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Baixar áudioOs municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), R$ 2,2 bilhões referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é quase 2% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 2,3 bilhões.
Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário acende um alerta entre gestores municipais, apesar de resultados positivos recentes no acumulado. Na avaliação dele, a oscilação reforça a necessidade de acompanhar os próximos repasses para entender se há uma tendência ou apenas variação pontual.
“Essa tem sido uma recorrência, altos e baixos durante esse exercício. Tivemos, no mês passado, um resultado positivo em relação ao ano passado, mas nesse decêndio em questão, o resultado foi menor. Pode ser que haja uma acomodação entre altos e baixos, a depender do decêndio. Caberá uma análise mais criteriosa para saber se há realmente esse ajuste. Vamos aguardar os próximos decêndios para ver se esse cenário não é uma tendência e somente uma sazonalidade”, destaca.
Os recursos do FPM são formados por parcelas arrecadadas pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participação de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.
Entre os estados, São Paulo é o que recebe o maior volume de recursos neste decêndio: cerca de R$ 280 milhões. No estado, destacam-se municípios como Campinas, Cotia e Bragança Paulista, todos com repasses superiores a R$ 1,2 milhão.
Minas Gerais também figura entre as unidades da Federação com valores expressivos, totalizando aproximadamente R$ 279 milhões. Municípios como Divinópolis, Itabira e Ituiutaba estão entre os que recebem os maiores repasses no estado, com montantes superiores a R$ 1 milhão.
Até o dia 16 de abril de 2026, 25 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:
De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, como a ausência de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
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Os bloqueios são temporários. Após a regularização das pendências, os repasses são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Os valores do FPM são creditados aos municípios a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o repasse é realizado no primeiro dia útil anterior.
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Baixar áudioPouco mais da metade dos brasileiros (54,2%) possui alta ou média-alta habilidade em tarefas digitais. É o que revela a 68ª edição da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: visão da população sobre o mercado de trabalho, divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o levantamento, 64,1% dos entrevistados afirmaram ter habilidades altas ou média-altas em tarefas digitais básicas, enquanto 44,5% declararam possuir esse nível de domínio em tarefas consideradas complexas.
A especialista em Políticas e Indústria da CNI, Claudia Perdigão, afirma que os resultados da pesquisa indicam a necessidade de ampliar a qualificação digital da população brasileira.
“A redução da maturidade digital para as atividades complexas mostra que o trabalhador brasileiro, para continuar acompanhando o avanço das tecnologias, precisa intensificar o conhecimento, as habilidades, e se capacitar, principalmente com a introdução de uma indústria mais tecnológica, a robotização e a inteligência artificial. A habilidade de lidar com tarefas mais complexas se torna obrigatória e um diferencial dentro do mercado de trabalho”, recomenda.
Entre as atividades digitais básicas, a pesquisa inclui:
Já entre as atividades digitais complexas, estão:
O estudo mostra que 63,2% dos brasileiros entre 25 e 34 anos possuem nível médio-alto ou alto de habilidade em tarefas digitais complexas. Na faixa etária de 16 a 24 anos, 65,7% apresentam nível médio-alto ou alto para lidar com esse tipo de atividade, percentual que chega a 63,2% entre aqueles de 25 a 34 anos.
Segundo Claudia Perdigão, o maior domínio entre os jovens está relacionado tanto à formação recente quanto às exigências do mercado de trabalho.
“Além de terem mais facilidade por ainda estarem em fase de formação e terem já um contato mais continuado com essas tecnologias, os jovens também estão dentro de um mercado de trabalho mais dinâmico, onde essas tarefas se tornam obrigatórias e muito necessárias. Isso faz com que eles tenham um desempenho e um grau de maturidade digital muito maior”, destaca.
Por outro lado, o percentual de pessoas com altas habilidades digitais complexas cai para 26,2% entre os brasileiros de 35 a 44 anos. Quando consideradas conjuntamente as habilidades de nível médio-alto e alto, essa faixa etária registra 53,4% de participação.
Entre as pessoas de 45 a 59 anos, o percentual cai para 36%, enquanto, no grupo de 60 anos ou mais, recua para 9,9%.
Segundo a especialista da CNI, a redução das habilidades digitais com o avanço da idade está relacionada ao momento em que essas pessoas ingressaram no mercado de trabalho.
“Considerando que essas pessoas ainda têm uma vida laboral a ser percorrida, é necessário que essas pessoas passem por um processo de capacitação e adaptação às novas tecnologias para que possam continuar inseridas no mercado de trabalho, que vai se tornar cada vez mais dinâmico em aspectos tecnológicos”, orienta.
Criada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em parceria com o Google Cloud, a plataforma Nai recomenda cursos de formação profissional, identifica áreas em expansão e direciona os usuários para oportunidades de emprego, incluindo vagas disponíveis no Google Jobs.
A ferramenta gratuita também compara o perfil atual do usuário com seus objetivos profissionais e, a partir desse diagnóstico, sugere conteúdos personalizados de aprendizagem.
Entre os recursos oferecidos está o Simulador de Entrevistas de Emprego, que permite treinar entrevistas em português, espanhol e inglês, com possibilidade de alternar os idiomas durante a conversa.
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Baixar áudioO orçamento das famílias brasileiras sofre pressões diferentes conforme a localização geográfica. Levantamento da Serasa Experian revela que, em 2025, os consumidores da Região Norte comprometeram, em média, 80,5% da renda com despesas financeiras gerais — que incluem dívidas, contas básicas e outros gastos essenciais.
O Nordeste aparece logo em seguida, com 78% do orçamento comprometido, seguido pelo Centro-Oeste, com 74,7%. Já as regiões Sudeste e Sul apresentam os menores índices — 72,7% e 71,9%, respectivamente — indicando um fôlego financeiro relativamente maior para as famílias dessas localidades.
A diferença está diretamente relacionada ao nível de renda média regional. O Sudeste lidera com renda média de R$ 4.448, seguido pelo Sul (R$ 4.308) e pelo Centro-Oeste (R$ 4.296). Na sequência aparecem o Norte, com renda média de R$ 3.018, e o Nordeste, que registra o menor valor do país: R$ 2.821. A distância entre a maior e a menor média regional chega a R$ 1.627.
Na prática, isso significa que moradores de regiões com menor renda precisam destinar uma parcela maior do orçamento ao pagamento de despesas financeiras, o que reduz a margem disponível para consumo, poupança e gastos com imprevistos.
