O Ministério das Cidades anunciou o início da construção de 2,7 mil novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). entre os dias 9 e 15 de setembro.

Nesse período, 61 obras foram iniciadas: 52 na modalidade Rural, 5 na modalidade Urbano e 4 na modalidade Entidades.

Na área urbana, os projetos fazem parte da Faixa 1, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.850, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.

Nordeste 

• Salvador (BA): 48 unidades do Residencial Vila Capistrano
• João Pessoa (PB): 200 moradias no Jardim dos Coqueiros 
• Pedro II (PI): 100 residências no Residencial Margarida. 

Sul 

• Itapema (SC): 160 unidades no Empreendimento Habitacional Moradas Iandui.
• São Leopoldo (RS): 90 residências no Loteamento Popular Campo Verde.

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Minha Casa, Minha Vida

O Programa é uma iniciativa habitacional do governo federal. Gerenciado pelo Ministério das Cidades, oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no País. Desde a sua criação, o programa já entregou mais de 6 milhões de habitações.

Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não respondeu ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025. Até agora, 3,2 mil cidades não concluíram o envio das informações ao Ministério da Educação (MEC), que prorrogou o prazo de participação até 22 de setembro.

O levantamento tem caráter diagnóstico e é considerado essencial para subsidiar políticas públicas voltadas à educação de crianças de 0 a 5 anos. Municípios que não enviarem as respostas dentro do prazo terão sua realidade excluída do estudo, o que pode comprometer a participação em futuras iniciativas de apoio técnico e financeiro da União.

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A pesquisa está dividida em cinco blocos temáticos e leva, em média, 30 minutos para ser concluída. O questionário deve ser respondido por todos os 5,5 mil municípios do país, inclusive por aqueles que não registram crianças fora da escola, já que esses dados também são relevantes para compor o diagnóstico nacional.

A coleta de dados é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde o questionário deve ser preenchido pelo secretário municipal de educação ou por pessoa formalmente designada. A prorrogação ocorreu após relatos de instabilidade no sistema, para evitar prejuízos na participação dos entes federados.

A iniciativa integra o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), que busca fortalecer a colaboração entre estados e municípios, garantindo o direito de aprendizagem e o desenvolvimento integral de bebês e crianças matriculadas nessa etapa da educação básica.

O Ministério das Cidades divulgou os princípios, requisitos e instrumentos para apoiar municípios e o Distrito Federal na adoção de estratégias de transformação digital urbana. O objetivo é incentivar o uso de tecnologias para melhorar a gestão pública, reduzir desigualdades, ampliar a resiliência nas áreas urbanas e promover crescimento econômico de forma sustentável.

As diretrizes estão alinhadas a políticas e estratégias nacionais já existentes, como o Estatuto da Cidade, a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, o Plano Nacional de Internet das Coisas e a Estratégia Nacional de Governo Digital.

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Entre as soluções sugeridas estão sensores para mobilidade, uso de drones, aplicativos de serviços urbanos, análise de dados em larga escala, bilhetagem eletrônica, sistemas integrados de transporte, iluminação pública inteligente, monitoramento de poluentes e previsão de desastres naturais. 

A portaria também recomenda atenção especial às cidades expostas a riscos climáticos, como ondas de calor, estiagens, tempestades e aumento do nível do mar.

As medidas tecnológicas adotadas devem ser adotadas não só para sanar problemas, mas também para criar oportunidades, oferecer serviços mais eficientes, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência, contribuir para o letramento digital e melhorar a qualidade de vida da população. 

A implementação das estratégias locais precisam, ainda, observar requisitos como a proteção de dados, a adequação das leis municipais de telecomunicações, a priorização de tecnologias desenvolvidas no Brasil, a avaliação de riscos e a integração com os planos de planejamento urbano.

Todas as diretrizes estão na portaria MCid1.012, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de setembro. 
 

Os municípios brasileiros estão arcando cada vez mais com os custos da saúde pública, em especial no atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC). Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2024, os municípios aplicaram, em média, 21,6% das receitas correntes líquidas de impostos em ações e serviços públicos de saúde, percentual bem acima do piso constitucional de 15%.

Em termos absolutos, a despesa municipal com saúde somou R$ 160,6 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 4,1% em relação a 2023. Do total, R$ 57,4 bilhões correspondem a valores aplicados acima do mínimo exigido, evidenciando o esforço adicional dos gestores locais para manter os serviços.

A sobrecarga financeira, no entanto, vem comprometendo a sustentabilidade fiscal dos municípios. Em 2024, a maior parte dos custos do MAC foi bancada por recursos próprios de impostos e transferências municipais (50,3%), o que gerou um déficit operacional acumulado de aproximadamente R$ 3 bilhões.

O envelhecimento da população e o consequente aumento da incidência de doenças crônicas, entre outros fatores, têm impulsionado o crescimento dos gastos em saúde nas últimas décadas, impondo grandes desafios à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a CNM analisou os dados municipais de despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e apresentou os percentuais médios de aplicação em saúde pelos municípios de cada estado, na tabela abaixo.

Fonte: Siops/Elaboração: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

A tabela mostra que, em 2024, 99,3% do total de 5.428 dos municípios que declararam seus dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) cumpriram o limite mínimo constitucional de aplicação em ASPS. Em 11 estados, todos os municípios atingiram integralmente o piso exigido para a área. Os maiores percentuais médios de investimento foram registrados em São Paulo (25,1%), Rio de Janeiro (24,6%) e Paraná (23,8%).

Em relação aos estados e ao Distrito Federal, todos cumpriram o limite mínimo constitucional de 12% da Receita Corrente Líquida (RCL) em ASPS. Em 2024, a média de aplicação foi de 14,7% das receitas, o que representa R$ 19,3 bilhões acima do piso legal. Apesar de atender à exigência constitucional, os dados mostram que os investimentos adicionais refletem a dificuldade de ampliar a capacidade de resposta dos sistemas estaduais de saúde.

“Essa situação gera repercussões negativas em outras áreas cruciais da gestão municipal, como a Atenção Primária à Saúde, que pode sofrer com a limitação de investimentos e o redirecionamento de recursos para cobrir déficits em outros níveis de atenção”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A entidade reforça a urgência na revisão dos critérios de financiamento do SUS, apontando que a atual distribuição de custos, concentrada nos municípios, compromete os princípios de universalidade e equidade.

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, anunciou que sete propostas foram selecionadas no primeiro Edital Periferias Verdes Resilientes. A iniciativa vai destinar R$ 15,3 milhões para fomentar a implementação de projetos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) voltados à adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas.  

O edital foi voltado a selecionar Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para executar ações de adaptação às alterações do clima. A ideia é de que as propostas levem mais sustentabilidade, justiça ambiental e climática às comunidades periféricas.

Confira as comunidades beneficiadas:

• Rio de Janeiro (RJ);
• Santo André (SP);
• Belo Horizonte (MG);
• Colombo (PR);
• Fortaleza (CE);
• Olinda (PE) e
• Belém (PA)

Durante o seminário Cidades Verdes Resilientes, em Brasília, o ministro Jader Filho disse que os projetos selecionados são voltados à realidade dessas comunidades, e “que se somam às ações já consolidadas pelo programa Periferias Vivas Urbanização de Favelas que unem macrodrenagem, obras de pavimentação, de esgotamento sanitário e abastecimento de água”, afirmou.

Detalhamento de propostas

Os projetos de SBN selecionados contemplam quatro regiões do país. Segundo a pasta, as SBN são tecnologias fundamentadas nos elementos, estruturas e funções da natureza. 

As soluções propiciam benefícios diretos e indiretos para os ecossistemas e também para as famílias, favelas e comunidades urbanas envolvidas.

A região Sudeste teve o maior número de projetos selecionados – sendo três no total. 

O Instituto de Assessoria A Mulheres e Inovação, de Belo Horizonte (MG), foi contemplado com R$ 1,5 milhão. O montante deverá ser aplicado para intervenção na comunidade Izidora – um conjunto de assentamentos informais situados na região norte da cidade. 

No Rio de Janeiro, a instituição contemplada foi a Redes da Maré, no Complexo de Favelas da Maré. A proposta receberá R$ 2,4 milhões.

Já em São Paulo, R$ 1,5 milhão será do Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores de Favelas, em Santo André. O objetivo é realizar ação na favela Nova Centreville.

Já na região Nordeste, duas cidades foram selecionadas no edital. Em Fortaleza (CE), a comunidade Afluentes do Rio Maranguapinho inscreveu o projeto da Taramela Assessoria Tecnica em Arquitetura e Cidade aprovado, com destinação de R$ 2,4 milhões. 

Em Olinda (PE) a comunidade beneficiada é Beira do Rio Condor, com R$ 2,3 milhões destinados a executar o projeto da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação. 

No Norte do país, os bairros periféricos às margens da bacia do Tucunduba, em Belém (PA) ganharão as alterações projetadas pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, na ordem de R$ 2,5 milhões. 

Por fim, a instituição Soylocoporti do município de  Colombo (PR), no Sul do país, foi contemplada com R$ 2,3 milhões. O valor deverá ser utilizado para executar o projeto no território periférico Jardim das Graças II. 

Esta foi a primeira edição do Edital Periferias Verdes Resilientes. Ao todo, a iniciativa recebeu 91 propostas. 

Outros projetos

Conforme o Ministério das Cidades, além deste edital, outros cinco protótipos de SBN estão em andamento no país. As ações em curso integram o Programa SBN nas Periferias – em parceria com as Universidades Federais, com financiamento de R$ 873,5 mil em quatro estados e no Distrito Federal. 

Confira as comunidades:

• Alto do Coqueiro, Ilhéus (BA);
• Sol Nascente, em Ceilândia (DF);
• Córrego do Machado, em Palmas (TO);
• Bom Jardim, em Fortaleza, (CE);
• Terra firma, em Belém (PA).  
   

As redes municipais de ensino aguardam a habilitação para receber a complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). No entanto, cerca de 1,2 mil delas ainda não haviam enviado, até 8 de setembro de 2025, os dados obrigatórios, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC).

O prazo final para inserção das informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) é 15 de setembro, quando se encerra a participação no ciclo 2025/2026.

Esse envio é fundamental para comprovar o cumprimento das condicionalidades I, IV e V (ver abaixo), previstas na lei que regulamenta o fundo (Lei nº 14.113/2020).

• (I) Provimento técnico de gestores escolares;
• (IV) ICMS-Educação;
• (V) Adoção de referências curriculares alinhadas à BNCC .

As condicionalidades I e V são de responsabilidade conjunta dos entes federativos, enquanto a IV cabe exclusivamente aos estados.

Para apoiar os gestores, o MEC disponibilizou um guia prático, um tutorial em vídeo e realizou um webinário, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para orientar no uso do módulo Fundeb no Simec.

A complementação VAAR funciona como um mecanismo de incentivo a boas práticas de gestão e à redução de desigualdades raciais e socioeconômicas nas redes de ensino, com base em critérios avaliados pela CIF.

A Vale anunciou que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para as atividades ligadas ao Projeto Serra Sul +20 Mtpa, no Sistema Norte, no Pará. 

De acordo com a mineradora, o projeto já se encontra em linha com o cronograma estabelecido, com início do comissionamento previsto para o segundo semestre de 2026. A iniciativa prevê a expansão da capacidade anual da mina-planta S11D em 20 milhões de toneladas, a partir de um pacote de obras que inclui a abertura de novas áreas de lavra, a instalação de um britador semimóvel, a duplicação da correia transportadora de longa distância já existente e a implantação de novas linhas de processamento.

Os investimentos totais são estimados em US$ 2,8 bilhões. Até o momento, o projeto atingiu 57% de avanço financeiro e 77% de progresso físico, consolidando-se como uma das principais frentes de expansão da Vale.

O Serra Sul +20 Mtpa integra o conjunto de iniciativas estratégicas da empresa, ao lado dos projetos Vargem Grande e Capanema, voltadas à ampliação sustentável da produção de minério de ferro e ao aumento da flexibilidade do portfólio de produtos.

