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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em oito cidades do Rio Grande do Sul que registraram aumento no número de casos de dengue. São eles: Cachoeira do Sul, Crissiumal, Derrubadas, Nova Palma, Pinheirinho do Vale, Santo Augusto, São Leopoldo e Tuparendi. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União. saiba mais neste link.

Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária. Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 280 reconhecimentos de situação de emergência vigentes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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Foram notificados 19.870 novos casos de Covid-19 no Brasil entre os dias 7 e 13 de abril, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Houve um aumento de mais de 5 mil casos quando comparados com a semana anterior. Além disso, foram registradas 148 mortes decorrentes da doença nesse período.

Segundo os dados, o Sudeste é a região com o maior número de casos acumulados (11.563), seguida do Centro-Oeste (3.560) e Sul (3.470).

DENGUE: DF entra na lista das 10 unidades da federação com tendência de queda nos casos da doença

A especialista em gestão de saúde Chrystina Barros explica que a Covid-19 deixou de ser uma emergência sanitária e passou a ser uma doença do dia a dia, como a gripe. “Assim como todos os anos a gente precisa se vacinar contra a gripe, Influenza, também precisamos renovar a proteção, se vacinar contra a Covid. Então é muito importante que, em cada município, as pessoas estejam atentas à convocação, à divulgação de calendários”, pontua.

Ela destaca que assim como a gripe, a Covid-19 pode gerar complicações que resultam em internações e mortes. O Ministério da Saúde também ressalta que a vacinação é a forma mais segura de prevenir casos graves e mortes pela doença.

A pasta informou que 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19 estão programadas para serem disponibilizadas à população nos próximos quinze dias. Na sexta-feira (19), o departamento finalizou o contrato com a empresa vencedora do certame emergencial. Após essa fase, prevê-se que as novas doses sejam distribuídas aos estados em um prazo de dez a doze dias.

Cobertura vacinal

Segundo o Ministério da Saúde, o número de doses contra Covid-19 aplicadas é de 518.848.678, até o momento — incluindo as doses de primeira, segunda e terceira aplicação, bem como as doses de reforço.

No que se refere à vacina bivalente, recomendada pela pasta como reforço para pessoas com mais de 12 anos que apresentam comorbidades — ou para adultos sem comorbidades — o total de doses aplicadas no Brasil foi de 35.790.622. 

A estudante Andriely Katrine, de 22 anos, mora em Manaus, no Amazonas. Ela afirma que tomou quatro doses da vacina contra Covid-19 e que durante esse tempo não pegou a doença.

“Tanto como uma cidadã, como usuária do SUS [Sistema Único de Saúde], quanto acadêmica [de enfermagem] e futura profissional de saúde, eu acho muito importante incentivar a cultura da vacinação e aderir a ela, mesmo com todas as ressalvas que a gente pode ter, porque elas evitam que a gente contraia doença”, aponta.

Para ela, a pandemia trouxe sentimentos negativos para a população, como estresse e ansiedade. Andriely diz que conforme as pessoas foram se vacinando, esses sentimentos diminuíram, na medida que as pessoas puderam voltar a sair de casa.

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Mesmo que o concurso tenha sido planejado antes de entrar em vigor o novo piso salarial da enfermagem, a questão é que agora ele precisa se adequar às mudanças. Quem afirma é a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andrea Braga, ao analisar a suspensão de três concursos públicos em andamento nos municípios de Goioxim, Guarapuava e Prudentópolis, no Paraná, por descumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.

“Não sei quando que esse concurso começou a ser planejado, quando foram solicitadas vagas e aprovação, mas pode ser que no período em que teve a análise orçamentária para a aprovação dessas vagas, tenha sido anterior a toda essa discussão e as decisões mantiveram o piso nos patamares e nas condições que estão vigendo”, esclarece. 

As decisões são da juíza Federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª vara Federal de Guarapuava. Quem entrou com a ação foi o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná e são referentes aos cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem. 

Orçamento e exigências legais

Na opinião da advogada Camila Andrea Braga, o concurso deveria acontecer de forma que atendesse às exigências legais.

“Agora o que deve ser feito é verificar, ou se existe orçamento para manter a quantidade de vagas com a observância do piso salarial, ou fazer uma redução de vagas para a observância do piso salarial legal — e aí fazer uma readequação do concurso para a adequação do orçamento já disponibilizado”, ressalta.

Conforme a Lei 14.434/22, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750,00, técnicas e técnicos em R$ 3.325,00 e o de auxiliares e parteiras, em 2.375,00. Contudo, os salários estavam distantes da realidade. Guarapuava oferecia R$ 2.853,51 aos técnicos de Enfermagem. Prudentópolis, R$ 2.286,33 e Goioxim, 1.822,12 aos técnicos þ e 3.233,27 aos enfermeiros. 

No caso de Prudentópolis, o concurso para enfermeiros continua mantido, pois o salário oferecido é de R$ 6.855,94, valor superior ao piso, sendo que, não poderia ser pago valor inferior ao estabelecido na lei.
 

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Os profissionais da área da saúde da Bahia não desistem de lutar pelo direito de receber os valores estabelecidos na Lei nº 14.434/2022, que garante o pagamento do piso da enfermagem. Após diversas manifestações, os trabalhadores agora tentam por meio de ações judiciais, uma outra forma de serem ouvidos. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, (SEEB), Alessandra Gadelha, diz que pretende levar as reclamações ao Ministério do Trabalho. 

“Nós catalogamos todas as denúncias que chegaram nos nossos canais, inclusive daquelas vindas através do Ministério Público do Trabalho (MPT). Fizemos uma planilha com todos os dados, como: fato denunciado, empresa e município. Estamos em contato com o MPT para filtrar os dados e definir as condutas”, repassa. 