Em nota, a economista-chefe da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, destaca o impacto dessa baixa folga financeira no cotidiano das famílias. “Com tão pouca renda disponível após pagar despesas financeiras, cresce a dificuldade de absorver imprevistos, planejar compras maiores ou acessar crédito em condições mais favoráveis”, alerta.
A análise da série histórica indica que o comprometimento da renda das famílias brasileiras permanece elevado desde 2022.
No mesmo intervalo, a renda média do consumidor cresceu em todas as regiões, mas de forma desigual.
Segundo o vice-presidente de crédito e plataformas da Serasa Experian, Eduardo Mônaco, o crescimento desigual da renda, aliado ao alto nível de comprometimento financeiro, evidencia desafios estruturais que ainda atingem parte significativa da população brasileira.
“Esse cenário exige modelos de crédito cada vez mais precisos e responsáveis, baseados em inteligência de dados, para apoiar decisões alinhadas à realidade financeira de cada região”, afirma em nota.
O estudo foi elaborado com base na nova versão 5.0 da Solução Renda da Serasa Experian, que reúne informações sobre renda média, origem da fonte de renda do consumidor e nível de comprometimento com despesas financeiras gerais.
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Baixar áudioA CAIXA inicia nesta segunda-feira (20), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.
Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.
Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.
Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.
Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.
Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.
O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.
Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família começa a receber quando é incluída.
Onde tirar dúvidas? Procure o CRAS do seu município ou os canais oficiais do programa.
Copiar o textoSegundo relatório divulgado pela KPMG, há quatro fatores importantes referentes às vantagens que a América do Sul tem para liderar a reconfiguração das cadeias de suprimentos de minerais críticos dentro do quadro de uma transição energética justa e sustentável. A publicação analisou ainda o contexto internacional de demanda e oferta, descobertas recentes e dados comparativos relacionadas às terras raras. “O desafio é claro: mais de 70% da produção atual está concentrada na China, o que gera alta dependência e vulnerabilidades estratégicas que, somados à complexidade técnica da extração e do processamento, podem comprometer as metas climáticas e o fornecimento. A América do Sul - especialmente o Brasil, que possui as segundas maiores reservas mundiais de terras raras, mas ocupa a 12ª posição na produção - enfrenta uma oportunidade histórica de fechar essa lacuna e consolidar sua presença como um país relevante no mercado global”, afirma o sócio líder do setor de Energia e Recursos Naturais da KPMG no Brasil e na América do Sul, Manuel Fernandes.
O documento aponta como principais ações-chave na reconfiguração dessas cadeias na América do Sul a Diversificação geográfica do fornecimento : Com reservas ainda não exploradas, a América do Sul pode reduzir a dependência e melhorar a segurança do fornecimento ; Desenvolvimento de capacidades locais de processamento : A região tem experiência em mineração, infraestrutura básica e capital humano, que podem facilitar a instalação de usinas de refino e agregar valor na origem, reduzindo assim gargalos e gerando empregos qualificados ; Promoção da economia circular : a implementação de políticas de reciclagem para componentes eletrônicos, baterias e motores elétricos pode complementar o suprimento primário e reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a Análise de riscos no planejamento de mineração : a integração de variáveis geopolíticas, climáticas e econômicas nessas análises ajudará a antecipar interrupções e desenhar mecanismos de resposta para garantir a estabilidade das cadeias de suprimentos. “Esses elementos reforçam a necessidade de diversificar as fontes de produção, especialmente, no cenário de neutralidade de carbono, no qual a penetração massiva de veículos elétricos e a instalação acelerada de parques eólicos exigirão volumes sem precedentes de terras raras, forçando a economia global a considerar estratégias complementares, como a reciclagem de ímãs, o desenvolvimento de tecnologias substitutivas e a implementação de uma economia circular orientada à recuperação de materiais críticos”, finaliza o sócio.
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Baixar áudioUma das maiores obras hídricas do Nordeste avança em Pernambuco com novos trechos da Adutora do Agreste. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou, nesta quinta-feira (16), as ordens de serviço para o início das obras nos trechos Buíque–Iati e São Caetano–Cachoeirinha, correspondentes aos lotes 3B e 5E. A cerimônia ocorreu no Palácio do Governo, no Recife. Juntas, as intervenções integram a primeira etapa da Adutora do Agreste, sistema responsável por fornecer cerca de 4 metros cúbicos por segundo de água tratada para a região.
“Sempre foi uma prioridade do Governo Federal avançar na estrutura hídrica do Nordeste. No caso da Adutora do Agreste, além do impacto social, ela tem um impacto econômico muito forte. Ano passado, estive aqui com o presidente Lula cumprindo a agenda do Caminho das Águas, e demos a ordem de serviço para duplicar o bombeamento de todo o Eixo Norte do Projeto da Transposição do Rio São Francisco, dobrando a quantidade de água para o povo nordestino, especialmente os pernambucanos”, afirmou Waldez Góes.
Com investimento total superior a R$ 1,7 bilhão, a Adutora do Agreste Pernambucano é estruturada para beneficiar mais de 2 milhões de habitantes. Nesta primeira etapa, pactuada com o MIDR, a expectativa é alcançar 23 municípios e mais de 1,3 milhão de pessoas, ampliando o acesso à água potável e fortalecendo o desenvolvimento regional. “Nós estamos transformando projetos em realidade para garantir que a água chegue a quem nunca teve, porque o compromisso é claro: não deixar ninguém para trás”, salientou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, José Almir Cirilo.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, agradeceu o olhar cuidadoso para com seu estado. “Grande parte do que conseguimos entregar hoje é resultado dessa determinação conjunta, com apoio do presidente Lula, que conhece a realidade e sempre acreditou nesses projetos”, reforçou a gestora. “O maior desafio não é apenas executar as obras, mas garantir que seus resultados cheguem de fato à população, e isso exige decisão, inovação e união de esforços”, completou Lyra.
O Lote 3B prevê o assentamento de 11,7 quilômetros de tubulações, além da execução da Estação Elevatória de Água Tratada de Iati, com investimento estimado em R$ 27,1 milhões. A obra beneficiará diretamente mais de 174 mil habitantes dos municípios de Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Já o Lote 5E contempla a implantação de 21,8 quilômetros de tubulação, com aporte de R$ 45,3 milhões, atendendo cerca de 20,6 mil pessoas em Cachoeirinha. “A mudança é visível: quando a gente olha nos olhos das pessoas, vê dignidade, esperança e a certeza de que vale a pena continuar trabalhando para transformar realidades”, comemorou o prefeito de Cachoeirinha, André Raimundo.
