LOC.: É unânime a urgência em se aprovar uma reforma tributária no Brasil. No entanto, parte dos parlamentares no Congresso Nacional, assim como profissionais que atuam diretamente no ramo, ressaltam que isso não pode servir de desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, por meio de uma reforma tributária fatiada.
Para a advogada tributarista Dolane Patrícia, sem uma reforma tributária ampla, o Brasil continuará com as mesmas burocracias sistêmicas. Por esse motivo, ela acredita que a reforma precisa unir impostos federais, estaduais e municipais. Ela entende que só assim o País conseguirá alcançar um equilíbrio financeiro mais rapidamente.
TEC./SONORA: Dolane Patrícia, advogada tributarista
“A reforma garantirá a competitividade entre as empresas e seu crescimento econômico. Implicará no crescimento do País. Mas, para isso, é preciso que seja uma reforma ampla, criando, ainda, a unificação da base tributária nacional com a União, preservando o equilíbrio na concorrência. Isso garantirá, com certeza, a competitividade das empresas.”
LOC.: Especialistas consideram, ainda, que o sistema tributário em vigor no Brasil reduz a capacidade de competitividade do País e dos estados. Um deles é o advogado tributarista Gutemberg Monte. Segundo o especialista, o atual modelo contribui para a estagnação da economia.
TEC./SONORA: Gutemberg Monte, advogado tributarista
“A reforma precisa corresponder aos anseios da sociedade, atualizando realmente o estado, na forma que ele vem fazendo essa cobrança. A reforma em si traz algumas vantagens, que é justamente intensificar o crescimento da economia, da redução de custo, maior atração de investimentos ao país, tanto interna quanto externamente.”
LOC.: Sem uma reforma tributária, o cenário é de perda da posição relativa da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Com isso, o estado de Roraima também pode ser afetado. A Unidade da Federação possui, atualmente, PIB industrial de R$ 1,4 bilhão, equivalente a 0,1% da indústria brasileira. Ao todo, o setor emprega 7.558 trabalhadores. E, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Roraima arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 1,14 bilhões.
Já com uma reforma tributária ampla, estima-se um aumento de até 20% no ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos.
Reportagem, Marquezan Araújo