Durante o primeiro ano do portal Brasil61.com, o dia a dia dos gestores municipais ganhou inúmeros desafios. Afinal, coube a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores combater, na ponta, a pandemia da Covid-19 e os seus impactos sobre a saúde, a economia e a educação dos brasileiros.
A realização das eleições municipais em novembro também modificou o cotidiano dos 5.570 municípios do país. Novos dirigentes municipais assumiram cargos na virada do ano. Velhos conhecidos da população foram reeleitos e dão sequência ao trabalho. No entanto, a necessidade de qualificação e aperfeiçoamento para fazer frente às necessidades da sociedade permaneceu incólume.
O portal Brasil61.com acompanhou de perto os desafios impostos aos gestores municipais neste último ano e conversou com entidades e especialistas para relembrar o que mudou desde 4 de junho de 2020 até aqui.
Segundo Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), não há como dissociar a gestão municipal nos últimos 12 meses da pandemia do novo coronavírus. “A pandemia está sendo uma experiência na vida dos novos gestores, porque a gente nunca passou por isso na nossa vida nem na história do país mais recente. O nosso primeiro grande desafio foi organizar e planejar nossas ações frente a um vírus que é invisível e sem políticas nacionais”, destaca.
À essa altura, no ano passado, o Brasil contabilizava cerca de 585 mil casos e 32 mil mortes por causa da Covid-19. Hoje, quase 16 milhões de brasileiros foram infectados e mais de 463 mil morreram devido à doença. O Brasil também dava o sinal verde para a realização de testes da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em território nacional, mas a imunização em massa da população ainda era um sonho distante.
Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), concorda que saber lidar com a pandemia foi a maior adversidade enfrentada pelos agentes públicos a nível local.
Pandemia, eleições municipais e o impacto do pleito nas cidades brasileiras
Ameaçadas por conta da pandemia da Covid-19, as eleições municipais ocorreram cercadas de cuidados sanitários para possibilitar que quase 150 milhões de brasileiros fossem às urnas escolher seus representantes até dezembro de 2024. Mesmo assim, a realização do pleito gerou críticas.
O portal Brasil61.com acompanhou as eleições de perto e noticiou que os partidos de centro e de centro-direita foram os grandes vencedores no pleito. Essas siglas elegeram mais de 3 mil prefeitos. Para o cientista político Newton Marques, a escolha pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018 ainda teve impacto sobre a votação a nível municipal.
Centro-direita ganha mais espaço no País após eleições municipais
“Não é um movimento que [indique] haja uma mudança radical. A própria sociedade brasileira é conservadora. Quando não aparece nenhum candidato ligado à chamada esquerda ou oposição aos governos estaduais e governo federal, os candidatos de centro e centro-direita acabam aparecendo e se elegendo”, avalia.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, as tradicionais cerimônias de diplomação e de posse dos novos gestores foram substituídas por eventos virtuais em muitos lugares, devido à determinação da Justiça Eleitoral.
Em boa parte dos municípios, quem começou o ano de 2020 à frente como prefeito permaneceu no cargo em 2021. Mas a virada do ano também foi feita de transições. Algumas menos pomposas do que outras. O prefeito eleito do município de Alvorada do Gurgueia, no Piauí, por exemplo, assumiu a cidade sem prédio para trabalhar. A sede da prefeitura foi desmobilizada na gestão anterior e o gestor empossado teve que montar uma tenda, no meio da rua, para dar início aos trabalhos.
O portal Brasil61.com também chamou a atenção dos gestores que assumiram os municípios em janeiro para os problemas da descontinuidade administrativa. Isto é, quem toma posse, costuma começar tudo do zero, interrompendo os feitos positivos do mandatário anterior. É o jogo político, que muitas vezes prejudica a população em nome do carimbo pessoal do gestor.
O que não faltou neste um ano foram dicas para que os agentes públicos, novatos ou não, pudessem fazer a transição de governo municipal da melhor maneira possível. Afinal, especialistas apontam que é nos primeiros meses de mandato que o prefeito ou prefeita indicam à população qual vai ser a “cara” da administração nos quatro anos seguintes.