Na opinião da presidente do Sindicato, Alessandra Gadelha, é necessário tentar o que for possível para cobrar algo que já está definido e garantido por lei.

“O piso está aí, está na lei. Então, o patrão, o empresário dono de uma clínica, de um hospital, de um laboratório que queira remunerar os seus trabalhadores de acordo com a lei 14.434, nada o impede de fazê-lo", ressalta.

O coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, lamenta ter tanto na rede pública quanto na privada a falta de comprometimento dos gestores e das instituições que ainda não fazem o repasse.

“Enfermeiros, técnicos, auxiliares, muitos não estão recebendo e denunciam. Isso está gerando um cenário de injustiça, de insatisfação, pois os profissionais da saúde estão sim sendo desvalorizados, com supostas fraudes na mudança de nomenclatura, na flexibilização de jornada de trabalho, reduzindo a sua carga horária para reduzir o salário — e as notícias de falta de pagamento do piso não são em regiões distantes”, reclama. 

Repasses em abril

Neste mês de abril, os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de março foram disponibilizados para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.416 referentes ao repasse da assistência financeira. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
 

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Tramita no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores rejeitar por e-mail e aplicativos de mensagem instantânea, como o WhatsApp, o pagamento da contribuição assistencial aos sindicatos. 

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a cobrança das chamadas contribuições assistenciais para todos os trabalhadores de uma categoria — sejam eles filiados ou não ao respectivo sindicato — é constitucional, desde que os empregados tenham garantido o direito de oposição. 

O problema, segundo a advogada trabalhista Lilian Lourenço Santana, é que o STF não disse por quais meios os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição. Cada sindicato faz como entende mais adequado, por vezes exigindo que os trabalhadores se manifestem pessoalmente. 

"Cada sindicato tem atuado de uma maneira, e eu não sei se, convenientemente ou não, eles não têm disposto a respeito dessa maneira a qual seria válida para que os trabalhadores pudessem se manifestar", aponta. 

O que se vê depois da decisão do STF, que garantiu o direito de oposição, mas não disse como, são trabalhadores insatisfeitos com as alternativas dadas pelos sindicatos para a rejeição ao desconto no salário. 

Eles reclamam que os representantes das categorias restringem esse direito, seja ao comunicar com poucos dias de antecedência o local e horários para a formalização do cancelamento da contribuição, seja com janelas de horários restritas para o comparecimento dos trabalhadores.  

Há quem argumente que tais empecilhos visam dificultar a negativa dos trabalhadores e, assim, aumentar a receita dos sindicatos, uma vez que a não manifestação implica em desconto salarial. 

Para pacificar o tema, o PL 2099/2023 propõe que, além de poder se opor ao pagamento pessoalmente, o trabalhador possa fazê-lo por meio dos serviços de correio eletrônico, como e-mail, ou mensageria instantânea, como o WhatsApp e Telegram. 

Santana acredita que a regulamentação do direito de oposição dos trabalhadores é positiva. "Estamos vivendo em um limbo no qual está havendo arbitrariedades, porque quem tem interesse vai colocar empecilho mesmo para que as coisas ocorram da forma que eles pretendem", afirma. 

Segundo o texto, na hora da contratação o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, a existência da contribuição assistencial cobrada pelo respectivo sindicato, bem como o valor a ser cobrado e a possibilidade de o trabalhador se opor ao pagamento. 

O direito de oposição também poderá ser exercido em assembleia, as quais deverão ser abertas aos associados e não associados do sindicato, segundo o projeto. O empregado que se manifestou contrário ao pagamento quando foi contratado poderá, a qualquer momento, optar pela contribuição. O contrário também se aplica.  

Pedro Maciel, advogado trabalhista, acredita que a comunicação prévia por parte do empregador também será benéfica. "Eu creio que poderia até vir da própria empresa. Assim, por exemplo, na hora de descontar, possa ser algo que o próprio empregador pergunte para os empregados, e envie para o sindicato", exemplifica. 

Contribuição sindical x contribuição assistencial

Vale lembrar que o imposto sindical, também conhecido como contribuição sindical, é diferente da contribuição assistencial. O primeiro, cujo desconto é correspondente a um dia do salário do trabalhador, era obrigatório até 2017. Com a reforma trabalhista, no entanto, virou facultativo; contribui quem quer. Além disso, não pode mais haver o desconto direto na folha do funcionário não filiado. Ele que deve manifestar o desejo de pagamento. 

O segundo, por sua vez, é aquele que foi alvo de decisão do STF no ano passado. Não há valor pré-determinado, como no caso do imposto sindical e, nesse caso, a contribuição assistencial pode ser cobrada de qualquer trabalhador, filiado ou não. A decisão quanto ao valor tem que constar em acordo ou convenção coletivos. A diferença é que aqui o funcionário tem que se manifestar para não pagar. Do contrário, terá o valor descontado. 

Filas para cancelar contribuição a sindicatos se repetem pelo país

Comissão do Senado aprova proibição de sindicatos cobrarem taxa de não associados

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A Bahia está entre os cinco estados Brasileiros com tendência de alta no número de casos de dengue. De acordo com o Ministério, 138 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença, desde o começo do ano. Os dados foram divulgados no último dia 17 de abril. 

 

De 7 a 13 do mesmo mês, as autoridades de saúde registraram 5.200 casos, na Bahia. Até agora, 45 mortes foram confirmadas em decorrência da dengue.

 

Os outros estados com tendência de alta são: Ceará, Maranhão, Paraná e Sergipe. O número de casos de dengue está em queda em 10 estados brasileiros, enquanto outros 12 registram estabilidade. 

 

Em todo o país, desde o começo deste ano, já foram registrados 3,3 milhões de casos de dengue. Até agora, o Ministério da Saúde já confirmou 1,4 mil mortes pela doença. Apesar disso, a taxa de letalidade está em 0,03% ante 0,07% no mesmo período de 2023.

