, significa apoiar a evolução do Brasil no campo da ciência. É o que acredita o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP). A medida inviabilizava o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no financiamento de projetos da área.
O parlamentar entende que, ao retirar do PLP 135/2020 o trecho que tratava sobre a vedação do contingenciamento desses recursos, o governo federal desconfigurava a proposta original. Isso porque, segundo Lippi, o objetivo central da matéria era justamente impedir que os valores arrecadados não pudessem ser utilizados de forma integral em pesquisa científica e projetos de inovação.
TEC./SONORA: Vitor Lippi, PSDB-SP
“Isso vai garantir [a utilização dos recursos], mesmo que eles não sejam o que nós gostaríamos. Ele vai ser regular. Ele vai ter que ser utilizado para a sua finalidade, que hoje é o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, tido como o principal fundo de financiamento da pesquisa no Brasil.”
LOC.: O professor Luis Fernando Machado, pesquisador em Cidade Inteligente da Universidade de São Paulo, afirma que a derrubada do veto 2/2021 representa um sinal de preocupação com os efeitos negativos causados pela Covid-19. Para ele, o argumento do governo de que o dispositivo contraria o interesse público por configurar em aumento de despesa é inválido, já que o momento atual exige investimento nos setores voltados à pesquisa e à inovação.
TEC./SONORA.: Luis Fernando Machado, pesquisador em Cidade Inteligente da Universidade de São Paulo
“Não faz qualquer sentido impedir o uso do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico para enfrentar a pandemia. Vale lembrar que, durante a pandemia, a meta do resultado primário não precisa ser atendida, não havendo qualquer justificativa para o contingenciamento do orçamento do fundo.”
LOC.: O FNDCT foi criado em 1969 com o intuito de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico. Entre 1999 e 2019, o Fundo arrecadou R$ 62,2 bilhões, mas apenas uma pequena parte dele foi realmente investida no fim para qual foi criado.
Reportagem, Marquezan Araújo
NOTA
LOC.: A derrubada do veto 2/2021, pelo Congresso Nacional, significa apoiar a evolução do Brasil no campo da ciência. É o que acredita o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP). A medida inviabilizava o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no financiamento de projetos da área.
Segundo o parlamentar, ao retirar do PLP 135/2020 o trecho que tratava sobre a vedação do contingenciamento desses recursos, o governo federal desconfigurava a proposta original.
Além disso, o deputado avalia que a demanda por recursos para investimentos em pesquisas é crescente no país, sobretudo no atual cenário de pandemia, no qual a ciência tem sido cada vez mais relevante no processo de enfrentamento aos desafios relacionados ao novo coronavírus.
Reportagem, Marquezan Araújo