5, 4, 3, 2, 1... Ao dar 0h do dia 1º de janeiro, um novo ano começa, cheio de expectativas, promessas e sonhos. Para os novos gestores municipais, eleitos ou reeleitos em 2020, tem início um novo mandato, que também promete novos desafios e realizações. Para dar boas-vindas à nova gestão, que comandará os municípios pelos próximos quatro anos, acontecem as tradicionais cerimônias de posse dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.
O analista de risco político, Matheus Albuquerque, destaca a importância desse evento para estreitar a relação entre o Poder Executivo e o Legislativo.
“A posse de prefeitos e vereadores nada mais é do que um ato simbólico. Prefeitos são responsáveis pela parte do Executivo. E quando ele toma posse em uma casa legislativa, significa que está passando uma mensagem de diálogo entre poderes; e essa interdependência entre poderes é extremamente necessária, para que haja avanço de agendas”, comenta.
O analista político, Matheus Atanam, também destaca o papel da diplomação dos eleitos municipais.
“Embora pareça uma simples formalidade, a cerimônia é a primeira manifestação, na qual o prefeito dá o tom de como será o seu mandato e de como será seu relacionamento com os vereadores eleitos. É sinalizar para a população que os votos entregues na eleição serão representados de forma legítima, durante as discussões e nas decisões tomadas”, explica.
Especial: equipe de transição é importante para governo manter benefícios à população
O Senado Federal promoveu uma live no Instagram do Interlegis, para esclarecer as dúvidas sobre organização da cerimônia de posse. A palestra contou com a participação do coordenador de Gestão de Eventos do Senado Federal, Herivelto Ferreira.
Tudo sai bem feito quando é bem planejado. Herivelto Ferreira, explica que a equipe do cerimonial deve ser formada pelos servidores da Câmara Municipal, em parceria com a prefeitura, designados em 4 eixos de gestão:
Nessa fase é muito importante decidir quem fará o quê, e quem será o tomador de decisões. Também é imprescindível conferir a lei orgânica do município, onde constam os protocolos para a cerimônia de posse.
Segundo Herivelto Ferreira, o tempo ideal para começar os preparativos para a posse deve ser de um ano e meio. A partir de março, do ano da eleição, é imprescindível tratar efetivamente do evento. O cientista político André Rosa afirma que os prefeitos, que vão começar o mandato a partir da data da posse, saem em desvantagem, em relação aos aspectos técnicos de gestão pública.
“É preciso que os prefeitos, meses antes, já comecem a articular com seus futuros secretários municipais, para que possam identificar os dados da atual gestão, de modo a propiciar uma melhor transição governamental”, explica.
Em relação aos custos da cerimônia de posse, o presidente Nacional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues, explica que vai depender de uma série de fatores, como número de pessoas, local do evento, se haverá jantar ou recepção, entre outros. Ele dá dicas de como diminuir os gastos.
“Se o evento for dentro da própria estrutura da Câmara, o custo deverá ser bem barato, pois não tem aluguel. Pode ver se a Câmara tem um mestre de cerimônias ou uma pessoa que quebre o galho”, aconselha.
No convite devem conter as principais informações, como local, data e hora do evento, trajes e setor designado para se acomodar. Em anexo podem vir credenciais, tíquete de estacionamento e outras recomendações, como o uso de máscaras. Com a pandemia do novo coronavírus, o envio de convites eletrônicos se torna cada vez mais comum, para evitar o contato entre as pessoas.
Em relação ao número de convidados e acompanhantes, vai depender da escolha do presidente da mesa e da capacidade de lotação do local, assegurada pela polícia militar ou corpo de bombeiros. É imprescindível que a quantidade de acompanhantes esteja expressa no convite, para que não haja constrangimento. A lista deve ser fechada com no mínimo um mês de antecedência, para que haja tempo hábil para confecção e entrega dos convites.
As autoridades devem ser tratadas de acordo com seus respectivos cargos, como por exemplo: Sr. Prefeito, Sr. Governador, Sra. Deputada. Já no caso de convidado que deixou o cargo, como ex-prefeitos, ex-deputados, ex-governadores, o tratamento deve ser “senhor” ou “senhora”.
