Tributário: reforma ampla do sistema de impostos deve aumentar empregabilidade e produção

A reforma tributária precisa ser ampla, contribuir para o aumento da produtividade e da empregabilidade. É o que defende o deputado federal Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE-SP). Segundo o parlamentar, os congressistas precisam aprovar um texto que garanta uma evolução econômica do País.

“O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e eu sou defensor de uma reforma tributária ampla. Na minha avaliação, isso precisa ser feito urgente. Com isso, vamos fazer com que tenhamos um Brasil mais produtivo, com mais condições de a população pagar os impostos e terem empregos. Essa é a nossa batalha”, afirma.

Entre janeiro e junho de 2021, a arrecadação do ICMS em São Paulo foi superior a 107 bilhões, ou seja, uma variação positiva de 26,12% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2020, o estado arrecadou cerca de R$ 84 bilhões. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Economia.

Custo Brasil

Dados de um estudo publicado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e associações do setor produtivo apontam que as empresas brasileiras passam por dificuldades, quando comparadas com o mesmo setor de países desenvolvidos. Os impedimentos estão diretamente ligados ao chamado Custo Brasil.

Trata-se de um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e tributárias, que travam o crescimento da produção industrial e do comércio, impedindo o desenvolvimento sustentável da economia do País. 

A pesquisa, que foi encomendada pelo Ministério da Economia, comparou o Brasil com membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  O resultado aponta que as companhias nacionais pagam R$ 1,5 trilhão a mais para realizarem seus negócios. Esse valor corresponde a 22% do Produto Interno Bruto (PIB).

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A complexidade e burocracia do sistema atual contribui para elevação dos custos de fabricação dos produtos brasileiros, cria insegurança jurídica, diminui a competitividade do país no mercado internacional, promove a fuga de investimentos e aumenta o Custo Brasil.

Diretor de Economia e Estratégia da Fiesp, André Rebelo também concorda que a reforma pode ajudar a reduzir o Custo Brasil, relacionado a dificuldades estruturais. Segundo ele, a medida, além de melhorar as negociações internacionais, também contribui para o comércio interno.

“Uma reforma tributária que simplifique o processo de apuração e recolhimento de impostos, e que isente o investimento e a exportação, vai reduzir o Custo Brasil e, portanto, ela vai ajudar na competitividade das empresas brasileiras. Tudo isso vale para o ICMS.”