LOC.: O Senado Federal promoveu, nesta semana, a terceira sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019. A medida pretende modernizar o sistema de cobrança de impostos no Brasil por meio de uma reforma tributária.
Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu uma reforma tributária que garanta equilíbrio entre os setores produtivos e ajude o Brasil no processo de retomada econômica.
TEC./SONORA: Robson Braga de Andrade, presidente da CNI
“Nós apoiamos a reforma que faça com que o Brasil esteja entre os países mais avançados no sistema tributário. Que acabe com a complexidade que temos hoje, com as dificuldades impostas a todos os setores da economia. Mesmo que tenhamos um IVA dual, vale a pena fazermos uma reforma tributária completa e ampla.”
LOC.: O gerente de política econômica da CNI, Mário Sérgio Carraro, destacou que uma reforma tributária ampla, nos moldes da PEC 110/2019, é uma ferramenta fundamental para a sustentação econômica, principalmente por tratar da tributação sobre consumo.
TEC./SONORA: Mário Sérgio Carraro, gerente de política econômica da CNI
“Se nós tivéssemos feito esta reforma nos moldes propostos na PEC 110 ou na PEC 45, há 15 anos, hoje, o PIB brasileiro seria R$ 1 trilhão maior do que vai ser em 2021. Se nós dividíssemos esse valor por todos os 214 milhões de brasileiros, isso daria R$ 4,8 mil a mais de renda, por ano, para cada um.”
LOC.: O debate também contou com a participação do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa. Segundo ele, o atual sistema de cobrança de impostos é complexo e dificulta o entendimento por parte dos contribuintes.
TEC./SONORA: Vander Francisco Costa, presidente da CNT
“Vamos procurar beneficiar os contribuintes com a desburocratização. No setor de transporte, temos defendido a neutralidade da reforma e a simplificação do sistema tributário. Com isso, queremos baratear o custo de apuração dos tributos. É importante também uma clareza para podermos evitar a judicialização em torno da carga tributária.”
LOC.: Esta foi a penúltima de uma série de quatro sessões de debates solicitados por meio de requerimento do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), O último encontro foi realizado na sexta-feira (20). Já na primeira sessão, realizada na segunda-feira (16), foi discutida, entre outros pontos, a eventual criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA) como forma de unificação de tributos e simplificação de cobrança. O próximo encontro está agendado para sexta-feira (27), às 11h. O tema será “A Reforma do Imposto de Renda no contexto da Reforma Tributária Ampla.”
Reportagem, Marquezan Araújo