Em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 realizada por senadores na manhã desta quinta-feira (22), para debater as dificuldades dos estados e municípios no enfrentamento à pandemia, representantes das Secretarias de Saúde alertaram sobre a falta de dinheiro para manutenção de leitos, compra de medicamentos e avanço da vacinação e pediram aumento de repasses.
Os senadores questionaram os representantes das secretarias sobre ações prioritárias e a divisão de obrigações entre o governo federal, estados e municípios. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, apontou o conflito federativo como um mobilizador de soluções e cobrou verbas federais.
“Temos um déficit histórico de pelo menos 13 mil leitos de UTI a serem financiados pelo Ministério da Saúde excluída a pandemia da Covid-19”, pontuou. Segundo ele, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é um problema grave que precede a pandemia.
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Em resposta, o coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Josafá dos Santos, afirmou que o orçamento é finito e as necessidades imensas. “O orçamento quando chega para a gente já vem no limite para conseguirmos manter o que já temos habilitado hoje no Sistema Único de Saúde. O nosso grande problema é o orçamento”, afirmou.
Também estiveram presentes na audiência o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Chaves Aragão, e o secretário de Saúde de Rondônia, Fernando Máximo, representando a Região Norte do país, que sofre com o colapso vivido no sistema de saúde e se tornou o epicentro de novas cepas variantes do vírus.
Vacinas
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, avaliou que a lentidão no cronograma de vacinação se deve unicamente pela falta de insumos, não sendo explorada a capacidade máxima do sistema de saúde. “Estamos trabalhando hoje com 350 mil doses [vacina] administradas por dia, mas entendemos por experiência, como já foi comprovada durante a campanha da influenza, que podemos administrar até 2 milhões de doses de vacina por dia”, disse Wilames Freire.
“O que falta mesmo é vacinas dentro do Programa Nacional de Imunização (PNI). Chegando vacinas dentro do PNI os municípios terão capacidade de trabalhar forte essa questão”, concluiu.
Comissão
A Comissão Temporária foi criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Instituída em março, a ideia é monitorar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.
Composta por seis membros titulares e igual número de suplentes, a comissão conta com prazo de 120 dias de funcionamento. O presidente do colegiado e o vice-presidente são os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente.