A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) passou a ter uma nova liderança. Jorge Viana deixou o cargo de presidente no início de abril, e Ana Paula Repezza, diretora de Negócios, também se desligou da instituição para assumir novos compromissos.

Para sucedê-los, foram indicados Laudemir Müller para a Presidência e Maria Paula Velloso para a Diretoria de Negócios, que assumiram os cargos no dia 2 deste mês. Ambos possuem longa trajetória na ApexBrasil, com experiências em diferentes áreas da Agência.

Ao comentar as mudanças, Jorge Viana destacou que a transição foi planejada para preservar o ritmo de trabalho e assegurar continuidade institucional. “Vamos deixar organizado. Saio da ApexBrasil, mas não tenho dúvida de que a ApexBrasil não vai sair de mim”, afirmou.

Sobre a nova composição, Jorge Viana reforçou que o objetivo é manter o ritmo de trabalho e fortalecer institucionalmente a Agência.
“Eu, Ana e Floriano cumprimos a nossa missão. O Floriano vai seguir aqui, mas eu tenho, obviamente, que, antes de mais nada, contar aqui um pouquinho das mudanças de vida que, especialmente, eu e Ana vamos ter, e, obviamente, os que vão entrar, para que não tenha descontinuidade”, enfatizou.

Novas lideranças

Laudemir Müller integra a ApexBrasil desde 2010 e, mais recentemente, atuava como gerente de Agronegócios. Economista e mestre em desenvolvimento e agricultura, tem passagens pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Em meio à transição, Müller destacou seu vínculo de longa data e o compromisso de dar continuidade aos projetos em andamento.

“Nós vamos seguir adiante, nós sabemos o que nós temos que fazer, e quero convocar cada um, cada uma, cada colega, para levarmos adiante os legados, para darmos continuidade diante dessa estabilidade de tudo o que a gente tem para oferecer”, disse.

VEJA MAIS:

• Com investimento de R$ 19,6 milhões, ApexBrasil e ABIMDE renovam parceria para fortalecer setor de Defesa
• ApexBrasil expande PEIEX em São Paulo e atende mais de 480 empresas

 Ele acrescentou que a Agência vive atualmente “o seu melhor momento”, resultado direto, segundo ele, do trabalho de Jorge Viana e Ana Paula Repezza em consolidar a atuação institucional e ampliar a articulação da ApexBrasil.

Sobre sua futura gestão, Laudemir concluiu: “Coloco-me à disposição, junto com a Maria Paula e com o Floriano, para seguir o trabalho que vem sendo feito pela atual gestão”.

Já Maria Paula Velloso, que liderava atualmente a Gerência de Indústria e Serviços, atua na ApexBrasil desde 2007. Ao longo desse período, ela participou de iniciativas voltadas à exportação, à qualificação empresarial, ao design e à inovação, além de articular convênios com entidades representativas da indústria e de serviços.

"A gente sabe que vai ser um trabalho desafiador, mas foi semeado já esse caminho. Então, eu posso dizer que a gente está encontrando uma trilha muito mais sólida para que a gente possa construir com o apoio de cada um de vocês que estão aqui para que a ApexBrasil continue brilhando no mundo", concluiu, destacando a importância da colaboração de todos para manter a instituição em destaque internacionalmente.
 

Com investimento de R$ 19,6 milhões, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) renovou, na segunda-feira (30), em Brasília (DF), o convênio com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). A iniciativa prevê o apoio a 74 empresas ao longo de dois anos, com foco na ampliação das exportações do setor.

A assinatura contou com a presença do ministro da Defesa, José Múcio; do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; do presidente da ABIMDE, Luiz Teixeira; do vice-presidente global de Relações Institucionais da Embraer, José Serrador; além de outras autoridades.

Do total de empresas beneficiadas, cerca de 40% já atuam no mercado externo. O objetivo do convênio é fortalecer a presença internacional dessas companhias por meio da participação em feiras internacionais e da realização de projetos compradores, ampliando sua inserção em mercados estratégicos.

“Investir em Defesa, trabalhar na indústria, é você também investir em inovação que chega na sociedade, é algo extraordinário. Onde tiver eventos, seja dentro ou fora do Brasil, a gente tem uma condição de estar presente, levando empresas, levando o que a gente faz na tecnologia e tudo o que o Brasil precisa”, afirmou Jorge Viana.

A execução da parceria será feita em articulação com o Ministério da Defesa, responsável pela estratégia de longo prazo do setor, e com o Ministério das Relações Exteriores, que atua na aproximação com governos de países potenciais compradores. A atuação conjunta busca aumentar a competitividade das empresas brasileiras e ampliar sua participação no comércio internacional.

VEJA MAIS:

• ApexBrasil e Ministério da Saúde promovem diálogos estratégicos com Reino Unido e América Latina
• Indústria brasileira ganha projeção global na Hannover Messe 2026

Durante a cerimônia, o ministro José Múcio destacou a relevância econômica e estratégica da indústria. “Eu estou aqui hoje para falar da Defesa, com o produtor de equipamentos de Defesa, o empregado na igreja superior, o cientista que trabalha para que isso aconteça. Nós temos uma indústria de Defesa moderníssima, podendo ser muito mais moderna”, disse.

“Representamos 2,9% do nosso PIB, e poderíamos ser muito mais. São 3 milhões de empregos que também poderiam ser ampliados”, complementou Múcio.

Nos últimos anos, o setor de Defesa e segurança tem ganhado importância crescente na economia brasileira, reunindo empresas com elevado nível de inovação e capacidade produtiva.

Para a ApexBrasil, a renovação do convênio reforça o compromisso das instituições em impulsionar o desenvolvimento da área, ampliar exportações e atrair investimentos, consolidando o Brasil como fornecedor competitivo no mercado global.

Na avaliação de Luiz Teixeira, o acordo é estratégico para sustentar o crescimento do setor. “O apoio da Apex reforça a nossa estratégia de realmente fortalecer a indústria lá fora”, destacou.

“Temos a base industrial brasileira, que tem investido bastante em inovação e no desenvolvimento de novos produtos, e vemos o seu crescimento, como no ano passado, quando houve aumento de 100% nas exportações de um ano para o outro. Acho que ainda não potencializamos totalmente esse crescimento para os próximos anos”, reforçou Teixeira.

A iniciativa está alinhada à estratégia da ApexBrasil de fomentar setores intensivos em tecnologia e inovação, buscando expandir a atuação internacional das empresas brasileiras. Ao mesmo tempo, fortalece a base industrial nacional, promovendo a geração de empregos, o ganho de competitividade e a afirmação do Brasil como um participante de destaque no mercado global de Defesa e segurança.
 

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) expandiu em São Paulo os núcleos do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), reforçando a preparação de empresas brasileiras para o mercado internacional. O programa oferece suporte técnico, diagnóstico empresarial e elaboração de planos de exportação, contribuindo para ampliar a presença do Brasil no comércio exterior.

O lançamento de novos núcleos do Programa, realizado na sexta-feira (27), contou com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana e do diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil, Floriano Pesaro, entre outros.  

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou a relevância histórica e prática do PEIEX.

“Esse programa foi criado no primeiro governo do presidente Lula, que criou tanto a Apex quanto o PEIEX, visando qualificar empresas para que elas possam exportar. Não é uma coisa simples ser exportador: você precisa vencer muita burocracia, muitas regras, e o programa vem fortalecer os que buscam seguir esse caminho com mais confiança e previsibilidade”, enfatizou.

Com a expansão, novos núcleos foram instalados nas regiões da Grande São Paulo, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba, garantindo maior cobertura do programa em importantes polos produtivos do estado.

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o impacto da internacionalização para as empresas.

“Exportem bastante, conquistem mercados. A Apex existe para isso: ajudar vocês a conquistarem mercados e trazer investimentos para o Brasil. São duas missões: vender mais e atrair mais investimentos. Empresa que exporta dá um upgrade, muda de patamar. Alguns tipos de empresa não existiriam se não exportassem”, pontuou.

Também estiveram presentes no lançamento o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços de SP, Uallace Moreira; a gerente de Competitividade da ApexBrasil, Clarissa Furtado; e o gerente da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae-SP, José Alexandre Pereira Araújo.

PEIEX: participação de empresas em São Paulo

Atualmente, 486 empresas participam do PEIEX em São Paulo, sendo que 226 já concluíram o processo com a entrega do Plano de Exportação, enquanto 260 seguem em atendimento. Dessas, 388 produzem bens e 98 atuam no setor de serviços.

VEJA MAIS:

• ApexBrasil e Ministério da Saúde promovem diálogos estratégicos com Reino Unido e América Latina
• Indústria brasileira ganha projeção global na Hannover Messe 2026

Empresários que já participaram do programa destacam os benefícios, como é o caso de André Benvenuti, proprietário da Benvenuti Comércio de Frutas.

“Sabemos das dificuldades que é exportar. Quando nós iniciamos, há um ano e meio, esse era o meu objetivo desde o começo. Mas a gente sabe que existem várias barreiras e vários acordos para que isso aconteça. E a gente precisa de uma base, que é a formação, a educação, a capacitação. O PEIEX nos dá esse suporte, essa parceria de nos fortalecer por meio de rodadas de negócio e do incentivo à capacitação”, relatou.

