Portaria do governo federal, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), estabelece diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica (PSB) e de Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) durante a pandemia.O objetivo da medida é assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população em diferentes cenários epidemiológicos.
A nota técnica é destinada a gestores, trabalhadores, coordenadores ou dirigentes de unidades de atendimento que compõem o SUAS. De acordo com a publicação, manutenção desses serviços no contexto atual exige a “adoção de medidas e procedimentos para a reorganização de unidades, dos serviços socioassistenciais, do atendimento e das equipes, a fim de assegurar maior aderência às recomendações sanitárias”.
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Entre as recomendações da portaria está o mapeamento das populações em situação de vulnerabilidade e risco social mais afetadas pela pandemia e da rede de serviços disponíveis no território. O texto ainda traz diretrizes sobre ações de prevenção de contágio do novo coronavírus para os trabalhadores que atuam em unidades de assistência social.