As obras integram o Novo PAC e o eixo Água para Todos, que concentra investimentos estratégicos em infraestrutura hídrica. Em Pernambuco, os recursos destinados a esse conjunto de ações somam mais de R$ 2,6 bilhões, abrangendo abastecimento de água, revitalização de bacias hidrográficas e iniciativas voltadas a atender populações em situação de maior vulnerabilidade hídrica. “Estamos falando de investimentos que vão muito além dos números: são obras que levam água de qualidade, dignidade e oportunidade para quem mais precisa, transformando a vida da população e promovendo desenvolvimento em toda a região”, pontuou Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.
No âmbito do Programa Água Doce, a agenda em Pernambuco também destacou os avanços na ampliação do acesso à água de qualidade em comunidades rurais do semiárido e oficializou a entrega de mais 48 sistemas no estado. Em Pernambuco, já foram implantados 92 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 17 mil pessoas.
As ações contemplam municípios como Alagoinha, Caetés, Capoeiras, Frei Miguelinho, Paranatama, Riacho das Almas, Pedras, Iati, Águas Belas e Manari, com investimento global de R$ 53 milhões, reforçando a estratégia do Governo Federal de garantir água potável a populações em situação de maior vulnerabilidade hídrica. “Para nós, esse projeto é uma bênção. Hoje temos água limpa para todas as famílias da comunidade, algo que antes dependia de carro-pipa e muito sacrifício”, compartilhou Josefa Carmosina, representante da Associação do Assentamento Manumi (ASSIM).
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Baixar áudioA Hannover Messe 2026, considerada a maior feira industrial do mundo, será realizada na Alemanha entre esta segunda-feira (20) e o próximo dia 24 de abril de 2026. Nesta edição, o Brasil participa como parceiro oficial, com organização liderada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Entre os temas que serão abordados no evento estão as oportunidades de cooperação entre Brasil e Alemanha no desenvolvimento de combustível sustentável de aviação (SAF), além de discussões sobre parcerias empresariais entre companhias dos dois países.
A programação também inclui o papel do setor de transportes na transição energética, com foco no uso do biometano, e as perspectivas brasileiras e alemãs no campo da tecnologia quântica.
“Uma oportunidade única para mostrar para a mídia alemã o que o Brasil vai apresentar em todos os pavilhões, por que nós estaremos com esses 140 expositores em mais de seis pavilhões, mostrando diferentes cases e também uma coisa bastante interativa em relação à questão de energia, à questão de nova sustentabilidade, à questão de IA”, disse Alex Figueiredo, chefe de Operações da ApexBrasil Europa.
Clique aqui para ter acesso à programação
“Temos um palco no Pavilhão Nova Indústria Brasil, que é o Pavilhão Nacional, no 12, e o 11 também, onde teremos uma arena dedicada para a inovação e para as startups, com as empresas, para a gente falar um pouco do que o Brasil vem fazendo, não apenas na área de exportação, mas também na questão da atração de investimento e nas parcerias estratégicas com a Alemanha, com a Europa como um todo, mas com o mundo”, destacou chefe do escritório sudeste, Márcia Nejaim.
A indústria brasileira será representada por 140 empresas em um espaço superior a 2.700 metros quadrados, distribuído em seis pavilhões temáticos. Outras 300 empresas também participam do evento com foco na geração de negócios.
A programação inclui temas relacionados à inovação em áreas como energia e mobilidade sustentável, aviação e mobilidade aérea urbana, inteligência artificial, robótica, segurança de dados, biotecnologia e mineração sustentável.
A iniciativa marca um reposicionamento estratégico da indústria brasileira no cenário global, alinhado à política industrial retomada pelo governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e conduzida pelo vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 50% da matriz energética brasileira é composta por fontes renováveis, enquanto 88% da eletricidade gerada no país tem essa origem. A participação de fontes renováveis no Brasil supera a média global.
O chefe do Executivo nacional também destaca que os biocombustíveis integram a matriz energética nacional há mais de 50 anos, com o desenvolvimento de alternativas como etanol e biodiesel.
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Atualmente, a gasolina comercializada no país contém cerca de 30% de etanol, e o diesel, aproximadamente 15% de biodiesel. Também há iniciativas voltadas ao uso de biodiesel em sua forma integral em veículos pesados.
Reconhecida como uma das principais feiras internacionais da indústria, a Hannover Messe é um dos principais eventos globais voltados à inovação tecnológica e ao setor industrial. Realizada anualmente em Hannover, na Alemanha, a feira reúne empresas de diferentes segmentos, como tecnologia, energia, automação, logística e soluções relacionadas à Indústria 4.0.
O público expositor é composto por grandes empresas globais, startups e fornecedores especializados, que apresentam tecnologias e soluções voltadas a diferentes etapas da cadeia produtiva.
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Baixar áudioA Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) passou a ter uma nova liderança. Jorge Viana deixou o cargo de presidente no início de abril, e Ana Paula Repezza, diretora de Negócios, também se desligou da instituição para assumir novos compromissos.
Para sucedê-los, foram indicados Laudemir Müller para a Presidência e Maria Paula Velloso para a Diretoria de Negócios, que assumiram os cargos no dia 2 deste mês. Ambos possuem longa trajetória na ApexBrasil, com experiências em diferentes áreas da Agência.
Ao comentar as mudanças, Jorge Viana destacou que a transição foi planejada para preservar o ritmo de trabalho e assegurar continuidade institucional. “Vamos deixar organizado. Saio da ApexBrasil, mas não tenho dúvida de que a ApexBrasil não vai sair de mim”, afirmou.
Sobre a nova composição, Jorge Viana reforçou que o objetivo é manter o ritmo de trabalho e fortalecer institucionalmente a Agência.
“Eu, Ana e Floriano cumprimos a nossa missão. O Floriano vai seguir aqui, mas eu tenho, obviamente, que, antes de mais nada, contar aqui um pouquinho das mudanças de vida que, especialmente, eu e Ana vamos ter, e, obviamente, os que vão entrar, para que não tenha descontinuidade”, enfatizou.