O PEIEX é realizado em parceria com o Sebrae-SP e a Faculdade Sebrae, atendendo mais de 100 municípios paulistas. Setores estratégicos incluem alimentos e bebidas, moda, cosméticos, artesanato e máquinas e equipamentos.

Sobre o PEIEX

O programa integra a estratégia da ApexBrasil de ampliar a base exportadora nacional, qualificar empresas e diversificar a pauta de exportações brasileiras.

Desde sua criação em 2004, o PEIEX é o principal programa da ApexBrasil voltado à capacitação de empresas para o mercado internacional, oferecendo atendimento individualizado para companhias de todos os portes e setores interessadas em exportar.
 

Mais de R$ 473 milhões foram distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), na última terça-feira (14), a estados, ao Distrito Federal e a municípios com atividade mineradora. Os recursos são provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de março e repassada agora, em abril.

Do total, cerca de R$ 94 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios receberam a maior fatia, superior a R$ 378 milhões.

Entre os estados, Minas Gerais e Pará lideraram o volume de repasses, com aproximadamente R$ 39 milhões e R$ 38 milhões, respectivamente.

Confira o valor recebido por estado e pelo Distrito Federal:

• Minas Gerais (R$ 39.335.252,67)
• Pará (R$ 38.914.535,00)
• Bahia (R$ 3.331.902,71)
• Goiás (R$ 2.923.544,31)
• Mato Grosso (R$ 1.988.479,06)
• São Paulo (R$ 1.462.887,72)
• Tocantins (R$ 1.085.300,17)
• Santa Catarina (R$ 655.445,67)
• Rondônia (R$ 633.016,51)
• Alagoas (R$ 622.828,85)
• Paraná (R$ 558.019,40)
• Rio Grande do Sul (R$ 537.883,74)
• Rio Grande do Norte (R$ 438.430,58)
• Maranhão (R$ 307.612,62)
• Ceará (R$ 297.143,86)
• Amazonas (R$ 281.600,63)
• Rio de Janeiro (R$ 240.936,00)
• Sergipe (R$ 238.209,67)
• Mato Grosso do Sul (R$ 229.890,61)
• Espírito Santo (R$ 193.127,01)
• Pernambuco (R$ 139.046,13)
• Paraíba (R$ 133.461,64)
• Amapá (R$ 77.926,08)
• Distrito Federal (R$ 43.931,58)
• Piauí (R$ 29.198,50)
• Roraima (R$ 16.922,45)
• Acre (R$ 4.001,82)

CFEM: municípios 

Os municípios foram os entes que concentraram a maior parcela dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com destaque para Canaã dos Carajás, que recebeu R$ 78,1 milhões. Na sequência aparecem Parauapebas, com R$ 33,9 milhões, e Marabá, com R$ 24,1 milhões. 

Em Minas Gerais, os maiores repasses foram destinados a Conceição do Mato Dentro, com R$ 21,1 milhões, e Congonhas, que recebeu R$ 15,5 milhões, reforçando a concentração dos valores em localidades com forte atividade mineradora.

A utilização dos recursos da CFEM deve seguir critérios estabelecidos em lei, garantindo transparência e a correta aplicação dos valores pelos entes beneficiados.

Aplicação dos recursos da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, no mínimo, 20% dos recursos da CFEM devem ser destinados a ações de diversificação econômica, ao desenvolvimento sustentável da atividade mineral e ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.

VEJA MAIS:

Transparência em obras públicas é baixa na maioria dos municípios brasileiros

Simples Nacional: defasagem da tabela prejudica competitividade, apontam representantes do setor

De modo geral, os valores não podem ser utilizados para o pagamento de dívidas — com exceção de débitos junto à União ou seus órgãos — nem para despesas permanentes com pessoal. Ainda assim, é permitido aplicar esses recursos na área da educação, inclusive para o pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.

Critérios de distribuição

De acordo com a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a CFEM é distribuída da seguinte forma:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para os estados e o Distrito Federal onde ocorre a produção;
• 60% para os municípios e o Distrito Federal produtores;
• 15% para municípios não produtores, mas impactados pela atividade mineral, seja por infraestrutura de transporte (como ferrovias e dutos), operações portuárias ou pela presença de barragens de rejeitos, pilhas de estéril e unidades de beneficiamento mineral.

O que é a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e funciona como uma compensação paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
 

Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M). O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura.

O levantamento, que analisou 329 cidades das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, apontou desempenho geral classificado como “ruim”, com média de 32,9 pontos em uma escala de 0 a 100. Além disso, cerca de um em cada quatro municípios não disponibiliza qualquer informação sobre obras em seus portais oficiais, ampliando o risco de falhas no controle e na fiscalização dos recursos públicos.

