Data de publicação: 05 de Outubro de 2020, 11:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem previsão de ser instalada nesta terça-feira (6), no Congresso Nacional. Deve haver, também, eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado. A CMO é responsável por analisar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
A LOA entregue pelo governo altera o salário mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067. Já a estimativa do déficit das contas do governo deve ultrapassar R$ 233 bilhões, no ano que vem.
Rombo nas contas públicas pode chegar a 3% do PIB
Proposta de Orçamento do Governo para saneamento básico em 2021 é de R$ 694 bilhões
Composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados e 10 senadores, a comissão deve analisar a proposta para tentar equilibrar as contas do governo, as perdas de arrecadação e o aumento de gastos causados pela pandemia do Covid-19.
O colegiado também vai analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, que estabelece os parâmetros do orçamento para 2021. A equipe econômica sugeriu a adoção de uma meta fiscal flexível, diante dos efeitos da pandemia nas contas públicas.