 

Segundo a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério, Ethel Maciel, isso mostra que o pico da epidemia já ficou para trás. “Neste momento, passamos pelo pico. Subimos a montanha e agora estamos descendo. Mas nessa descida ainda precisamos continuar em alerta”, afirma Ethel Maciel.

 

Moradora de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, a aposentada Sandra Calazans é uma das pessoas que não dá chance para a proliferação do mosquito transmissor. “O que não deixo é água parada, plantas com pratinho com água. Estamos sempre olhando nos vasos, ralos e colocando produtos para evitar o mosquito.”

 

Segundo gestores e especialistas em arboviroses presentes no encontro de divulgação dos dados, a tendência de queda está relacionada ao fator climático, já que o país se aproxima do período mais seco e frio do ano — condições menos propícias para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. 

 

Pacientes e médicos: atenção ao 4º dia da doença

 

Apesar da alta incidência dos casos e da necessidade de combate ao mosquito Aedes, a dengue é uma doença que pode ser prevenida. E, para evitar a forma grave, o tratamento rápido e adequado é fundamental. A secretária Ethel Maciel explica que a dengue tem suas fases: “uma inicial com muita febre e uma segunda fase — às vezes sem febre — mas é nesse momento que os sinais de alerta podem aparecer e a pessoa precisa procurar o serviço de saúde”.

 

“Queria aproveitar para alertar os profissionais de saúde — não só a população — para prestarem atenção no quarto e quinto dia. A pessoa chega ao serviço de saúde, relatando que teve um diagnóstico de dengue e está se sentindo com enjoo, vômito, algum sangramento. [O profissional deve] Ficar atento porque é um caso de dengue, que está ficando grave”. 

 

Sintomas

 

Os sintomas mais frequentes da dengue são febre alta e dor de cabeça, mas é quando esses sinais começam a ir embora, que outros aparecem, como:

  • vômitos;
  • dor abdominal;
  • tonturas ao se levantar;
  • sangramento na gengiva e no nariz. 

Gestantes e pessoas com comorbidades e doenças crônicas precisam estar atentos a qualquer sintoma — e procurar imediatamente ajuda médica. A mesma recomendação do Ministério da Saúde vale para pais e responsáveis de crianças pequenas que apresentarem algum desses sinais.

 

Cuidados precisam continuar

 

Mesmo com a tendência de queda no número de casos registrados no Amazonas, a população não pode descuidar. O controle do mosquito Aedes aegypti continua sendo a melhor forma de não contrair dengue. Por isso, o Ministério da Saúde preconiza que apenas 10 minutos semanais são suficientes para vistoriar a casa e acabar com os possíveis criadouros do mosquito transmissor. Confira alguns cuidados:

  • Olhar garrafas, pneus, calhas, caixas d'água;
  • Verificar o recipiente atrás da geladeira e climatizador;
  • Inspecionar plantas e pratos que acumulem água;
  • Verificar todo e qualquer local que tenha possibilidade de ter água parada;
  • Telas e proteções nas janelas também são indicadas, além dos repelentes.

Para mais informações sobre a dengue e sobre as formas de prevenção, acesse: www.gov.br/mosquito
 

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Apesar dos desafios de curto prazo em alguns mercados, com base nas configurações políticas atuais, quase 1 em cada 3 carros nas estradas na China até 2030 deverá ser elétrico, bem como quase 1 em cada 5 nos Estados Unidos e na União Europeia. É o que prevê o Global anual da IEA. Perspectiva EV, elaborado pela IEA e divulgado em 23 de abril.

Conforme o relatório, espera-se que mais de um em cada cinco carros vendidos no mundo em 2024 seja elétrico, prevendo-se que o aumento da demanda durante a próxima década irá refazer a indústria do automóvel global e reduzir significativamente o consumo de petróleo para o transporte rodoviário.

O relatório também conclui que as vendas globais de automóveis elétricos deverão permanecer robustas em 2024, atingindo cerca de 17 milhões até o final do ano. “No primeiro trimestre, as vendas cresceram cerca de 25% em comparação com o mesmo período de 2023 – semelhante à taxa de crescimento observada no mesmo período do ano anterior, mas a partir de uma base maior. O número de carros elétricos vendidos globalmente nos primeiros três meses deste ano é aproximadamente equivalente ao número vendido em todo o ano de 2020”.

Em 2024, a previsão é de que as vendas de carros elétricos na China aumentem para cerca de 10 milhões de unidades, representando cerca de 45% de todas as vendas de automóveis naquele país. Nos Estados Unidos, estima-se que cerca de um em cada nove automóveis vendidos seja elétrico – enquanto na Europa, apesar das perspectivas geralmente fracas para as vendas de automóveis de passageiros e da eliminação progressiva dos subsídios em alguns países, os automóveis elétricos ainda deverão representar cerca de um em quatro carros vendidos. Este crescimento baseia-se num ano recorde de 2023. No ano passado, as vendas globais de automóveis elétricos dispararam 35%, para quase 14 milhões de unidades. Embora a demanda tenha permanecido largamente concentrada na China, na Europa e nos Estados Unidos, o crescimento também acelerou em alguns mercados emergentes, como o Vietnã e a Tailândia, onde os automóveis elétricos representaram 15% e 10%, respectivamente, de todos os automóveis vendidos.

Espera-se que o investimento substancial na cadeia de abastecimento de veículos elétricos, o apoio político contínuo e as reduções no preço dos VE e das suas baterias produzam mudanças ainda mais significativas nos próximos anos. O relatório conclui que, de acordo com as definições políticas atuais, todos os outros automóveis vendidos em nível mundial deverão ser elétricos até 2035. Entretanto, se os compromissos energéticos e climáticos anunciados pelos países forem cumpridos na íntegra e no prazo previsto, dois em cada três automóveis vendidos serão elétricos até 2035. Neste cenário, a rápida adesão aos veículos elétricos – desde automóveis a caminhonetes, caminhões e veículos de duas e três rodas --  evita a necessidade de cerca de 12 milhões de barris de petróleo por dia, com base na atual demanda rodoviária.