Laudemir Müller integra a ApexBrasil desde 2010 e, mais recentemente, atuava como gerente de Agronegócios. Economista e mestre em desenvolvimento e agricultura, tem passagens pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Em meio à transição, Müller destacou seu vínculo de longa data e o compromisso de dar continuidade aos projetos em andamento.
“Nós vamos seguir adiante, nós sabemos o que nós temos que fazer, e quero convocar cada um, cada uma, cada colega, para levarmos adiante os legados, para darmos continuidade diante dessa estabilidade de tudo o que a gente tem para oferecer”, disse.
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Ele acrescentou que a Agência vive atualmente “o seu melhor momento”, resultado direto, segundo ele, do trabalho de Jorge Viana e Ana Paula Repezza em consolidar a atuação institucional e ampliar a articulação da ApexBrasil.
Sobre sua futura gestão, Laudemir concluiu: “Coloco-me à disposição, junto com a Maria Paula e com o Floriano, para seguir o trabalho que vem sendo feito pela atual gestão”.
Já Maria Paula Velloso, que liderava atualmente a Gerência de Indústria e Serviços, atua na ApexBrasil desde 2007. Ao longo desse período, ela participou de iniciativas voltadas à exportação, à qualificação empresarial, ao design e à inovação, além de articular convênios com entidades representativas da indústria e de serviços.
"A gente sabe que vai ser um trabalho desafiador, mas foi semeado já esse caminho. Então, eu posso dizer que a gente está encontrando uma trilha muito mais sólida para que a gente possa construir com o apoio de cada um de vocês que estão aqui para que a ApexBrasil continue brilhando no mundo", concluiu, destacando a importância da colaboração de todos para manter a instituição em destaque internacionalmente.
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Baixar áudioCom investimento de R$ 19,6 milhões, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) renovou, na segunda-feira (30), em Brasília (DF), o convênio com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). A iniciativa prevê o apoio a 74 empresas ao longo de dois anos, com foco na ampliação das exportações do setor.
A assinatura contou com a presença do ministro da Defesa, José Múcio; do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; do presidente da ABIMDE, Luiz Teixeira; do vice-presidente global de Relações Institucionais da Embraer, José Serrador; além de outras autoridades.
Do total de empresas beneficiadas, cerca de 40% já atuam no mercado externo. O objetivo do convênio é fortalecer a presença internacional dessas companhias por meio da participação em feiras internacionais e da realização de projetos compradores, ampliando sua inserção em mercados estratégicos.
“Investir em Defesa, trabalhar na indústria, é você também investir em inovação que chega na sociedade, é algo extraordinário. Onde tiver eventos, seja dentro ou fora do Brasil, a gente tem uma condição de estar presente, levando empresas, levando o que a gente faz na tecnologia e tudo o que o Brasil precisa”, afirmou Jorge Viana.
A execução da parceria será feita em articulação com o Ministério da Defesa, responsável pela estratégia de longo prazo do setor, e com o Ministério das Relações Exteriores, que atua na aproximação com governos de países potenciais compradores. A atuação conjunta busca aumentar a competitividade das empresas brasileiras e ampliar sua participação no comércio internacional.
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Durante a cerimônia, o ministro José Múcio destacou a relevância econômica e estratégica da indústria. “Eu estou aqui hoje para falar da Defesa, com o produtor de equipamentos de Defesa, o empregado na igreja superior, o cientista que trabalha para que isso aconteça. Nós temos uma indústria de Defesa moderníssima, podendo ser muito mais moderna”, disse.
“Representamos 2,9% do nosso PIB, e poderíamos ser muito mais. São 3 milhões de empregos que também poderiam ser ampliados”, complementou Múcio.
Nos últimos anos, o setor de Defesa e segurança tem ganhado importância crescente na economia brasileira, reunindo empresas com elevado nível de inovação e capacidade produtiva.
Para a ApexBrasil, a renovação do convênio reforça o compromisso das instituições em impulsionar o desenvolvimento da área, ampliar exportações e atrair investimentos, consolidando o Brasil como fornecedor competitivo no mercado global.
Na avaliação de Luiz Teixeira, o acordo é estratégico para sustentar o crescimento do setor. “O apoio da Apex reforça a nossa estratégia de realmente fortalecer a indústria lá fora”, destacou.
“Temos a base industrial brasileira, que tem investido bastante em inovação e no desenvolvimento de novos produtos, e vemos o seu crescimento, como no ano passado, quando houve aumento de 100% nas exportações de um ano para o outro. Acho que ainda não potencializamos totalmente esse crescimento para os próximos anos”, reforçou Teixeira.
A iniciativa está alinhada à estratégia da ApexBrasil de fomentar setores intensivos em tecnologia e inovação, buscando expandir a atuação internacional das empresas brasileiras. Ao mesmo tempo, fortalece a base industrial nacional, promovendo a geração de empregos, o ganho de competitividade e a afirmação do Brasil como um participante de destaque no mercado global de Defesa e segurança.
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Baixar áudioMais de R$ 473 milhões foram distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), na última terça-feira (14), a estados, ao Distrito Federal e a municípios com atividade mineradora. Os recursos são provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de março e repassada agora, em abril.
Do total, cerca de R$ 94 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios receberam a maior fatia, superior a R$ 378 milhões.
Entre os estados, Minas Gerais e Pará lideraram o volume de repasses, com aproximadamente R$ 39 milhões e R$ 38 milhões, respectivamente.
Os municípios foram os entes que concentraram a maior parcela dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com destaque para Canaã dos Carajás, que recebeu R$ 78,1 milhões. Na sequência aparecem Parauapebas, com R$ 33,9 milhões, e Marabá, com R$ 24,1 milhões.
Em Minas Gerais, os maiores repasses foram destinados a Conceição do Mato Dentro, com R$ 21,1 milhões, e Congonhas, que recebeu R$ 15,5 milhões, reforçando a concentração dos valores em localidades com forte atividade mineradora.
A utilização dos recursos da CFEM deve seguir critérios estabelecidos em lei, garantindo transparência e a correta aplicação dos valores pelos entes beneficiados.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, no mínimo, 20% dos recursos da CFEM devem ser destinados a ações de diversificação econômica, ao desenvolvimento sustentável da atividade mineral e ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.