Segundo números do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), as vendas de cimento somaram seis milhões de toneladas em agosto de 2025, uma queda de 2,5% na comparação com o mesmo mês de 2024. No entanto, no acumulado do ano até agosto, as vendas totalizaram 44,2 milhões de toneladas, um crescimento de 2,8% em relação ao mesmo período do último ano.

O mercado imobiliário, importante indutor do consumo do cimento, registrou queda de 6,8% dos lançamentos no segundo trimestre de 2025 em relação ao ano anterior. Houve ainda uma reversão de tendência na performance do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no último trimestre. Os lançamentos do MCMV caíram 15,5% na mesma base de comparação, reduzindo sua participação no total do mercado imobiliário. A piora na expectativa para os próximos meses também afetou a construção civil, que registrou queda no indicador da confiança para o menor nível desde maio de 2021. A escassez de mão-de-obra e o acesso ao crédito permanecem como as principais limitações atuais dos negócios.

Na indústria, a queda do indicador de confiança ao menor patamar desde a pandemia reforça a tendência de insegurança entre os empresários. A combinação entre a contração da política monetária e o aumento da incerteza, intensificada pelas novas taxações americanas sobre produtos brasileiros, configura um cenário desafiador para o setor frente a eventuais reflexos negativos a economia, afetando o consumo de cimento. Ainda assim, o setor cimenteiro segue otimista com a sazonalidade nas vendas do produto que tem, historicamente, um melhor desempenho no segundo semestre. “A meta estabelecida pelo governo federal para o programa Minha Casa, Minha Vida de atingir dois milhões de moradias de 2023 a 2026, e possibilitará um consumo de 10 milhões de toneladas de cimento no período. Os sistemas construtivos em alvenaria estrutural e parede de concreto têm avançado em todo o País, devido à economia, agilidade, competitividade e ao trabalho que a indústria brasileira do cimento tem feito de engajamento e capacitação dos profissionais nas empresas da construção civil”, disse Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC.

A Vale inaugurou, dia 4 de setembro, a mina Capanema, em Ouro Preto (MG), em solenidade com o governador Romeu Zema e outras autoridades. A retomada da operação marca o início de uma nova fase da Vale em Minas Gerais, com investimentos de R$ 67 bilhões até 2030. Os recursos serão destinados para processos produtivos mais seguros, inovadores e sustentáveis, além de priorizar a redução do uso de barragens, reduzir as emissões de carbono e ampliar a mineração circular, com o apoio de novas tecnologias nos cinco complexos operacionais da empresa em Minas Gerais.

A mina Capanema vai operar a umidade natural, sem a utilização de água no processamento do mineral e sem gerar rejeito, eliminando a necessidade de barragem. O novo modelo contempla cinco caminhões fora de estrada autônomos e soluções de circularidade, com o reprocessamento de minério de ferro contido em uma antiga pilha de estéril. A mina vai adicionar aproximadamente 15 milhões de toneladas por ano à produção de minério de ferro da Vale, contribuindo para o alcance do guidance de 340–360 milhões de toneladas anuais em 2026. A Vale investiu cerca de R$ 5,2 bilhões na reativação da unidade, que estava paralisada havia 22 anos, incluindo a modernização das instalações e a integração com outras minas da região para a otimização de processos e redução de impactos ambientais. As obras tiveram duração de cinco anos, envolveram cerca de 40 empresas e mais de 6 mil trabalhadores no pico das atividades, com priorização de mão de obra local. A operação conta com 800 empregados. “Minas Gerais está no centro da transformação da Vale. Temos uma longa história de aprendizados, de uma profunda evolução cultural e, sobretudo, de parceria com os mineiros. Seguimos juntos nessa jornada, na certeza do nosso legado para o desenvolvimento sustentável do Estado. Capanema exemplifica a nova fase da mineração em Minas Gerais e reforça nosso compromisso com um processo produtivo mais responsável, minimamente invasivo e com tecnologia e inovação aplicadas para o melhor aproveitamento dos recursos minerais e para iniciativas de descarbonização”, afirma Gustavo Pimenta, presidente da Vale.