O Guia do Prefeito + Brasil, por exemplo, foi uma iniciativa do governo federal para orientar os novos gestores na condução das cidades. Para isso, o Executivo elaborou um conteúdo multimídia, com vídeos, mapas, boletins e informações, contando com a participação de agentes públicos que tiveram êxito no exercício das mesmas funções.
Especial: Preparativos para a posse dos gestores eleitos
Cerimônias de diplomação dos eleitos em 2020 será feita a distância
Os gestores municipais também tiveram que lidar com um grande desafio: como enfrentar a pandemia da Covid-19 impactando o menos possível a educação? As estratégias adotadas ao longo do último ano são reflexo de pouca informação a respeito do vírus e realidades regionais muito diferentes. Não houve um protocolo nacional, mas o que se viu foi a adoção integral do ensino remoto.
As salas de aula foram substituídas por quartos ou salas de casa. As carteiras escolares, com muitas exceções, foram trocadas por computadores e smartphones. Segundo Ary Vanazzi, que também é prefeito de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, os efeitos dessa mudança forçada e inesperada serão sentidos pelos agentes públicos nos próximos meses.
Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente
“Isso é um processo de construção coletivo muito pesado para nossos gestores públicos. Há desafios agora do ponto vista psicológico, do acompanhamento, do próprio calendário da educação, que é o aprendizado das nossas crianças”, elenca.
A aprovação da proposta que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também é outra mudança significativa nos últimos doze meses. Isso porque, em tese, a União terá que aumentar a sua participação no financiamento do ensino infantil, fundamental e médio.
Dos 10% de complementação em 2020, passando já para 12% este ano. A ideia é que a participação do governo federal alcance 23% dos recursos que comporão o fundo em 2026. Segundo o presidente da ABM, o impacto do novo Fundeb ainda não pode ser sentido nas receitas e repasses aos municípios, mas a sua aprovação foi uma “grande vitória.
“Aguardamos evidentemente que, com isso, a gente possa qualificar a nossa educação, possa atender a todas as crianças que estão fora das escolas infantis e qualificar, do ponto de vista científico de pesquisa e estudo, também, as nossas escolas municipais e estaduais”, projeta.
Diante de tantos desafios, os gestores municipais veem na cooperação uma saída para a resolução de problemas que são comuns ao dia a dia das cidades brasileiras. São os arranjos municipais, aos quais o portal Brasil61.com chamou a atenção em novembro do ano passado. Como diz o ditado: “A união faz a força”.
Segundo Newton Marques, há muitas semelhanças entre as dificuldades que os municípios enfrentam. Por isso, os arranjos entre as cidades são bem-vindos.
Independentemente da área, seja saúde, educação ou economia, os especialistas são unânimes ao apontar para a vacinação contra a Covid-19 como a chave para a retomada da normalidade nos municípios. Segundo Wilames, presidente do Conasems, as cidades estão preparadas e têm estrutura e experiência de 40 anos na ponta do Programa Nacional de Imunização (PNI). “Nós temos 38 mil salas de vacina, ampliamos para 47 mil pontos de vacinação no país, temos 94 mil pessoas preparadas para administrar vacina. O nosso maior problema hoje nos municípios é termos vacina disponível para podermos imunizar a população”, aponta.
De acordo com balanço mais recente do Ministério da Saúde, o órgão distribuiu cerca de 97 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para os estados. Ao todo, 45,3 milhões de brasileiros receberam, ao menos, a primeira dose. Cerca de 22 milhões já completaram o processo de imunização, o que corresponde a pouco mais de 10% da população do país.
Além de reforçar a importância da imunização, os prefeitos se mobilizam para garantir outras melhorias para os próximos meses. Em reunião na última sexta-feira (28), gestores de algumas cidades se reuniram junto à ABM, afirma Vanazzi. Uma das estratégias é pressionar pela manutenção do auxílio emergencial, como forma de movimentar a economia local, e a permanência da estrutura já adquirida na saúde.
“Decidimos também, uma luta política nossa, manter essa estrutura de saúde que foi construída no tempo da pandemia no país inteiro. Isso significa qualificar o SUS, ampliar a qualidade de atendimento e atender bem a nossa população em todas as áreas da saúde pública. Nossa luta vai ser evitar que se descredenciar leitos, que feche leitos depois da pandemia”, conclui.