O peso da China e Europa combinados

“O impulso contínuo por trás dos carros elétricos é claro nos nossos dados, embora seja mais forte em alguns mercados do que em outros”, disse o Diretor Executivo da IEA, Fatih Birol. “Em vez de diminuir gradualmente, a revolução global dos veículos elétricos parece estar se preparando para uma nova fase de crescimento. A onda de investimentos na fabricação de baterias sugere que a cadeia de fornecimento de veículos elétricos está avançando para atender aos ambiciosos planos de expansão das montadoras. Como resultado, espera-se que a percentagem de VE nas estradas continue a aumentar rapidamente. Com base apenas nas definições políticas atuais, quase um em cada três carros nas estradas da China até 2030 deverá ser elétrico, e quase um em cada cinco tanto nos Estados Unidos como na União Europeia. Esta mudança terá grandes ramificações tanto para a indústria automobilística como para o setor energético.”

O relatório conclui que os fabricantes tomaram medidas importantes para concretizar as ambições de reforço dos governos em matéria de veículos elétricos, nomeadamente assumindo compromissos financeiros significativos. Graças aos elevados níveis de investimento ao longo dos últimos cinco anos, a capacidade mundial de produzir baterias para veículos elétricos está bem posicionada para acompanhar a demanda, mesmo que esta aumente acentuadamente durante a próxima década. Mas o ritmo da transição para os VE pode não ser consistente e dependerá da acessibilidade, sublinha o relatório.

Na China, mais de 60% dos carros elétricos vendidos em 2023 já eram mais baratos do que os seus equivalentes convencionais. No entanto, na Europa e nos Estados Unidos, os preços de compra dos automóveis com motores de combustão interna permaneceram, em média, mais baratos, embora se espere que a intensificação da concorrência no mercado e a melhoria das tecnologias das baterias reduzam os preços nos próximos anos. Mesmo quando os preços iniciais são elevados, os custos operacionais mais baixos dos VE significam que o investimento inicial é compensado ao longo do tempo.

As crescentes exportações de automóveis elétricos dos fabricantes de automóveis chineses, que representaram mais de metade de todas as vendas de automóveis elétricos em 2023, poderão aumentar a pressão descendente sobre os preços de compra. As empresas chinesas, que também estão a estabelecendo instalações de produção no estrangeiro, já registaram fortes vendas de modelos mais acessíveis lançados em 2022 e 2023 nos mercados externos. Isto realça que a composição das principais economias produtoras de VE diverge consideravelmente da indústria automóvel tradicional.

Garantir que a disponibilidade de carregamento público acompanhe as vendas de veículos elétricos é crucial para o crescimento contínuo, de acordo com o relatório. O número de pontos de carregamento públicos instalados globalmente aumentou 40% em 2023 em relação a 2022, e o crescimento dos carregadores rápidos ultrapassou o dos mais lentos. No entanto, para atingir um nível de implantação de veículos elétricos em linha com os compromissos assumidos pelos governos, as redes de carregamento precisam crescer seis vezes até 2035. Ao mesmo tempo, o apoio político e o planejamento cuidadoso são essenciais para garantir que uma maior demanda de eletricidade proveniente do carregamento não seja alcançada, para não sobrecarregar as redes eléctricas.

O relatório Global EV Outlook 2024 está disponível em Global EV Data Explorer e o Global EV Policy Explorer . Estas ferramentas online permitem aos utilizadores explorar interativamente estatísticas, projeções e medidas políticas de VE em todo o mundo. 

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A Brazilian Critical Minerals anuncia sua primeira Estimativa de Recursos Minerais para os projetos Ema e Ema East, de exploração de Elementos de Terras Raras (ETR) em Apuaí (Amazonas). Segundo a empresa, o depósito contém 1,017 milhão t de ETR, com 793 ppm de TREO (Óxidos de Elementos de Terras Raras).

A descoberta de terras raras no Projeto Ema foi anunciada em maio de 2023. Portanto, o Relatório de Estimativa de Recursos é emitido apenas um ano depois.

Segundo a empresa, “o projeto REE iônico de EMA (arrendamentos Ema e Ema East) é único entre os projetos REE brasileiros, por compartilhar características quase idênticas com os depósitos de terras raras desenvolvidos sobre rochas vulcânicas félsicas no sudoeste da China, a maior região de argila iônica conhecida no mundo”.

O Projeto Ema compreende 189 km2 de solo vulcânico félsico sobre os quais foram executados 194 furos de trado, totalizando 2.749 metros. Até o momento, foram concluídos furos cobrindo 82 km2. O primeiro teste de lixiviação de aprovação resulta de ensaios padrão da SGS (AMSUL) confirmando altas recuperações dos quatro elementos de terras raras mais importantes (neodímio, praseodímio, disprósio e térbio), com alguns elementos individuais produzindo recuperações de até 85%”.

“As recuperações recebidas até a data indicam que proporção significativa dos ETR estão presentes como argilas ionicamente adsorvidas, confirmando que Ema, que atualmente se estende por mais de 80 km2, tem potencial para se tornar um dos maiores depósitos hospedados em argila iónica definidos fora da China”.

Um conjunto de Recursos Minerais Inferidos foi estimado para os elementos de terras raras contidos no projeto Ema restringidos por diferentes teores de corte pelo grupo de consultoria GE21 Consultoria Mineral Ltda e relatado de acordo com o Código JORC (2012).

