Data de publicação: 18 de Agosto de 2020, 10:45h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:28h
A partir desta terça-feira (18), os municípios já podem começar a nomear mesários, membros das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais e eleitores que ajudarão no apoio logístico das Eleições 2020. O prazo para as nomeações vai até o dia 16 de setembro.
As novas datas estão de acordo com as mudanças no Calendário Eleitoral, em virtude da pandemia. A data para eleger prefeitos e vereadores dos municípios também mudou, com o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro.
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Os locais de funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), nas capitais. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem regulamentar a forma de publicação para os demais locais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade.
Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.
Mais informações no tse.jus.br.
