As cidades de Castro, Centenário do Sul, Colombo, Cornélio Procópio e Curitiba, no Paraná, além de Porto União, em Santa Catarina, poderão financiar até R$ 199,7 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para ampliação de sistemas de esgotamento sanitário ou de abastecimento de água. Os seis municípios foram selecionados pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), na cidade de Astorga, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. As obras serão administradas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que vai investir R$ 13,7 milhões de contrapartida.
“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Quando chegamos ao MDR, havia cerca de seis mil obras de mobilidade, infraestrutura e saneamento paradas. E, por orientação do presidente Bolsonaro, não têm faltado recursos para a retomada desses empreendimentos. Hoje, já temos mais de três mil obras em continuação e nós esperamos brevemente estar concluindo todas elas e vê-las sendo úteis à população”, destaca Marinho.
As cidades de Castro, Cornélio Procópio, Centenário do Sul e Porto União usarão os recursos na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário. Em Curitiba, o financiamento vai possibilitar a expansão do sistema de abastecimento de água da região metropolitana e a transposição do rio Capivari. Já Colombo utilizará os recursos em serviços de engenharia voltados à redução e controle de perdas no sistema de abastecimento de água do município.
Avançar Cidades
O programa Avançar Cidades - Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.
O programa permite que entes subnacionais e prestadores públicos do setor firmem operações de crédito com contrapartida mínima de 5% do valor do investimento. As propostas ficam sujeitas à análise de risco de crédito, de capacidade de pagamento e de garantias, bem como à capacidade de endividamento dos entes federados.
Cindepar
Ainda em Astorga, o ministro Rogério Marinho participou de reunião com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar). No evento, ele destacou as áreas de atuação do MDR e colocou as equipes da Pasta à disposição para implementar mudanças na região.
“As ações que estão sendo empreendidas aqui em Astorga, especificamente pelas patrulhas que estão trabalhando na implantação do asfalto e em ações de infraestrutura, podem e devem ser ampliadas para a área habitacional e de saneamento em suas quatro vertentes – esgoto, água, resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais”, observou Marinho.