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Entidades representantes do setor mineral se mobilizaram para discutir os riscos da pauta pró-garimpo em debate na Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Projetos de lei em tramitação no Congresso preveem a superposição da atividade garimpeira em áreas tituladas para pesquisa e lavra mineral, colocando em risco a realização de investimentos para descoberta e exploração de novas jazidas. As entidades reconhecem as dificuldades na obtenção de títulos de lavra para garimpeiros, mas entendem que o problema maior está na falta de estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Atualmente existem mais de nove mil permissões de lavra garimpeira (PLGs) requeridas e que aguardam posicionamento da ANM, que, por falta de recursos e pessoal, não consegue atender essas e outras demandas do setor mineral. Para as entidades, a proposta de criação de alternativas para lavra garimpeira agravará a situação-problema e legitimará o avanço da atividade ilegal sobre áreas oneradas.

“Qualquer tentativa de mudança no Código de Mineração pode abalar a segurança jurídica do setor mineral brasileiro, afirmou Luís Maurício Azevedo, presidente do Conselho da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, realizada, dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A audiência foi convocada para debater o Projeto de Lei nº 957/2024, que trata da revisão do Código de Mineração, de autoria do deputado Felipe Barros (PL-PR), que tramita em regime de urgência na Câmara. O PL seria levado para votação em plenário, contudo, após forte reação das entidades do setor, foi retirado da pauta de votação pelo presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL).

Azevedo, que também é vice-presidente do Comitê Temático de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (COMIN/CNI), afirmou durante a audiência que o setor não é contra aprimorar o Código de Mineração, que teve atualizações recentes pelas Leis nº 13.575/2017, 14.066/2020 e, mais recentemente pela Lei nº 14.514/2022. Alguns pontos da proposta, no entanto, são inaceitáveis para o setor, citando a possibilidade de lavra em superfície, que permitiria a atuação de garimpos em áreas de pesquisa mineral.  “Concordamos em 80% do texto, mas nossas diferenças de 20% são talvez intransponíveis”, destacou Azevedo.

O presidente da ABPM afirmou que a mineração é uma atividade de alto risco e que, de cada mil empreendimentos, apenas 10 vão chegar a ser uma jazida descoberta, e apenas um se transformaria em uma mina. “Todo esse processo leva entre 10 e 15 anos para chegarem entrarem em produção. Não dá para uma empresa que pesquisa para descobrir uma jazida mineral admitir a emissão de uma PLG “flutuante” sobre a sua área já outorgada”.

Para Azevedo, a PLG vai retirar o mineral aflorante que não raramente é o mais rico e normalmente é utilizado para viabilizar economicamente o empreendimento minerário de escala industrial. O executivo também alertou que a proposta de cinco PLGs de 50 hectares para cada garimpeiro não parece razoável, pois representaria quase 2,5 milhões de m², cerca de 250 campos de futebol. “Trata-se de uma área excessivamente grande, considerando que a Permissão de Lavra Garimpeira é um regime de extração mineral de exceção autorizado pela Constituição,” afirmou.

O presidente da ABPM disse que o principal problema está na falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração e que a criação de alternativas para ampliar a PLG em áreas outorgadas, como a proposta de PLG Flutuante ou de lavra de superfície, sem a estruturação da ANM, somente agravará o problema.

Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do IBRAM, concordou com a avaliação de Azevedo.  Segundo ele, o direito de prioridade é o princípio basilar do código mineral brasileiro, que garante investimento em projetos de pesquisa mineral.  “Se o minerador não tiver esse direito para desenvolver um projeto, não existe credibilidade no nosso sistema”, ponderou Mancin.

O IBRAM também não concorda com a possibilidade de incluir PLG flutuante em qualquer tentativa de mudança da legislação do setor. “Não vamos concordar com cobre e manganês serem minerais garimpáveis. As tecnologias que são necessárias para o processamento e transformação são complexas, não havendo o melhor aproveitamento no caso da garimpagem. A extração mineral do cobre e do manganês é incompatível com garimpo”, afirmou o representante do IBRAM.

Entre os deputados, não há um consenso sobre a proposta de PLG flutuante, inserida no Projeto de Lei 957/2024. De um lado estão parlamentares pró-garimpo, e do outro, deputados moderados, que entendem a importância de atividade mineradora responsável, comprometida com meio ambiente e as comunidades onde atua. Liderada pelas deputadas Laura Carneiro (PSD/RJ) e Greyce Elias (Avante/MG), essa ala avalia que não adianta mudar o código mineral, pois o gargalo do setor está na ANM, que precisa ser fortalecida com recursos financeiros e de pessoal. “Precisamos fortalecer a ANM e não criar mais entraves. Cada vez que criamos uma regra nova, ao invés de ajudar, só prejudicamos. Não podemos sufocar o setor. Ninguém vai investir no Brasil sem segurança jurídica. A mineração pode ser o novo agro”, disse Laura Carneiro, que apontou ainda a necessidade de mais diálogo com o setor para entender suas reais necessidades.

Por outro lado, o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), relator do PL 957/2024, reafirmou que a ideia de trazer a discussão para a Frente Parlamentar é justamente promover o debate e ouvir todas as partes interessadas. Para o parlamentar, qualquer alteração no Código deve ser devidamente discutida e se colocou à disposição das entidades presentes, assim como do setor mineral para continuar as discussões. 

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), foi escalado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para mediar o conflito. “Eu não tenho a receita de como será, mas eu tenho certeza que os dois lados terão que abrir mão um pouco para a gente ter uma Lei que seja mais equilibrada”, disse o deputado.