As conclusões foram apresentadas em um webinar promovido pela Transparência Internacional – Brasil, que reuniu servidores de diferentes entes federativos para discutir caminhos de melhoria na área. O evento também marcou o lançamento de duas notas técnicas baseadas nos dados do índice, sendo uma voltada aos estados e outra às prefeituras.

O diagnóstico revela ainda forte desigualdade regional. Enquanto municípios do Espírito Santo alcançam média considerada “boa”, com 70,2 pontos, localidades do interior de São Paulo e do Piauí apresentam desempenhos classificados como “péssimos”. Nos estados, apenas cinco unidades da federação divulgam informações completas sobre a execução financeira de obras públicas.

Falta de divulgação dos dados

Entre os pontos mais críticos está a chamada “tríade de transparência ambiental e participativa”. Apenas 16,7% dos municípios publicam estudos de impacto ambiental e de vizinhança, e 16,4% divulgam dados completos sobre audiências ou consultas públicas relacionadas às obras, limitando a participação social e o acompanhamento por parte da população.

VEJA MAIS:

• Escala 6x1: setor produtivo defende votação de projeto apenas em 2027
• MATOPIBA: chuvas irregulares impactam colheita do feijão primeira safra

Por outro lado, o estudo destaca experiências positivas em municípios de pequeno e médio porte, especialmente no Espírito Santo e em Santa Catarina. Essas cidades atingiram altos níveis de transparência ao utilizar plataformas compartilhadas, como painéis disponibilizados por Tribunais de Contas Estaduais, o que demonstra que soluções de baixo custo podem contribuir para ampliar o acesso às informações.

Criado para avaliar mais de 100 critérios, como dados abertos, integridade e participação social, o ITGP tem como objetivo estimular a transparência ativa e fortalecer a governança pública nos níveis estadual e municipal. O cenário identificado em 2025, no entanto, indica que ainda há desafios significativos para garantir prestação de contas adequada e reduzir vulnerabilidades à corrupção na execução de obras públicas no país.
 

Dos 195 municípios brasileiros com receita orçamentária bilionária, 169 são cidades do interior, conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Nesse cenário, o principal destaque é Campinas (SP), que ocupa a décima posição nacional, com receita superior a R$ 9 bilhões em 2024. O município possui um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 73 bilhões, tendo o setor de Serviços como principal motor da economia.

Outros municípios do interior que também figuram entre os bilionários são Guarulhos (SP) e Maricá (RJ), com receitas acumuladas de R$ 7,4 bilhões e R$ 6,9 bilhões, respectivamente. Guarulhos apresenta PIB superior a R$ 77 bilhões, enquanto Maricá registra cerca de R$ 86 bilhões.

Enquanto Guarulhos se destaca pelas atividades ligadas ao setor de Serviços, o município fluminense tem a Indústria como principal setor econômico, impulsionada sobretudo pela cadeia de óleo e gás.

Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, assim como num cenário mais amplo, o setor de Serviços se destaca em meio às cidades do interior com maior arrecadação orçamentária. No entanto, ele aponta que a atividade industrial tem dado uma parcela importante de contribuição, apesar de uma arrecadação menos significativa.  

“Podemos ver que Serviços tem mantido o PIB brasileiro no último ano e, apesar da queda da atividade industrial que nós acompanhamos no segundo semestre de 2025, o PIB não foi tão afetado. Nós temos Maricá e Niterói com alguns estaleiros por causa de petróleo”, afirma.

“O mercado espera uma ligeira queda para essa taxa de juros no decorrer de 2026. Vamos esperar que isso dê um fôlego para que a indústria tenha um papel mais relevante nesses dados de arrecadação, uma vez que ela gera uma receita mais perene. Serviços são muito sazonais, já a receita da indústria quando você mantém ali uma industrialização crescente, é possível atingir níveis de produção mais estáveis”, complementa Lima.

Veja mais:

• Municípios bilionários: Brasil tem 195 municípios com receita orçamentária acima de R$ 1 bi; confira ranking

Do total de municípios bilionários do país, apenas 30 têm a Indústria como principal atividade econômica. Com exceção de Manaus, capital do Amazonas, as outras 29 cidades com esse perfil são do interior. Entre elas estão Betim (MG), com receita orçamentária de R$ 3,3 bilhões, e Camaçari (BA), com R$ 2,5 bilhões.