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Transparência em obras públicas é baixa na maioria dos municípios brasileiros
Simples Nacional: defasagem da tabela prejudica competitividade, apontam representantes do setor
De modo geral, os valores não podem ser utilizados para o pagamento de dívidas — com exceção de débitos junto à União ou seus órgãos — nem para despesas permanentes com pessoal. Ainda assim, é permitido aplicar esses recursos na área da educação, inclusive para o pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.
De acordo com a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a CFEM é distribuída da seguinte forma:
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e funciona como uma compensação paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
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Baixar áudioMais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M). O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura.
O levantamento, que analisou 329 cidades das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, apontou desempenho geral classificado como “ruim”, com média de 32,9 pontos em uma escala de 0 a 100. Além disso, cerca de um em cada quatro municípios não disponibiliza qualquer informação sobre obras em seus portais oficiais, ampliando o risco de falhas no controle e na fiscalização dos recursos públicos.
As conclusões foram apresentadas em um webinar promovido pela Transparência Internacional – Brasil, que reuniu servidores de diferentes entes federativos para discutir caminhos de melhoria na área. O evento também marcou o lançamento de duas notas técnicas baseadas nos dados do índice, sendo uma voltada aos estados e outra às prefeituras.
O diagnóstico revela ainda forte desigualdade regional. Enquanto municípios do Espírito Santo alcançam média considerada “boa”, com 70,2 pontos, localidades do interior de São Paulo e do Piauí apresentam desempenhos classificados como “péssimos”. Nos estados, apenas cinco unidades da federação divulgam informações completas sobre a execução financeira de obras públicas.
Entre os pontos mais críticos está a chamada “tríade de transparência ambiental e participativa”. Apenas 16,7% dos municípios publicam estudos de impacto ambiental e de vizinhança, e 16,4% divulgam dados completos sobre audiências ou consultas públicas relacionadas às obras, limitando a participação social e o acompanhamento por parte da população.
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Por outro lado, o estudo destaca experiências positivas em municípios de pequeno e médio porte, especialmente no Espírito Santo e em Santa Catarina. Essas cidades atingiram altos níveis de transparência ao utilizar plataformas compartilhadas, como painéis disponibilizados por Tribunais de Contas Estaduais, o que demonstra que soluções de baixo custo podem contribuir para ampliar o acesso às informações.
Criado para avaliar mais de 100 critérios, como dados abertos, integridade e participação social, o ITGP tem como objetivo estimular a transparência ativa e fortalecer a governança pública nos níveis estadual e municipal. O cenário identificado em 2025, no entanto, indica que ainda há desafios significativos para garantir prestação de contas adequada e reduzir vulnerabilidades à corrupção na execução de obras públicas no país.
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Baixar áudioDos 195 municípios brasileiros com receita orçamentária bilionária, 169 são cidades do interior, conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Nesse cenário, o principal destaque é Campinas (SP), que ocupa a décima posição nacional, com receita superior a R$ 9 bilhões em 2024. O município possui um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 73 bilhões, tendo o setor de Serviços como principal motor da economia.
Outros municípios do interior que também figuram entre os bilionários são Guarulhos (SP) e Maricá (RJ), com receitas acumuladas de R$ 7,4 bilhões e R$ 6,9 bilhões, respectivamente. Guarulhos apresenta PIB superior a R$ 77 bilhões, enquanto Maricá registra cerca de R$ 86 bilhões.
Enquanto Guarulhos se destaca pelas atividades ligadas ao setor de Serviços, o município fluminense tem a Indústria como principal setor econômico, impulsionada sobretudo pela cadeia de óleo e gás.
Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, assim como num cenário mais amplo, o setor de Serviços se destaca em meio às cidades do interior com maior arrecadação orçamentária. No entanto, ele aponta que a atividade industrial tem dado uma parcela importante de contribuição, apesar de uma arrecadação menos significativa.
“Podemos ver que Serviços tem mantido o PIB brasileiro no último ano e, apesar da queda da atividade industrial que nós acompanhamos no segundo semestre de 2025, o PIB não foi tão afetado. Nós temos Maricá e Niterói com alguns estaleiros por causa de petróleo”, afirma.
“O mercado espera uma ligeira queda para essa taxa de juros no decorrer de 2026. Vamos esperar que isso dê um fôlego para que a indústria tenha um papel mais relevante nesses dados de arrecadação, uma vez que ela gera uma receita mais perene. Serviços são muito sazonais, já a receita da indústria quando você mantém ali uma industrialização crescente, é possível atingir níveis de produção mais estáveis”, complementa Lima.
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Do total de municípios bilionários do país, apenas 30 têm a Indústria como principal atividade econômica. Com exceção de Manaus, capital do Amazonas, as outras 29 cidades com esse perfil são do interior. Entre elas estão Betim (MG), com receita orçamentária de R$ 3,3 bilhões, e Camaçari (BA), com R$ 2,5 bilhões.
De acordo com o Siconfi, os 195 municípios bilionários somaram, em 2024, mais de R$ 678 bilhões em receitas orçamentárias. Entre as unidades da federação, São Paulo concentra o maior volume arrecadado, com R$ 250,8 bilhões.
Na sequência aparecem o Rio de Janeiro, com arrecadação superior a R$ 92 bilhões, e Minas Gerais, cujos municípios bilionários somaram mais de R$ 53 bilhões.
O setor de Serviços se destaca como principal atividade econômica em 165 municípios brasileiros com arrecadação bilionária, como é o caso de Ribeirão Preto (SP), que registrou receita orçamentária superior a R$ 4,7 bilhões.
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Baixar áudioA 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostra que 28 municípios brasileiros atingiram a universalização no abastecimento de água. Desse total, 11 municípios têm cobertura de 100%, com concentração no estado de São Paulo. Já as outras 17 cidades apresentam índices iguais ou superiores a 99% de atendimento, localizadas nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
O foco do levantamento são os 100 municípios mais populosos do Brasil e o estudo considera os indicadores mais atuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2024, divulgados pelo Ministério das Cidades.
Confira a lista de municípios com 100% de universalização no abastecimento de água:
A lista de melhores municípios no indicador de atendimento total de água também considera as cidades que atingiram percentuais iguais ou superiores a 99% de atendimento. Veja alguns municípios:
Pelo estudo, o indicador médio de atendimento de água entre os 100 maiores municípios foi de 93,55%. O percentual representa uma queda em comparação aos 93,91% registrados em 2023.