Zé Silva comentou que, como foi falado na reunião, o problema está na ANM, que não funciona como deveria.  “Essa foi a primeira constatação que nós tivemos logo depois da tragédia de Brumadinho. E, de lá para cá, passaram-se três governos e nenhum deles cumpriu seu papel.  Então, eu vou refletir um pouco mais e tomar medidas mais enérgicas em relação ao governo, porque assim não dá! Ou o governo sabe e faz que não sabe, ou ele não tem visão estratégica para entender que a única maneira de garantir uma mineração sustentável e gerar desenvolvimento é estruturando a ANM,” afirmou Zé Silva.

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O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão em negociação para viabilizar projetos de transição energética. Durante reunião no dia 17 de abril, em Brasília, o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Valdir Silveira, e pesquisadores do SGB apresentaram ações relacionadas especialmente à identificação de minerais estratégicos.

“O objetivo é aumentar a nossa capacidade de pesquisa para que possamos realizar mais atividades que possibilitem a identificação de áreas favoráveis para descoberta de minerais estratégicos”, afirmou Silveira. O diretor acrescentou: “Sabemos que o Brasil tem um potencial imenso e, com nossos projetos, podemos contribuir para que o país seja um grande fornecedor de minérios essenciais para a descarbonização da economia e mudança de matriz energética”.

Na ocasião, o diretor e os pesquisadores do SGB falaram sobre a cobertura do mapeamento geológico no Brasil e dos projetos de recursos minerais desenvolvidos para expandir o conhecimento geológico sobre o território. “Ao longo dos anos, a atuação do Serviço Geológico do Brasil tem sido fundamental para impulsionar o desenvolvimento não apenas do setor mineral, mas de toda a cadeia produtiva”, reforçou Silveira.

O trabalho está diretamente relacionado à missão do BID para promover o desenvolvimento dos países da América Latina. Após os diálogos, ficou definido que o SGB irá apresentar propostas de projetos que podem ser contemplados. A reunião teve a participação da chefe do Departamento de Recursos Minerais (DEREM), Maisa Abram, e dos assessores Anderson Dourado e Marcos Vinícius Ferreira, da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais. O BID foi representado pela Especialista em Mineração, Natascha Nunes da Cunha, e pelo Especialista em Mineração Carlos Gustavo Sucre.

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A Appia Rare Earths & Uranium Corp. anunciou que um relatório técnico independente, preparado de acordo com o Instrumento Nacional 43-101 canadense, foi apresentado para o projeto de argila de adsorção iônica PCH (IAC), localizado no estado de Goiás. O relatório intitulado “Relatório Técnico sobre a Primeira Estimativa de Recursos Minerais para o Projeto PCH, Estado de Goiás”.  

Segundo Stephen Burega, Presidente da Appia, disse “o Relatório PCH MRE descreveu o teor e o volume excepcionais nas zonas Target IV e Buriti, que cobrem uma área total de aproximadamente 480 hectares. Dentro da Meta IV, a Appia identificou uma zona de alto teor com um recurso inferido totalizando 13,5 Mt com um teor médio de 7.307 partes por milhão (PPM) TREO.”

Ainda de acordo com ele, os dados gerados a partir dos primeiros 300 furos na PCH forneceram à equipe uma forte assinatura geológica para rastrear e confirmar mineralização adicional de alto teor em alvos de argila de adsorção iônica recentemente identificados nos cortiços restantes, que abrangem uma área muito grande, de mais de 40 mil hectares. “A fase II do programa de perfuração com trado está atualmente em bom andamento e esperamos apresentar relatórios sobre os resultados à medida que os dados estiverem disponíveis”, afirmou o presidente.

Appia é uma empresa canadense de capital aberto que atua nos setores de elementos de terras raras e urânio. A empresa informa que está atualmente se concentrando na delineação de elementos críticos de terras raras de alto teor e gálio na propriedade Alces Lake, bem como na exploração de urânio de alto teor na prolífica Bacia Athabasca em suas propriedades Otherside, Loranger, North Wollaston e Eastside.

A Empresa detém os direitos de exploração de superfície de 94.982,39 hectares (234.706,59 acres) em Saskatchewan. A Empresa também possui 100% de participação em 13.008 hectares (32.143 acres), com elementos de terras raras e depósitos de urânio em cinco zonas mineralizadas em Elliot Lake Camp, Ontário.

Por fim, a Companhia detém o direito de adquirir até 70% de participação no Projeto PCH, que possui 40.963,18 ha. em tamanho e localizado no estado de Goiás. A empresa possui 136,3 milhões de ações ordinárias em circulação, sendo 144,5 milhões de ações totalmente diluídas.

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O Projeto de nº Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento.  Atualmente, o Brasil é o maior importador global de fertilizantes (41 milhões de toneladas em 2023) para utilizar no solo para melhoria da produção agrícola. O PL beneficia empresas com projeto aprovado para implantar, ampliar ou modernizar unidades de produção de fertilizantes e insumos. Os projetos deverão seguir as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF 2022-2050), criado em 2022 por decreto. Os ministérios de Minas e Energia, e da Agricultura ficarão responsáveis por examinar os projetos e decidir se serão incluídos no Profert.

Dentre os benefícios do programa estão a redução do custo de implantação ou modernização de unidades que fabricam fertilizantes. Os principais incentivos são máquinas, equipamentos, materiais de construção, serviços e locações de máquinas no Brasil com desoneração de impostos como PIS, Cofins e IPI; itens importados terão desoneração de PIS/Cofins-Importação, IPI, Imposto de Importação e Adicional ao Frete (AFRMM); serviços importados terão desoneração de PIS/Cofins-Importação, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O PL concede ainda créditos presumidos de PIS e Cofins sobre os insumos usados na fabricação de fertilizantes, além de desonerar o gás natural dos mesmos tributos. O gás é usado na produção de fertilizantes nitrogenados. As empresas do Profert poderão, por fim, emitir debêntures incentivadas, cujos rendimentos são isentos de Imposto de Renda no caso de investidor pessoa física.

