Data de publicação: 31 de Janeiro de 2023, 21:15h, atualizado em 09 de Fevereiro de 2023, 11:44h
LOC.: O ano de 2023 já começou e, com ele, um novo ciclo de mandatos para os eleitos em 2022, que vão tomar as decisões políticas nos próximos quatro anos. Entre os escolhidos nas eleições passadas pelo povo brasileiro estão os representantes para ocupar um cargo legislativo de oito anos: os senadores. Mas, afinal, o que faz um senador?
O Poder Legislativo no Brasil tem a função de propor leis para melhorias do país, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Ele é formado por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. A Câmara representa o povo e o Senado, por sua vez, representa os estados. Mas tanto os senadores quanto os deputados têm as mesmas funções de legislar, fiscalizar e julgar, como explica a doutora em Ciência Política, Marcela Machado.
TEC./SONORA: Marcela Machado, doutora em Ciência Política.
“E para além dessa prerrogativa de legislar, ou seja, transformar projetos de lei em políticas públicas, e de fiscalizar os atos do Poder Executivo com o auxílio do TCU [Tribunal de Contas da União], o legislativo também tem a prerrogativa de julgar; julgar o presidente e o vice-presidente em questões de crime de responsabilidade, ministros de estado, comandantes da Marinha, ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] e outros habilitados constitucionais.”
LOC.: Apesar de compor o Congresso Nacional, o Senado possui atribuições exclusivas, que não passam pela Câmara dos Deputados, como julgar o cometimento de crimes de responsabilidade, por parte de presidentes da República ou ministros de Estado, além de aprovar autoridades indicadas pela presidência da República para ocupação de cargos públicos.
Mas se o mandato dos senadores é de oito anos, por que as eleições ocorrem a cada quatro anos? Segundo a cientista política Marcela Machado, isso ocorre porque a renovação do corpo do Senado Federal ocorre de maneira alternada.
TEC./SONORA: Marcela Machado, doutora em Ciência Política.
“A gente não renova os 81 senadores de uma vez. A gente renova um terço da composição do Senado em uma eleição e, na eleição seguinte, a gente renova dois terços, dessa maneira alternada; de forma que a gente nunca vai fazer uma eleição para renovar integralmente a composição do Senado Federal, porque existe esse princípio da alternância.”
LOC.: Nas eleições de 2022, um terço do Senado foi renovado, de forma que, no pleito de 2026, dois terços dos senadores deverão ser sucedidos.
Reportagem, Paloma Custódio