Conforme o estudo, apesar da queda, a maioria dos municípios, sendo 87 dos 100, tem atendimento total de água maior que 80%. A publicação avalia que os dados evidenciam que a maioria dos municípios considerados no Ranking está próxima da universalização do serviço de abastecimento de água.
Os dados do Ranking mostram que as regiões Norte e Nordeste ainda enfrentam desafios para que o abastecimento de água seja universalizado de forma plena e equilibrada entre os municípios do país.
A capital pernambucana, Recife, atingiu 78,93% em relação ao abastecimento de água. Já Porto Velho (RO), registrou apenas 30,74 % e ocupa a 100ª posição no ranking.
Confira os municípios com os piores percentuais de atendimento:
A publicação afirma que, como ainda há cidades com índices precários, o cenário evidencia desigualdades no acesso aos serviços. Na avaliação do estudo, os índices reforçam a necessidade de ampliar os investimentos na área, de melhoria na gestão e de priorização do saneamento na agenda pública.
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Baixar áudioA Secretaria de Estado da Saúde de Goiás tem adotado práticas de humanização no atendimento hospitalar, como a iniciativa “Alta Humanizada”, desenvolvida no Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Santa Marta (HDS). A ação transforma o momento da alta hospitalar em uma experiência de acolhimento, reforçando o cuidado com o paciente até o fim de sua permanência na unidade.
Coordenada pelo Serviço de Nutrição, a iniciativa inclui a oferta de um café da manhã especial no dia da saída, com o objetivo de proporcionar conforto, escuta e valorização durante a transição para o retorno ao domicílio. A proposta também busca fortalecer o vínculo entre equipe e paciente, deixando uma memória positiva do período de internação.
A paciente Terezinha Araújo dos Santos Costa, de 80 anos, simboliza esse momento de recomeço. Após cinco meses internada para tratar uma infecção no pós-operatório de fêmur, decorrente de uma queda, ela deixa a unidade com sentimento de gratidão. Mãe de seis filhos, avó, bisavó e tataravó, Terezinha destacou o acolhimento recebido durante todo o período.
“Fui muito bem tratada durante meu período de internação aqui no HDS. Meu sentimento se resume em uma palavra: gratidão a toda essa equipe que cuidou de mim”, afirma.
Durante a internação, a paciente contou com acompanhamento contínuo e atenção especial ao suporte nutricional. Ao falar sobre o retorno para casa, ressaltou o desejo de aproveitar o tempo ao lado da família. “Vou brincar com meus netos, bisnetos e tataranetos”, pontua.
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De acordo com a supervisora de nutrição, Raquel Suelen Jeremias, a iniciativa reforça um princípio essencial da assistência em saúde. “A alta humanizada destaca um princípio essencial da assistência: o de que o cuidado não se encerra no tratamento, mas se estende até o momento da despedida”, enfatiza.
“Ao valorizar essa transição com sensibilidade e respeito, o HDS consolida práticas que fortalecem o vínculo com o paciente e deixam marcas positivas em sua trajetória de recuperação”, complementa Raquel.
O projeto é realizado no momento da alta hospitalar, quando o paciente retorna para casa, e tem como objetivo oferecer acolhimento, expressar agradecimento e incentivar uma boa recuperação.
O HDS conta com uma Unidade de Cuidados Prolongados e Paliativos, composta por 10 leitos individuais. O setor atende pacientes estáveis que, devido a condições crônicas, necessitam de acompanhamento contínuo ou de cuidados específicos para uma transição segura ao ambiente domiciliar.
A assistência é prestada por uma equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, garantindo suporte clínico, emocional e social aos pacientes.
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Baixar áudioO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (7), tem o objetivo de regular os direitos e responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por profissionais e/ou serviços de saúde de natureza pública ou privada, trazendo maior proteção aos cidadãos que buscam esses serviços.
Segundo a nova lei, os profissionais de saúde, os responsáveis por serviços de saúde públicos ou privados e as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege suas atividades, estão submetidos ao Estatuto. Além disso, outros direitos dos pacientes previstos na legislação brasileira devem ser aplicados em conjunto com as disposições da nova lei.
O núcleo principal do estatuto é o capítulo que trata dos direitos dos pacientes. O texto assegura que todo atendimento seja realizado em local privado e com transparência absoluta. O cidadão deve ser informado sobre todos os riscos, benefícios e alternativas de tratamento, mantendo a autonomia para aceitar ou recusar procedimentos e pesquisas experimentais sem qualquer represália.
A legislação também garante a participação ativa do paciente em seu plano terapêutico e nas decisões sobre seus cuidados para casos de incapacidade. O paciente pode indicar um representante para decidir em seu nome e tem o direito de buscar uma segunda opinião médica em qualquer etapa do processo.
O acesso ao prontuário médico torna-se gratuito e sem exigência de justificativa, incluindo o direito a cópias e correções. Além disso, a confidencialidade dos dados de saúde é protegida por lei, permanecendo resguardada mesmo após a morte do indivíduo.
Em relação à segurança, o estatuto permite que o paciente questione a higienização de mãos e equipamentos, além de conferir a procedência e dosagem de medicamentos. O atendimento deve ser livre de discriminação, garantindo o uso do nome de preferência e o respeito a crenças religiosas e culturais.
O direito a acompanhante em consultas e internações é reafirmado, assim como a possibilidade de recusar a presença de estudantes ou visitantes durante os procedimentos. Por fim, o texto assegura cuidados para o alívio da dor e garante ao paciente o direito de escolher o local de sua morte.
Junto aos direitos, o estatuto também lista uma série de responsabilidades que os pacientes devem ter enquanto sob cuidados dos profissionais de saúde. O texto estabelece que o paciente, ou a pessoa por ele indicada, é responsável por compartilhar informações sobre doenças anteriores, internações e medicamentos dos quais faz uso e outras informações pertinentes com os profissionais de saúde, com o objetivo de auxiliá-los na condução de seus cuidados.
Além disso, a norma lista sete outras responsabilidades que devem ser mantidas pelo paciente:
Segundo a lei, caberá ao governo divulgar os direitos e deveres dos pacientes, realizar pesquisas periódicas sobre a qualidade dos serviços, produzir relatório anual sobre a implantação da lei e acolher reclamações sobre descumprimento desses direitos.
Com informações da Agência Câmara e da Ascom da Presidência da República.