De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL nº 699/23 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Laércio Oliveira apresentou projeto semelhante (PL 3507/21) quando era deputado, que também está em análise na Câmara e já foi aprovado em duas comissões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Ao analisar a atuação dos governadores no cenário político brasileiro, uma pesquisa da Genial/Quest revela que o governo de Goiás foi o mais bem avaliado nos trabalhos com a educação, na comparação com São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Ao todo, foram sete setores analisados. De acordo com o levantamento, o governo do estado de Goiás também se destacou em outras cinco áreas: segurança pública, geração de emprego e renda, habitação, infraestrutura e mobilidade e saúde.

Na opinião do especialista em educação Francisco Rodrigues, Goiás se destaca porque tem adotado políticas que priorizam os estudantes e os profissionais que atuam na área.

“O governo do Estado de Goiás tem melhorado as estruturas das escolas, tem gerado uma educação com uma visão mais ampla de investimento, tem feito a descentralização de recursos, ou seja, tem dado autonomia para que o gestor, diretor escolar, direcione melhor os recursos financeiros para aquelas áreas que são realmente mais carentes dentro da própria escola”, aponta.

Ainda segundo Rodriges, o estado tem fornecido uniformes, materiais escolares, mochilas, notebooks e tem investido em tecnologia voltada para o aluno. "Ou seja, se o aluno tem recurso, se ele tem investimento voltado para ele, ele tem mais segurança para estudar”, comemora. De acordo com o governo goiano, desde 2019, R$ 6,5 bilhões foram destinados para a melhoria da infraestrutura das escolas e promoção da equidade entre os estudantes da rede.

Conforme o levantamento, 67% dos entrevistados avaliam a educação estadual como positiva; 25% classificam como regular e apenas 8% reconhecem como negativa. Logo atrás está o Paraná com 63% de avaliação positiva, 28% regular e 9% com avaliação negativa. Já em relação à área de transporte público, Goiás aparece em segundo lugar, já que Paraná lidera com 54% de aprovação. 

Estados devem se envolver mais na educação

Segundo o professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do Governo do Distrito Federal Alessandro Araújo, todo gestor pode ter o mesmo desempenho se der mais atenção e tiver mais comprometimento com as necessidades do setor.

“Cada estado, por mais próximo que seja, tem suas diferenças, tem suas peculiaridades, tem suas diferenças culturais, suas diferenças educacionais, suas diferenças sociais. Mas é claro que podemos aproveitar muito e muito mesmo o exemplo de Goiás. O Goiás tem crescido sistematicamente a nível educacional”, salienta.

A professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (FE/UFG) Miriam Fabia Alves lembra:

“Nós somos defensores de uma melhoria da infraestrutura das escolas, nós somos defensores de que as escolas têm que ter conectividade, os estudantes têm que ter direito à conectividade, a gente tem que combater a evasão, isso tudo é importante. Defendemos políticas nessa direção, elas são fundamentais”, observa.

“Esse desempenho do governo de Goiás, só nos mostra que há uma solução, há uma esperança”, acredita o especialista em educação Francisco Rodrigues.
 

 

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta é que a distribuição dos imunizantes para essas cidades comece na sexta-feira (26). 

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou o esforço da pasta para ampliar o acesso dos municípios às vacinas contra a doença. 

"A boa notícia é que a gente amplia para mais seis estados. Agora, temos 25 estados da federação contemplados com a vacina. Vamos atingir mais 625 municípios. Esses 625 vão somar com os 705 já contemplados, o que vai dar 1.330 municípios em todo o Brasil", detalhou em entrevista coletiva. 

O Ministério da Saúde já recebeu as remessas da fabricante da vacina e agora vai iniciar distribuí-las aos municípios. Até o momento, a pasta enviou 1.682.139 doses aos estados e Distrito Federal. 

Tendência de queda em 11 estados

Em todo o país foram 3.852.901 casos da doença em 2024, dos quais 1.792 moreram.. Há ainda 2 mil mortes sob investigação pelas secretarias de saúde estaduais e municipais. A letalidade subiu de 0,04% para 0,05%. 

Na 16ª Semana Epidemiológica — entre 13 e 20 de abril — mais um estado passou a integrar a lista dos entes que têm tendência de queda para a dengue. São 11 os estados com situação melhor, na comparação com a semana anterior: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. 

A lista de estados em que há tendência de alta nos contágios subiu de cinco para seis. Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Sergipe e Tocantins compõem o grupo. Já aquela que reúne os estados que apresentam estabilidade no cenário epidemiológico caiu de 12 para 10. Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 

Ethel Maciel diz que, embora o cenário geral seja ligeiramente melhor do que na última semana, não há motivos para as autoridades de saúde e a população baixarem a guarda. 

"Apesar de estarmos numa tendência de queda e estabilização dessa epidemia, nós precisamos saber que muitas pessoas ainda ficarão doentes, muitas pessoas poderão ficar graves, mas nós podemos evitar muitos óbitos. Então, é importante que as famílias, a própria pessoa, nós mesmos e os profissionais de saúde estejam muito atentos tanto para os sinais e sintomas, para um diagnóstico correto, quanto para os sinais de alerta", destacou. 

Dengue: tendência é de redução de casos no país, apontam dados do Ministério da Saúde

Nova fábrica para o Método Wolbachia

A secretária do Ministério da Saúde também anunciou que a Fiocruz vai inaugurar na segunda-feira (29) a segunda fábrica para a produção de mosquitos Aedes aegypti por meio do Método Wolbachia. 

De acordo com a Fiocruz, a Wolbachia é uma bactéria que impede que os vírus da dengue se desenvolvam dentro do mosquito, contribuindo para a redução da doença. O novo projeto será desenvolvido em uma unidade situada em Minas Gerais. 
 

