STF julga elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres nesta terça (17)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (17) a validade da decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Caso esse entendimento seja mantido pelo colegiado, o ex-senador poderá concorrer a um cargo público nas eleições de outubro.

Em 2012, Demóstenes Torres foi cassado pelo plenário do Senado. Segundo as investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o ex-parlamentar teria prestado serviços à organização criminosa que seria comandada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

No ano passado, Demóstenes conseguiu um habeas corpus e a anulação das escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação parlamentar.

Após a decisão que concedeu o habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que o mandato fosse restituído e que sua inelegibilidade fosse afastada. O ministro Dias Toffoli, do STF, não autorizou a volta dele ao cargo, mas atendeu o pedido liminar até que o mérito da questão fosse julgado pela Segunda Turma.

No início do mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador. De acordo com a PGR, a decisão representa uma afronta ao princípio constitucional da separação dos poderes.

Antes mesmo do julgamento na Suprema Corte, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) lançou oficialmente, no último sábado (14), a pré-candidatura de Demóstenes Torres ao Senado Federal. Além de Dias Toffoli, integram a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Reportagem, Cintia Moreira