Copiar o textoSegundo relatório divulgado pela KPMG, há quatro fatores importantes referentes às vantagens que a América do Sul tem para liderar a reconfiguração das cadeias de suprimentos de minerais críticos dentro do quadro de uma transição energética justa e sustentável. A publicação analisou ainda o contexto internacional de demanda e oferta, descobertas recentes e dados comparativos relacionadas às terras raras. “O desafio é claro: mais de 70% da produção atual está concentrada na China, o que gera alta dependência e vulnerabilidades estratégicas que, somados à complexidade técnica da extração e do processamento, podem comprometer as metas climáticas e o fornecimento. A América do Sul - especialmente o Brasil, que possui as segundas maiores reservas mundiais de terras raras, mas ocupa a 12ª posição na produção - enfrenta uma oportunidade histórica de fechar essa lacuna e consolidar sua presença como um país relevante no mercado global”, afirma o sócio líder do setor de Energia e Recursos Naturais da KPMG no Brasil e na América do Sul, Manuel Fernandes.
O documento aponta como principais ações-chave na reconfiguração dessas cadeias na América do Sul a Diversificação geográfica do fornecimento : Com reservas ainda não exploradas, a América do Sul pode reduzir a dependência e melhorar a segurança do fornecimento ; Desenvolvimento de capacidades locais de processamento : A região tem experiência em mineração, infraestrutura básica e capital humano, que podem facilitar a instalação de usinas de refino e agregar valor na origem, reduzindo assim gargalos e gerando empregos qualificados ; Promoção da economia circular : a implementação de políticas de reciclagem para componentes eletrônicos, baterias e motores elétricos pode complementar o suprimento primário e reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a Análise de riscos no planejamento de mineração : a integração de variáveis geopolíticas, climáticas e econômicas nessas análises ajudará a antecipar interrupções e desenhar mecanismos de resposta para garantir a estabilidade das cadeias de suprimentos. “Esses elementos reforçam a necessidade de diversificar as fontes de produção, especialmente, no cenário de neutralidade de carbono, no qual a penetração massiva de veículos elétricos e a instalação acelerada de parques eólicos exigirão volumes sem precedentes de terras raras, forçando a economia global a considerar estratégias complementares, como a reciclagem de ímãs, o desenvolvimento de tecnologias substitutivas e a implementação de uma economia circular orientada à recuperação de materiais críticos”, finaliza o sócio.
Copiar o textoPreocupado com o encaminhamento da questão de minerais críticos e estratégicos por algumas lideranças políticas, aparentemente mal informadas e, por isso, empenhadas em apresentar propostas que reproduzem erros do passado como alternativas para o presente e soluções para o futuro, tomei a liberdade de escrever uma reflexão sucinta, fruto de mais de 40 anos de experiência e trabalho na construção do Setor Mineral Brasileiro.
No momento em que o Governo, por razões puramente eleitoreiras, propõe a criação da TERRABRAZ, empresa estatal destinada a exercer um monopólio sobre os Minerais de Terras Raras, exumando do Cemitério da História iniciativas que, em um contexto mais amplo, o assombroso fantasma da estatização da exploração de nossos recursos minerais, entendo que, em vez perpetrar essa estupidez, o governo pode e deve construir uma estratégia de gestão de nossos recursos minerais mediante uma política simples e com maiores chances de sucesso, com medidas tais como:
A par disso, é preciso implantar políticas públicas integradas, focadas na redução do famigerado “Custo Brasil”; tributação, ineficiência legal-burocrática, custos de energia e infraestrutura logística.
Só para ilustrar as possibilidades, lembro que, como é de conhecimento público, há muito que fundos de pensão ligados a sindicatos de professores e pessoas físicas que investem no mercado de capitais dos EUA e Canadá e detêm participações em empresas e projetos de exploração e produção de minerais críticos e estratégicos no Brasil (não posso citar detalhes por razões de confidencialidade), enquanto fundos de pensão de grandes estatais brasileiras investiram, por exemplo, em títulos do Governo da Venezuela ou do Banco Master. Ou seja: o problema não é falta de meios, mas dos fins buscados.
Sem a implementação de medidas como as sugeridas e uma gestão fiscal que permita uma redução dos custos para investir e produzir, corremos o risco de criar um problema ainda maior: o de desperdiçar mais uma oportunidade que se abre para o país, por oportunismo eleitoreiro e miopia ideológica.
Infelizmente, o sinal da mazela da “estatização dos recursos minerais” já voltou a preocupar o mercado, como um fantasma conjurado pelos magos das soluções equivocadas, que tentam erguê-lo do túmulo da história, para mais uma vez assombrar o Setor Mineral e espantar os investidores.
Falando em fantasmas e pensando em idéias, vale lembrar, finalmente, que, segundo reza a lenda, um espírito mau confunde as mentes fracas e inspira as mentes fortes e mal-intencionadas. Controvérsias místicas à parte, é fato que as ideias ruins têm esse mesmo efeito: confundem os mal-informados e emula os mal-intencionados. Assim, na dúvida, urge exorcizarmos um e abandonarmos a outra evitando, assim, a maldição, por um lado, e os prejuízos, muitas vezes irreparáveis, por outro. Pois é tempo de se criar oportunidades para um futuro melhor e não de se repetir os fracassos do passado.
Copiar o textoA Agência Nacional de Mineração (ANM) alterou o domínio do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) no último dia 14 de abril, como parte de ações voltadas ao reforço da segurança tecnológica da plataforma. Com a mudança, os acessos ao sistema passaram a ser realizados pelos sites SIGBM Empreendedor e SIGBM Público.
Com as mudanças realizadas é necessário que os usuários atualizem os seus dados e atualizem os acessos, favoritos e eventuais integrações que utilizem o endereço anterior.
No momento, a ANM identificou instabilidade no processo de autenticação via gov.br, o que pode estar impedindo o acesso de empreendedores ao sistema. A equipe técnica já está atuando para normalizar a situação o mais breve possível. Em razão dessa indisponibilidade temporária, o prazo para preenchimento do Extrato de Inspeção Regular (EIR), referente às inspeções realizadas no período de 16 a 31 de março de 2026, com vencimento originalmente em 15 de abril de 2026, foi excepcionalmente prorrogado até 23 de abril de 2026.
A medida visa assegurar que todos os responsáveis técnicos e empreendedores possam realizar o envio das informações sem prejuízo ao monitoramento das estruturas. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, os usuários podem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da ANM ou pelo e-mail: [email protected].
