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O Instituto Trata Brasil lançou o Ranking do Saneamento 2022, com foco nas 100 maiores cidades do país. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 melhores colocados no ranking são municípios que mais investem no serviço.
“As 20 primeiras colocadas no ranking são cidades que investem mais em saneamento básico; e isso consequentemente se traduz nos indicadores de água e de esgoto dessas regiões. No próprio ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, chegou-se à conclusão que nas 20 primeiras colocadas, o investimento médio era de R$ 135 por habitante por ano.”
Os 20 primeiros colocados são:
Pela terceira edição seguida do Ranking de Saneamento, a cidade de Santos ocupa a primeira colocação. O município possui um contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo tratamento de esgoto e fornecimento de água potável para a população.
Procurada, a prefeitura de Santos informou que “Santos possui ampla infraestrutura e é modelo de saneamento desde a época dos projetos de Saturnino de Brito. A evolução nos índices de tratamento de esgoto observados no município atualmente também está diretamente ligada ao trabalho de urbanização de moradias irregulares e remoção de famílias de palafitas, garantindo acesso total ao saneamento básico”.
O município de Uberlândia passou da terceira colocação, na edição passada, para a segunda. A responsabilidade pelo tratamento de esgoto e fornecimento de água potável para a população é do próprio município, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
Em entrevista ao portal Brasil61.com, o diretor geral do Dmae Adicionaldo dos Reis Cardoso explica o que fez a cidade atingir uma das melhores colocações no Ranking de Saneamento.
“É um fruto do trabalho de muitas administrações que passaram na prefeitura e passam aqui no Dmae, desde o diretor geral a todos os funcionários. Tem a questão dos investimentos que foram feitos. A preocupação na produção de água. Uberlândia hoje, por exemplo, tem três mananciais diferentes de captação. A questão de 100% do tratamento de esgoto. A questão da coleta do lixo e de ter o melhor aterro sanitário de Minas Gerais. A questão de estarmos com quase 100% da nossa coleta seletiva implantada aqui em Uberlândia.”
Adicionaldo também fala sobre as perspectivas de investimentos. “Nos últimos anos, nós investimos quase R$ 300 milhões na Capim Branco (sistema de captação de água), que chegou ano passado. E para esse ano já está [feito], junto à Caixa Econômica Federal, um empréstimo de R$ 100 milhões para reformar a nossa estação de tratamento de esgoto, para ampliar mais a questão do tratamento”.
São José dos Pinhais ocupa a terceira posição no Ranking de Saneamento 2022. Os serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água são prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), empresa de economia mista controlada pelo governo estadual, mediante concessão.
Procurada, a prefeitura informou que “o resultado é fruto da atuação efetiva de agentes públicos municipais que atuam na pasta do meio ambiente e do monitoramento dos investimentos realizados pela Sanepar.”
“A política pública municipal de saneamento básico prevê, desde a aprovação do Plano municipal, diversos investimentos em saneamento, como ampliação de rede de esgoto, ampliação em atendimento de água potável, ampliação de drenagem urbana, incentivo ao correto gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, como implantação dos Ecopontos, ampliação no atendimento de coleta de entulhos e apoio à associação de catadores de recicláveis do município. Além disso, o município investe em fiscalização de lançamento irregular de esgoto doméstico e descarte irregular de resíduos sólidos.”
De acordo com o ranqueamento, a maioria dos 20 piores colocados são municípios das Regiões Norte e Nordeste, enquanto os 20 melhores colocados são predominantemente das Regiões Sul e Sudeste, especialmente dos estados de São Paulo e Paraná.
Para a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, isso evidencia as desigualdades regionais do país e a falta de políticas públicas nas regiões com piores indicadores.
“É a falta de políticas públicas que incentivem a evolução do saneamento básico na região. A necessidade de que haja um plano municipal de saneamento básico bem estruturado, que seja feito um contrato de concessão, que leve em consideração as metas estabelecidas no plano municipal de saneamento básico e que essas metas sejam fiscalizadas pelas agências reguladoras. Só que essa é uma prática que não vem ocorrendo nessas regiões que não estão desenvolvidas.”
Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. “Isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.
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