Ranking das 10 cidades do interior com maiores receitas orçamentárias

1. Campinas (SP): R$ 9,1 bilhões
2. Guarulhos (SP): R$ 7,4 bilhões
3. Maricá (RJ): R$ 6,9 bilhões
4. São Bernardo do Campo (SP): R$ 6,7 bilhões
5. Niterói (RJ): R$ 6,3 bilhões
6. Barueri (SP): R$ 5,6 bilhões
7. Duque de Caxias (RJ): R$ 5,6 bilhões
8. Osasco (SP): R$ 5,4 bilhões
9. Santos (SP): R$ 5,1 bilhões
10. Sorocaba (SP): R$ 5,1 bilhões

De acordo com o Siconfi, os 195 municípios bilionários somaram, em 2024, mais de R$ 678 bilhões em receitas orçamentárias. Entre as unidades da federação, São Paulo concentra o maior volume arrecadado, com R$ 250,8 bilhões.

Na sequência aparecem o Rio de Janeiro, com arrecadação superior a R$ 92 bilhões, e Minas Gerais, cujos municípios bilionários somaram mais de R$ 53 bilhões.

O setor de Serviços se destaca como principal atividade econômica em 165 municípios brasileiros com arrecadação bilionária, como é o caso de Ribeirão Preto (SP), que registrou receita orçamentária superior a R$ 4,7 bilhões.
 

A 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostra que 28 municípios brasileiros atingiram a universalização no abastecimento de água. Desse total, 11 municípios têm cobertura de 100%, com concentração no estado de São Paulo. Já as outras 17 cidades apresentam índices iguais ou superiores a 99% de atendimento, localizadas nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

O foco do levantamento são os 100 municípios mais populosos do Brasil e o estudo considera os indicadores mais atuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2024, divulgados pelo Ministério das Cidades.

Confira a lista de municípios com 100% de universalização no abastecimento de água:

• Barueri (SP);
• Carapicuíba (SP);
• Curitiba (PR);
• Diadema (SP);
• Guarulhos (SP);
• Itaquaquecetuba (SP);
• Juiz de Fora (MG);
• Niterói (RJ);
• Osasco (SP);
• Porto Alegre (RS);
• Santo André (SP).

A lista de melhores municípios no indicador de atendimento total de água também considera as cidades que atingiram percentuais iguais ou superiores a 99% de atendimento. Veja alguns municípios:

• São Paulo (SP)
• Goiânia (GO)
• Campinas (SP)
• São Bernardo do Campo (SP)
• Ribeirão Preto (SP)
• Uberaba (MG)
• Aracaju (SE)
• Nova Iguaçu (RJ)
• Blumenau (SC)

Pelo estudo, o indicador médio de atendimento de água entre os 100 maiores municípios foi de 93,55%. O percentual representa uma queda em comparação aos 93,91% registrados em 2023.

Conforme o estudo, apesar da queda, a maioria dos municípios, sendo 87 dos 100, tem atendimento total de água maior que 80%. A publicação avalia que os dados evidenciam que a maioria dos municípios considerados no Ranking está próxima da universalização do serviço de abastecimento de água.

Municípios com piores índices no atendimento total de água

Os dados do Ranking mostram que as regiões Norte e Nordeste ainda enfrentam desafios para que o abastecimento de água seja universalizado de forma plena e equilibrada entre os municípios do país. 

A capital pernambucana, Recife, atingiu 78,93% em relação ao abastecimento de água. Já Porto Velho (RO), registrou apenas 30,74 % e ocupa a 100ª posição no ranking.

Confira os municípios com os piores percentuais de atendimento:

• Recife (PE)
• Paulista (PE)
• João Pessoa (PB)
• Macapá (AP)
• Caucaia (CE)
• Jaboatão dos Guararapes (PE)
• Rio Branco (AC)
• Santarém (PA)
• Ananindeua (PA)
• Porto Velho (RO)

A publicação afirma que, como ainda há cidades com índices precários, o cenário evidencia desigualdades no acesso aos serviços. Na avaliação do estudo, os índices reforçam a necessidade de ampliar os investimentos na área, de melhoria na gestão e de priorização do saneamento na agenda pública.
 

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás tem adotado práticas de humanização no atendimento hospitalar, como a iniciativa “Alta Humanizada”, desenvolvida no Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Santa Marta (HDS). A ação transforma o momento da alta hospitalar em uma experiência de acolhimento, reforçando o cuidado com o paciente até o fim de sua permanência na unidade.

Coordenada pelo Serviço de Nutrição, a iniciativa inclui a oferta de um café da manhã especial no dia da saída, com o objetivo de proporcionar conforto, escuta e valorização durante a transição para o retorno ao domicílio. A proposta também busca fortalecer o vínculo entre equipe e paciente, deixando uma memória positiva do período de internação.

A paciente Terezinha Araújo dos Santos Costa, de 80 anos, simboliza esse momento de recomeço. Após cinco meses internada para tratar uma infecção no pós-operatório de fêmur, decorrente de uma queda, ela deixa a unidade com sentimento de gratidão. Mãe de seis filhos, avó, bisavó e tataravó, Terezinha destacou o acolhimento recebido durante todo o período.