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Baixar áudioOs municípios brasileiros receberão, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído é de R$ 6,4 bilhões, montante que representa um aumento de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados cerca de R$ 5,6 bilhões.
Entre os estados, São Paulo concentra a maior fatia dos recursos neste decêndio, com aproximadamente R$ 788 milhões destinados aos seus municípios. Cidades como Americana, Botucatu e Carapicuíba estão entre as beneficiadas.
Em contrapartida, Roraima apresenta o menor volume de repasses, somando R$ 4,7 milhões. No estado, os maiores valores são destinados a municípios como Cantá, Alto Alegre e Caracaraí, cada um com cerca de R$ 386 mil.
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O crescimento observado nos repasses reflete uma recuperação em relação às quedas registradas anteriormente, o que gera expectativa positiva entre especialistas da área fiscal. No entanto, ainda há atenção quanto aos possíveis impactos de mudanças na arrecadação federal, especialmente no que diz respeito ao Imposto de Renda.
“Nós temos um resultado bom em relação ao ano passado, uma quebra daquela questão de decréscimos de valores. Vamos esperar que isso seja um bom resultado do Imposto de Renda e que o novo formato de isenção e as novas alíquotas aplicadas ao Imposto de Renda não impactem negativamente nos valores do FPM. Esperamos que esses valores continuem em uma tendência de alta”, destaca Cesar Lima, especialista em orçamento público.
Apesar de os recursos do FPM serem destinados a todos os municípios do país, alguns entes federativos estão temporariamente impedidos de receber os repasses, conforme registros do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Até o dia 7 de abril, constavam na lista as seguintes cidades:
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, formada por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos entre os municípios leva em conta o número de habitantes, com base em dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Baixar áudioOs municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões.
O valor é cerca de 1% menor do que o transferido no mesmo decêndio de 2025, quando o montante somou R$ 5,7 bilhões.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, apesar de pequena, a queda acende um novo sinal de alerta, sobretudo diante da possibilidade de os municípios perderem receita devido às regras sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda.
“Pode ser um efeito da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e da diminuição das alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, um impacto já direto no FPM e nas contas municipais. Vamos continuar acompanhando e verificar se esse resultado se confirma nos próximos meses”, destaca.
Atualmente, o FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na Região Norte, o Pará é o estado com maior volume de recursos, somando aproximadamente R$ 161 milhões. Esse montante será dividido entre municípios como Barcarena, Ananindeua e Santarém.
No Nordeste, a Bahia aparece na liderança, com mais de R$ 455 milhões destinados ao estado. Entre as cidades beneficiadas, estão Teixeira de Freitas e Alagoinhas.
Na Região Sul, o maior destaque é o Rio Grande do Sul, onde os repasses ultrapassam R$ 358 milhões. Cidades como Caxias do Sul, Alvorada e Viamão estão entre as que recebem os maiores valores.
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No Centro-Oeste, Goiás concentra a maior parcela de recursos, com mais de R$ 183 milhões direcionados a municípios como Rio Verde e Anápolis.
Já no Sudeste, São Paulo reúne o maior total de recursos entre todas as regiões, alcançando cerca de R$ 700 milhões. Os valores serão destinados a cidades como Limeira e Campinas.
Até o dia 27 de março de 2026, 16 municípios estavam com o repasse do FPM bloqueado. São eles:
Para desbloquear o repasse, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável pelo bloqueio, verificar o motivo da restrição e regularizar a pendência.
O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Documento aprovado orienta políticas públicas de desenvolvimento urbano, com foco em habitação, mobilidade, saneamento, sustentabilidade e clima
Ranking ABES 2025 mostra que menos de 3% das cidades analisadas atingiram o nível mais avançado, enquanto a maioria está longe da cobertura plena
Apesar das mudanças genéticas, especialistas afirmam que não há indícios de aumento na gravidade da doença
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Somente o DF, sudeste de Goiás e leste de MS devem escapar das chuvas durante o dia; temperaturas variam entre 17°C e 35°C
O preço do suíno vivo apresenta estabilidade em MG, PR e SC; o frango resfriado e o congelado apresentam estabilidade
O preço do café arábica volta a subir, enquanto o açúcar apresenta reajustes
LOC.: O preço do boi gordo abre esta terça-feira (21) em alta de 0,25%. A arroba é negociada a R$ 366,00, no estado de São Paulo.
Nos atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, os preços do frango congelado apresentaram estabilidade, assim como os do frango resfriado. A primeira mercadoria é vendida a R$ 7,34, enquanto a segunda é comercializada a R$ 7,36.
A carcaça suína especial também volta a apontar baixa de 1,78% no preço, sendo negociada a R$ 8,81 por quilo, nos atacados da Grande São Paulo.
O preço do suíno vivo registra estabilidade em Minas Gerais , no Paraná e em Santa Catarina e desvalorização de 0,91% no Rio Grande do Sul e de 3,30% em São Paulo. As mercadorias variam entre R$ 5,18 e R$ 5,67.
Os valores são do Cepea.
Reportagem, Henrique Fregonasse.
LOC.: O preço do café arábica abre esta terça-feira (21) em alta de 0,58%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.775,85 na cidade de São Paulo.
O café robusta teve alta de 2,73% no preço, sendo comercializado a R$ 909,64.
Já o preço do açúcar cristal apresenta variação nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg teve desvalorização de 0,51% e é cotada a R$ 99,39.
Em Santos (SP), a mercadoria teve valorização de 0,44%, sendo negociada a R$ 99,24 na média de preços sem impostos.
A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 66,45, após desvalorização de 0,54%.
Os valores são do Cepea.
Reportagem, Henrique Fregonasse.
LOC.: O valor da saca de 60 kg da soja abre esta terça-feira (21) em baixa, tanto no interior do Paraná quanto no litoral do estado, em Paranaguá.
Na primeira região, o grão teve desvalorização de 0,20% e é negociado a R$ 120,17; na segunda, a mercadoria teve desvalorização de 0,41% e é cotada a R$ 125,93.
O preço do trigo, por sua vez, registra valorização de 0,77% no Paraná e de 0,01% no Rio Grande do Sul. No primeiro estado, a tonelada é vendida a R$ 1.339,61, enquanto no segundo é comercializada a R$ 1.227,34.
Os valores são do Cepea.
Reportagem, Henrique Fregonasse.