O traje deve ser especificado no convite. Geralmente é indicado esporte fino, passeio completo ou a rigor. Também pode ser usado uniforme correspondente, como no caso de militares, estrangeiros, religiosos e representantes étnico-culturais. Mas, o coordenador Herivelto Ferreira ressalta que o evento tem que representar a realidade local.
O rito de posse dos novos gestores deve respeitar o que está determinado na lei orgânica de cada município. Em algumas localidades, a posse começa pelos prefeitos e vices, enquanto que em outros municípios, os parlamentares são empossados primeiro.
Segundo Herivelto Ferreira, imprevistos sempre acontecem, mas podem ser resolvidos na base do diálogo. “Geralmente tem alguns imprevistos. A gente conversa na hora; vê quem está em qual setor. Há aqueles jornalistas que estão cadastrados e querem participar. Tem situações mais delicadas, quando envolvem autoridades convidadas, que chegam com acompanhante que não tem convite”, comenta.
Mas, em tempos de pandemia do novo coronavírus, a tradição deve mudar. No Paraná, por exemplo, a Secretaria Estadual de Saúde recomendou que os eventos sejam realizados preferencialmente por videoconferência, com transmissão remota, para evitar aglomerações. Se o município optar pela cerimônia presencial, devem ser respeitados critérios como uso de máscaras e álcool em gel, distanciamento social, entre outros requisitos, para evitar o contágio pelo coronavírus.
Nesse caso, só serão autorizados a participar presencialmente do evento as autoridades eleitas da câmara municipal e da prefeitura e um acompanhante, além da equipe de apoio indispensável à realização do evento e imprensa previamente credenciada.
Em Boa Vista/RR, a Câmara Municipal decidiu fazer a cerimônia presencialmente, mas serão tomados todos os cuidados para evitar a propagação do coronavírus. A diretora do Cerimonial da Câmara Municipal de Boa Vista, Kika Santos, detalha os preparativos no município.
“Primeiro passo é conversar com o atual presidente para definição do local. Segundo, por conta da pandemia, quantas pessoas vamos poder colocar nesse local. Terceiro, é feito um checklist de tudo o que é preciso, do convite a estrutura. Tudo é feito com muito carinho e muita responsabilidade, porque é um momento único”, detalha.
Em Boa Vista, a cerimônia de posse será no Teatro Municipal, onde cabem 1.100 pessoas. Mas, segundo a cerimonialista, por conta da pandemia, só serão colocadas 550 pessoas, sem contar a equipe de trabalho. Segundo o regimento do município, o presidente da sessão de posse deve ser o vereador mais idoso. No mesmo dia é feita a votação da mesa diretora, que vai presidir por dois ou quatro anos.
Confira a seguir o vídeo completo, com a palavra da cerimonialista Kika Santos, sobre a posse dos gestores em Boa Vista.
Em Januária, interior de Minas Gerais, o prefeito eleito Maurício Almeida explica como será a posse no município.
“Não haverá nenhum tipo de evento. A posse será online, somente com os vereadores, com um parente de cada vereador e um parente do prefeito e do vice, para que possamos diminuir a aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente”, explica.
Em Piracicaba, interior de São Paulo, a cerimônia de posse também terá regras rígidas por conta da pandemia do novo coronavírus. A solenidade vai ocorrer no Salão Nobre Helly de Campos Melges, que possui 206 lugares. No entanto, o presidente da mesa diretora, Gilmar Rotta, definiu lotação máxima de 40% do espaço, com a presença de dois convidados por vereador, prefeito e vice-prefeito eleitos, e três juízes eleitorais. Os lugares serão demarcados com distanciamento social, higienização dos assentos e mesa dos trabalhos. Na portaria, todos os participantes precisam aferir a temperatura e aplicar álcool em gel.
A população poderá acompanhar a solenidade, no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, pelo site: camarapiracicaba.sp.gov.br/tv.
O Senado Federal publicou uma cartilha com orientações e sugestões para as cerimônias de posse dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos. Para conferir, acesse o link.