“Fui muito bem tratada durante meu período de internação aqui no HDS. Meu sentimento se resume em uma palavra: gratidão a toda essa equipe que cuidou de mim”, afirma.

Durante a internação, a paciente contou com acompanhamento contínuo e atenção especial ao suporte nutricional. Ao falar sobre o retorno para casa, ressaltou o desejo de aproveitar o tempo ao lado da família. “Vou brincar com meus netos, bisnetos e tataranetos”, pontua.

VEJA MAIS:

• GOIÂNIA (GO): Trabalhadores da região metropolitana são beneficiados com o Imposto de Renda Zero
• Daniel Vilela assume governo de Goiás e fala em continuidade de Caiado

De acordo com a supervisora de nutrição, Raquel Suelen Jeremias, a iniciativa reforça um princípio essencial da assistência em saúde. “A alta humanizada destaca um princípio essencial da assistência: o de que o cuidado não se encerra no tratamento, mas se estende até o momento da despedida”, enfatiza.

“Ao valorizar essa transição com sensibilidade e respeito, o HDS consolida práticas que fortalecem o vínculo com o paciente e deixam marcas positivas em sua trajetória de recuperação”, complementa Raquel.

Estrutura e acolhimento

O projeto é realizado no momento da alta hospitalar, quando o paciente retorna para casa, e tem como objetivo oferecer acolhimento, expressar agradecimento e incentivar uma boa recuperação.

O HDS conta com uma Unidade de Cuidados Prolongados e Paliativos, composta por 10 leitos individuais. O setor atende pacientes estáveis que, devido a condições crônicas, necessitam de acompanhamento contínuo ou de cuidados específicos para uma transição segura ao ambiente domiciliar.

A assistência é prestada por uma equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, garantindo suporte clínico, emocional e social aos pacientes.
 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (7), tem o objetivo de regular os direitos e responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por profissionais e/ou serviços de saúde de natureza pública ou privada, trazendo maior proteção aos cidadãos que buscam esses serviços.

Segundo a nova lei, os profissionais de saúde, os responsáveis por serviços de saúde públicos ou privados e as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege suas atividades, estão submetidos ao Estatuto. Além disso, outros direitos dos pacientes previstos na legislação brasileira devem ser aplicados em conjunto com as disposições da nova lei.

Direitos dos pacientes

O núcleo principal do estatuto é o capítulo que trata dos direitos dos pacientes. O texto assegura que todo atendimento seja realizado em local privado e com transparência absoluta. O cidadão deve ser informado sobre todos os riscos, benefícios e alternativas de tratamento, mantendo a autonomia para aceitar ou recusar procedimentos e pesquisas experimentais sem qualquer represália.

A legislação também garante a participação ativa do paciente em seu plano terapêutico e nas decisões sobre seus cuidados para casos de incapacidade. O paciente pode indicar um representante para decidir em seu nome e tem o direito de buscar uma segunda opinião médica em qualquer etapa do processo.

O acesso ao prontuário médico torna-se gratuito e sem exigência de justificativa, incluindo o direito a cópias e correções. Além disso, a confidencialidade dos dados de saúde é protegida por lei, permanecendo resguardada mesmo após a morte do indivíduo.

Em relação à segurança, o estatuto permite que o paciente questione a higienização de mãos e equipamentos, além de conferir a procedência e dosagem de medicamentos. O atendimento deve ser livre de discriminação, garantindo o uso do nome de preferência e o respeito a crenças religiosas e culturais.

O direito a acompanhante em consultas e internações é reafirmado, assim como a possibilidade de recusar a presença de estudantes ou visitantes durante os procedimentos. Por fim, o texto assegura cuidados para o alívio da dor e garante ao paciente o direito de escolher o local de sua morte.

Responsabilidades dos pacientes

Junto aos direitos, o estatuto também lista uma série de responsabilidades que os pacientes devem ter enquanto sob cuidados dos profissionais de saúde. O texto estabelece que o paciente, ou a pessoa por ele indicada, é responsável por compartilhar informações sobre doenças anteriores, internações e medicamentos dos quais faz uso e outras informações pertinentes com os profissionais de saúde, com o objetivo de auxiliá-los na condução de seus cuidados.
Além disso, a norma lista sete outras responsabilidades que devem ser mantidas pelo paciente:

• seguir as orientações do profissional de saúde quanto ao medicamento prescrito, de modo a finalizar o tratamento na data determinada;
• realizar perguntas e solicitar informações e esclarecimentos adicionais sobre seu estado de saúde ou seu tratamento, quando houver dúvida;
• assegurar que a instituição de saúde guarde uma cópia de suas diretivas antecipadas de vontade por escrito, caso tenha;
• indicar seu representante para os fins da Lei nº 15.378;
• informar os profissionais de saúde acerca da desistência do tratamento prescrito, bem como de mudanças inesperadas em sua condição;
• cumprir as regras e os regulamentos dos serviços de saúde; e
• respeitar os direitos dos outros pacientes e dos profissionais de saúde.

