Prevenir desastres e proteger vidas exige mais do que agilidade na resposta a emergências. Requer preparo, estrutura e uma gestão pública eficiente. Com esse propósito, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou uma nova rodada do Indicador de Capacidade Municipal, o ICM. A ferramenta avalia a capacidade das cidades brasileiras na gestão de riscos e desastres, ajudando na criação de políticas públicas e na distribuição dos recursos federais.
O ICM analisa vinte variáveis organizadas em três grandes áreas: planejamento e gestão, articulação entre setores e políticas públicas. Com base nisso, os municípios recebem uma classificação que vai de A a D, de acordo com o seu nível de preparo. Segundo o coordenador-geral de Gestão, John Castro, o formulário do indicador também será aprimorado com base nas lições aprendidas nos ciclos anteriores:
“A Secretaria Nacional, em função dos resultados de 2024, lançará uma versão atualizada do formulário contendo melhorias não somente aos municípios brasileiros que são importantes parceiros, mas também que irão auxiliar em uma apuração mais célere e com maior nível de assertividade. As previsões apontam para o lançamento e validação ainda em maio deste ano com apuração em julho”.
Os dados servem de guia para que prefeituras identifiquem pontos fortes e fragilidades, revisem planos de contingência e melhorem a atuação de suas coordenadorias de defesa civil. Além de apoiar os municípios, o Governo Federal também usa as informações do ICM para planejar ações, priorizar investimentos e fortalecer a cooperação entre União, estados e prefeituras.
A participação no processo é voluntária, e o questionário, previsto para ser disponibilizado no segundo semestre, deve ser preenchido pelo agente municipal de defesa civil. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.