Foto: Reprodução/ALEPE
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Quais são os deputados e senador eleitos por Pernambuco

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023

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Pernambuco elegeu a senadora Teresa Leitão (PT) e oito deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputado federal foi André Ferreira (PL), com 273.267 votos.

Confira todos os deputados federais eleitos por Pernambuco:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

PE

ANDRÉ FERREIRA

PL

Eleito por QP

273.267

PE

CLARISSA TÉRCIO

PP

Eleito por QP

240.511

PE

PEDRO CAMPOS

PSB

Eleito por QP

172.526

PE

SILVIO COSTA FILHO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

162.056

PE

FERNANDO FILHO

UNIÃO

Eleito por QP

155.305

PE

WALDEMAR OLIVEIRA

AVANTE

Eleito por QP

141.386

PE

TÚLIO GADELHA

REDE - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

134.391

PE

CARLOS VERAS

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

127.482

PE

EDUARDO DA FONTE

PP

Eleito por QP

124.850

PE

CLODOALDO MAGALHÃES

PV - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

110.620

PE

MARIA ARRAES

SOLIDARIEDADE

Eleito por média

104.571

PE

IZA ARRUDA

MDB

Eleito por QP

103.950

PE

AUGUSTO COUTINHO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

101.142

PE

PASTOR EURICO

PL

Eleito por QP

100.811

PE

FERNANDO MONTEIRO

PP

Eleito por QP

99.751

PE

ERIBERTO MEDEIROS

PSB

Eleito por QP

99.226

PE

LULA DA FONTE

PP

Eleito por média

94.122

PE

LUCAS RAMOS

PSB

Eleito por QP

85.571

PE

GUILHERME UCHOA JUNIOR

PSB

Eleito por média

84.592

PE

CORONEL MEIRA

PL

Eleito por QP

78.941

PE

FELIPE  CARRERAS

PSB

Eleito por média

76.528

PE

MENDONÇA FILHO

UNIÃO

Eleito por QP

76.022

PE

LUCIANO BIVAR

UNIÃO

Eleito por média

74.425

PE

FERNANDO RODOLFO

PL

Eleito por média

60.088

PE

RENILDO CALHEIROS

PC do B - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

59.686

Já para a Assembleia Estadual,  24 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi o Pastor Junior Tercio, do PP, com 183.735 votos.

Confira todos os deputados estaduais eleitos por Pernambuco: 

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

PE

PASTOR JUNIOR TERCIO

PP

Eleito por QP

183.735

PE

CORONEL ALBERTO FEITOSA

PL

Eleito por QP

146.847

PE

DELEGADA GLEIDE ANGELO

PSB

Eleito por QP

118.869

PE

ANTONIO COELHO

UNIÃO

Eleito por QP

91.698

PE

RODRIGO NOVAES

PSB

Eleito por QP

85.107

PE

ERIBERTO FILHO

PSB

Eleito por QP

78.980

PE

JOÃO PAULO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

74.441

PE

GILMAR JUNIOR

PV - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

68.359

PE

CHAPARRAL

UNIÃO

Eleito por QP

66.842

PE

FRANCISMAR

PSB

Eleito por QP

66.621

PE

GUSTAVO GOUVEIA

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

66.110

PE

DORIEL

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

65.838

PE

AGLAILSON VICTOR

PSB

Eleito por QP

64.714

PE

ROMERO SALES FILHO

UNIÃO

Eleito por QP

64.366

PE

LUCIANO DUQUE

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

61.411

PE

DANNILO GODOY

PSB

Eleito por QP

56.366

PE

WILLIAM BRIGIDO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

55.358

PE

ANTONIO MORAES

PP

Eleito por QP

54.756

PE

CLAUDIANO FILHO

PP

Eleito por QP

53.024

PE

SIMONE SANTANA

PSB

Eleito por QP

53.001

PE

FRANCE HACKER

PSB

Eleito por QP

52.009

PE

ADALTO SANTOS

PP

Eleito por QP

51.371

PE

JEFERSON TIMÓTEO

PP

Eleito por QP

51.324

PE

DEBORA ALMEIDA

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

51.282

PE

PASTOR CLEITON COLLINS

PP

Eleito por QP

50.510

PE

FABRIZIO FERRAZ

SOLIDARIEDADE

Eleito por QP

48.794

PE

MARIO RICARDO

REPUBLICANOS

Eleito por QP

48.699

PE

JOAQUIM LIRA

PV - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

48.293

PE

ROMERO

UNIÃO

Eleito por QP

46.345

PE

RENATO ANTUNES

PL

Eleito por QP

46.226

PE

ALVARO PORTO

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

46.026

PE

KAIO MANIÇOBA

PP

Eleito por QP

45.791

PE

JARBAS FILHO

PSB

Eleito por QP

45.331

PE

RODRIGO FARIAS

PSB

Eleito por QP

45.220

PE

WALDEMAR BORGES

PSB

Eleito por QP

44.857

PE

HENRIQUE QUEIROZ FILHO

PP

Eleito por média

43.822

PE

JOSÉ PATRIOTA

PSB

Eleito por QP

43.586

PE

ABIMAEL SANTOS

PL

Eleito por QP

43.530

PE

SILENO

PSB

Eleito por média

43.195

PE

DIOGO MORAES

PSB

Eleito por média

43.117

PE

ROSA AMORIM

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

42.632

PE

JOÃO PAULO COSTA

PC do B - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

42.474

PE

DANI PORTELA

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por QP

38.215

PE

JOEL DA HARPA

PL

Eleito por QP

35.938

PE

SOCORRO PIMENTEL

UNIÃO

Eleito por média

35.515

PE

JOÃO DE NADEGI

PV - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

29.019

PE

JOÃOZINHO TENÓRIO

PATRIOTA

Eleito por QP

28.048

PE

IZAIAS REGIS

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por média

27.104

PE

NINO DE ENOQUE

PL

Eleito por média

24.851

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 
 

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