Segundo a lei, caberá ao governo divulgar os direitos e deveres dos pacientes, realizar pesquisas periódicas sobre a qualidade dos serviços, produzir relatório anual sobre a implantação da lei e acolher reclamações sobre descumprimento desses direitos.

Com informações da Agência Câmara e da Ascom da Presidência da República.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) alterou o domínio do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) no último dia 14 de abril, como parte de ações voltadas ao reforço da segurança tecnológica da plataforma. Com a mudança, os acessos ao sistema passaram a ser realizados pelos sites SIGBM Empreendedor e SIGBM Público.

Com as mudanças realizadas é necessário que os usuários atualizem os seus dados e atualizem os acessos, favoritos e eventuais integrações que utilizem o endereço anterior.

No momento, a ANM identificou instabilidade no processo de autenticação via gov.br, o que pode estar impedindo o acesso de empreendedores ao sistema. A equipe técnica já está atuando para normalizar a situação o mais breve possível. Em razão dessa indisponibilidade temporária, o prazo para preenchimento do Extrato de Inspeção Regular (EIR), referente às inspeções realizadas no período de 16 a 31 de março de 2026, com vencimento originalmente em 15 de abril de 2026, foi excepcionalmente prorrogado até 23 de abril de 2026.

A medida visa assegurar que todos os responsáveis técnicos e empreendedores possam realizar o envio das informações sem prejuízo ao monitoramento das estruturas. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, os usuários podem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da ANM ou pelo e-mail: [email protected].

A mineração brasileira iniciou 2026 com expansão no valor da produção, que alcançou R$ 77,9 bilhões, um crescimento de 6% em relação ao mesmo período de 2025, de acordo com números do IBRAM.

De acordo com a análise do Instituto, o dado, por si só positivo, revela uma dinâmica mais complexa quando analisado em profundidade: o avanço foi sustentado por um conjunto restrito de commodities — com destaque para o ouro e o cobre — enquanto o minério de ferro, principal produto do setor, apresentou retração. Essa dualidade ajuda a explicar o momento atual da mineração brasileira: expansão consistente, porém cada vez mais dependente de ciclos de preços e de uma pauta concentrada.

O principal vetor de crescimento no trimestre foi o ouro, já que o faturamento saltou 45%, alcançando R$ 13,5 bilhões, impulsionado por aumento de volume e, sobretudo, forte valorização internacional — com o preço médio subindo mais de 70%.

O cobre também apresentou desempenho expressivo, com alta de 28% no faturamento, refletindo tanto a demanda global quanto o papel crescente do metal na transição energética.

Em contrapartida, o minério de ferro — responsável por 48% do faturamento total — registrou queda de 3%, mesmo com preços relativamente estáveis. O dado indica uma possível desaceleração na demanda ou ajustes de produção. Essa mudança relativa de protagonismo sugere que a diversificação da pauta mineral brasileira, ainda que gradual, começa a ganhar tração.

Exportações disparam em valor, mas não em volume

As exportações minerais, por sua vez, totalizaram US$ 11,4 bilhões, com avanço expressivo de 21,5%, enquanto o volume cresceu apenas 0,9%, alcançando 87,9 milhões de toneladas. O descolamento entre valor e volume evidencia o papel determinante dos preços internacionais, especialmente no caso do ouro e do cobre, cujas exportações em dólares cresceram 89,3% e 65,7%, respectivamente. Mesmo assim o minério de ferro segue dominante, respondendo por 53,9% das exportações, embora com crescimento modesto.

Outro ponto crítico é a forte concentração de destinos: a China absorveu cerca de 66% das exportações em toneladas, mantendo-se como eixo central da demanda mineral brasileira.

O saldo da balança comercial mineral alcançou US$ 9,29 bilhões, crescimento de 20%, representando 66% de todo o superávit brasileiro no período. O dado reforça o papel estratégico da mineração na estabilidade macroeconômica do país — especialmente em um cenário global volátil. No entanto, essa relevância também amplia a exposição a riscos externos, como desaceleração chinesa, tensões geopolíticas ou mudanças estruturais na demanda por commodities.

Mas o Brasil segue altamente dependente da importação de insumos minerais estratégicos. As importações cresceram 29% em valor (US$ 2,1 bilhões) e 15,1% em volume, com destaque para: potássio (50% das importações); carvão (29%); e Enxofre (7%). A forte dependência de potássio — essencial para fertilizantes — evidencia um gargalo crítico, especialmente para o agronegócio.