O investimento de R$ 67 bilhões em Minas Gerais está inserido na estratégia da Vale para 2030 para oferecer um portfólio de minério de ferro mais flexível, impulsionado por melhorias no desempenho operacional. Os aportes neste período devem gerar cerca de R$ 440 milhões em royalties por ano, movimentando R$ 3 bilhões anuais em salários para cerca de 60 mil profissionais, entre próprios e contratados. A maior parte dos investimentos será destinada a soluções para ampliar a filtragem e o empilhamento a seco do rejeito, com o objetivo de reduzir de 30% para 20% o uso de barragens nas operações da empresa no Estado. “Esses projetos oferecerão mais segurança na produção do portfólio de alta qualidade, que requer etapas de concentração do minério, especialmente o pellet feed high grade, essencial para as rotas de redução direta na produção de aço com menor emissão de gases de efeito estufa. Minas Gerais é estratégico no fornecimento desse produto, contribuindo diretamente para a descarbonização da indústria siderúrgica”, explica Rogério Nogueira, vice-presidente executivo Comercial e de Desenvolvimento da Vale.

A Vale investirá também na modernização dos cinco complexos operacionais da mineradora, além do aumento na gestão de estruturas geotécnicas das minas, incluindo conectividade, renovação de frota, instrumentação e monitoramento, entre outros processos que garantem a segurança, sustentabilidade e inovação na produção de minério de ferro no Estado. Os recursos abrangem a eliminação de barragens e diques do Programa de Descaracterização de Estruturas a Montante. Desde 2019, cerca de 60% do programa foi executado. Das 13 estruturas remanescentes, oito estão em obras. Todas estão inativas e são monitoradas 24 horas por dia pelos Centros de Monitoramento Geotécnico da Vale. “Continuamos avançando na gestão de nossas estruturas geotécnicas, aprimorando os controles e estudos técnicos e desenvolvendo tecnologia de ponta, em parceria com nossos fornecedores, para eliminar nossas barragens a montante, com foco absoluto na segurança dos nossos empregados, das comunidades vizinhas e na proteção do meio ambiente. Esse é um passo essencial para uma mineração mais segura e alinhada às expectativas da sociedade”, ressalta Rafael Bittar, vice-presidente executivo de Serviços Técnicos da Vale.

Desde 2020, a vale tem intensificado práticas de mineração circular em Minas Gerais com o reprocessamento de minério de ferro de estruturas geotécnicas em descaracterização, como as pilhas de estéril da mina Serrinha e a barragem Vargem Grande da mina de mesmo nome. O reaproveitamento permite a eliminação de riscos associados às estruturas e traz ganhos ambientais, como a redução de área para disposição do material. No primeiro semestre de 2025, a mineradora produziu cerca de nove milhões de toneladas a partir desses programas, um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2024. No ano passado, a produção de fontes circulares somou 12,7 milhões de toneladas, e há potencial para que a empresa alcance 10% de sua produção total por meio dessas fontes até 2030. Minas Gerais responde por cerca de 80% desse volume.A Vale iniciou também a produção de Areia Sustentável em Minas Gerais, com mais de três milhões de toneladas comercializadas nos últimos dois anos, e a Fábrica de Blocos em Itabirito, que transforma rejeitos em materiais para a construção civil, retornando para a cadeia produtiva materiais que seriam anteriormente descartados em barragens e pilhas. Com 63 mil empregados, entre próprios e contratados, as atividades da Vale representaram 3,5% do PIB do Estado em 2023, conforme estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Nos últimos dois anos, Minas Gerais foi responsável por cerca de 45% da produção total de minério de ferro da companhia. A Vale também apoia as manifestações artísticas e ativos culturais do Estado. De 2020 a 2024, investiu cerca de R$ 370 milhões em 335 projetos, democratizando o acesso à arte e cultura para mais de um milhão de pessoas em 45 municípios de Minas Gerais. A Vale protege 73 mil hectares de áreas verdes no Estado, o equivalente a mais de duas vezes o tamanho da capital Belo Horizonte, entre áreas próprias e em parceria com o ICMBio. Desse total, mantém 13 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), em municípios onde possui operações. Adicionalmente, a empresa conserva outros 41 mil hectares, entre reservas legais, áreas de compensação ambiental e destinadas à criação de novas RPPNs, atualmente em análise pelos órgãos competentes.