Além disso, a origem dessas importações revela riscos geopolíticos: Estados Unidos, Colômbia, Canadá e Rússia estão entre os principais fornecedores.

Outros números

O setor alcançou 230.011 empregos diretos em fevereiro de 2026, com geração de 9.029 novas vagas desde janeiro de 2025. Embora positivo, o crescimento do emprego é relativamente modesto frente à expansão do faturamento, indicando ganhos de produtividade, automação e maior intensidade de capital.

A concentração geográfica reforça assimetrias: a atividade mineral segue altamente concentrada em Minas Gerais (38% do faturamento), Pará (35%) e Bahia (6%). Juntos, esses três estados respondem por quase 80% da produção mineral.

Essa concentração também se reflete na arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), com Minas Gerais (44%) e Pará (40%) dominando a distribuição. O dado reforça desigualdades regionais e levanta questionamentos sobre a interiorização do desenvolvimento mineral.

A arrecadação total de impostos e tributos atingiu R$ 26,9 bilhões, alta de 5,5%, enquanto a CFEM somou R$ 1,98 bilhão. O minério de ferro segue como principal fonte de arrecadação, respondendo por 65,8% da CFEM, o que reforça, mais uma vez, a dependência estrutural do setor em relação a essa commodity.

Investimentos avançam

A previsão de investimentos no setor entre 2026 e 2030 alcança US$ 76,9 bilhões, crescimento de 12,5% em relação ao ciclo anterior. Os destaques incluem: Projetos socioambientais (forte crescimento); Logística (infraestrutura como gargalo histórico); Cobre, níquel e fertilizantes (alinhados à transição energética e segurança alimentar). Os chamados minerais críticos devem receber US$ 21,3 bilhões até 2030, indicando uma mudança estratégica relevante. Ainda assim, o minério de ferro permanece com a maior fatia dos investimentos (25,8%), mostrando que a transformação do setor será gradual.

De acordo com os dados apresentados pelo IBRAM, o cenário de preços no primeiro rimestre foi decisivo para a performance dos três primeiros meses de 2026: Ouro: +70%, Cobre: +37,5%, Estanho: +52,9%, Alumínio: +20,5%. O minério de ferro manteve relativa estabilidade (+0,7%), o que ajuda a explicar seu desempenho mais modesto no faturamento.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-III), localizada em Três Lagoas (MS). A decisão está baseada em rigorosa reavaliação do projeto, alinhada às diretrizes do Plano de Negócios 2026-2030. O projeto teve atratividade econômica confirmada, atestando sua viabilidade (Valor Presente Líquido - VPL positivo) em todos os cenários previstos pela sistemática de aprovação de investimentos da companhia.

O investimento estimado para a conclusão da UFN-III é de aproximadamente US$ 1 bilhão, com o início das operações comerciais previsto para o ano de 2029.

Todo processo de aprovação final de investimentos foi submetido às análises requeridas, respeitando as práticas de governança corporativa e os normativos internos vigentes. Com a deliberação final pelas autoridades, a Petrobras dará andamento à fase final de contratação e posterior assinatura dos contratos, com previsão de retomadas das obras no primeiro semestre de 2026. A unidade estava em estado de hibernação desde 2015 e, em 2023, a Petrobras decidiu retornar ao segmento de fertilizantes, conforme Plano de Negócios vigente à época. O retorno dos investimentos nesse segmento se deu a partir de estudos de viabilidade técnica e econômica, com o objetivo de ampliar o mercado de gás da companhia e contribuir para a redução da dependência da importação de fertilizantes no Brasil.

A capacidade nominal da UFN-III está projetada em cerca de 3.600 toneladas diárias de ureia e 2.200 toneladas por dia de amônia, das quais 180 toneladas são excedentes e disponíveis para a comercialização. A unidade está localizada em ponto estratégico, adjacente aos maiores mercados consumidores desses produtos, destinando sua produção majoritariamente aos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e São Paulo. Esse posicionamento garante maior confiabilidade frente à crescente demanda por ureia fertilizante no Brasil.

Segundo a Petrobrás, o projeto incorpora modernos equipamentos e tecnologias de última geração, resultando em altos índices de eficiência industrial. A amônia atua como matéria-prima fundamental para os setores de fertilizantes e petroquímico. Por sua vez, a ureia destaca-se como o fertilizante nitrogenado mais demandado no Brasil, com consumo nacional na ordem de oito milhões de toneladas por ano. O agronegócio absorve esse volume em culturas como milho, cana-de-açúcar, café, trigo e algodão, além de sua aplicação na pecuária como suplemento alimentar para ruminantes.