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As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao longo de cinco anos para que os entes federativos invistam no setor cultural. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PAAR contém o detalhamento das metas e ações previamente registradas no plano de ação na plataforma Transferegov, no momento em que os recursos da Pnab são solicitados.

Para Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, esses recursos podem significar uma mudança na cultura dos municípios e uma melhorIa na qualidade de vida da população.

Ele ressalta que é feita uma consulta prévia, com audiências públicas para participação dos agentes culturais e da população. “Isso demonstra a necessidade de ter um engajamento cívico, mas ao mesmo tempo, demonstra o nível de organização que o município tem quando ele consegue se organizar e movimentar a população para participar disso”, explica.

Transparência

Ainda de acordo com o especialista, outro ponto a se destacar é a questão da transparência e a publicação no Diário Oficial. Isso permite entender o que vai ser feito com o recurso público. Por isso, ele recomenda que os gestores municipais procurem assessorias “sérias” para auxiliar na utilização dos recursos.

“Precisa ser muito sério, muito zeloso, para lidar com essa questão do orçamento público e das finanças, então não brinquem. Um recado que tem que ser dado para as prefeituras é: ‘vocês têm até 31 de maio para se adequar, se você não tem uma equipe técnica, procure quem é técnico e que tenha chancela governamental para fazer isso”, completa.

Segundo a Fundação Cultural de Curitiba, em dezembro Curitiba realizou a inscrição no Plano Anual de Aplicação de Recursos e a verba correspondente já foi depositada. Entretanto, os editais necessários para os projetos ainda não foram lançados, pois a Fundação Cultural de Curitiba aguarda uma orientação do Ministério da Cultura quanto aos requisitos específicos dos editais da Cultura Viva — os quais são obrigatórios.

Para a diretora de Incentivo à Cultura, Loismary Pache, o valor transferido é importante para os municípios, pois injeta recursos em larga escala para a área cultural. Para Curitiba, em especial, tem trazido uma grande movimentação de artistas agentes da cultura.

“E também para a sociedade em geral, pois ao dar condições para criação e execução de novos projetos, gera empregos, engrandece a cultura da cidade e movimenta um grande público de economia criativa”, pontua.

Como fazer a adesão?

Após a participação social, o gestor público encarregado pela execução dos recursos municipais deve completar o formulário do PAAR e anexar o arquivo PDF gerado na plataforma Transferegov.

O município deve divulgar o PAAR no seu Diário Oficial ou em outra fonte oficial de transparência pública, e o comprovante desta publicação seja anexado na plataforma Transferegov.

Leia mais:

Dia Mundial do Livro: faturamento do setor de livros cresce 8,65% em março; aponta pesquisa

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FPM
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Após duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões, valor referente à terceira parcela de abril. O montante representa um aumento real — acima da inflação  — de 7,4%, em relação à terceira parcela de abril de 2023. 

Nos dois repasses deste mês, o valor recebido pelos municípios foi inferior ao apurado nas mesmas transferências do ano passado. No primeiro decênio, o FPM registrou queda de 0,5%, enquanto, no segundo, o tombo chegou a quase 6%. 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, comenta o resultado. "É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os municípios — um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento", projeta. 

Justiça fiscal

Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba  — cidade que fica no litoral paranaense —, o FPM é fundamental não só para o equilíbrio das contas das prefeituras, em especial as de pequeno porte, como para trazer justiça fiscal entre os entes da federação. 

"Acho que ele tinha que ser muito maior, porque a União e os estados têm, nos últimos anos, terceirizado aqueles serviços públicos que são de competência deles na mão dos municípios. Isso é muito injusto, porque a gente fica com a bronca, tem que resolver. E o repasse não acompanha, especialmente quando a gente fala em saúde e educação", critica. 

Na terça-feira, o município de cerca de 42 mil habitantes recebe cerca de R$ 1,3 milhão do FPM. Justus diz que os repasses do fundo representam a principal fonte de receita de Guaratuba. Ele destaca a importância disso para os cofres dos municípios paranaenses.

"A importância é grande e eu posso dizer que, conhecendo a realidade dos demais municípios do Paraná, para eles também. A imensa maioria dos municípios do Paraná depende do repasse para pagar as suas folhas, por exemplo. E não estou dizendo em investimento, porque a minha capacidade de investimento é muito pequena. Se eu quiser gastar R$ 10 milhões, vou precisar fazer um financiamento. Para a manutenção dos serviços públicos, para que as prefeituras continuem de pé, de portas abertas, é fundamental que esse repasse se mantenha", afirma. 

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Com segunda queda consecutiva, FPM repassa cerca de R$ 1,36 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (19)

Fundeb

O FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que nesta sexta-feira corresponde a pouco mais de R$ 1,2 milhão. 

Prefeituras bloqueadas

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a última quarta-feira (24) 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM. 

Verifique se a sua cidade está na lista. 

  1. Brejões (BA)
  2. Laje (BA)
  3. Mansidão (BA)
  4. Jordânia (MG)
  5. Antônio João (MS)
  6. Miranda (MS)
  7. Barra do Bugres (MT)
  8. Campos de Júlio (MT)
  9. Dom Aquino (MT)
  10. Rio Branco (MT)
  11. Rondonópolis (MT)
  12. São José do Povo (MT)
  13. Braganey (PR)

Entre os principais motivos que impedem um município de receber o FPM estão a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos com inscrição ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas bloqueados enquanto as pendências não são regularizadas.  

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Quase 50 cidades brasileiras estavam bloqueadas até a quarta-feira (28) e podem não receber os recursos do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta semana. Os entes constam na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

Municípios como Araguapaz, em Goiás, e Carapebus, no Rio de Janeiro, estão na lista dos bloqueados desde outubro do ano passado. O consultor de orçamento Cesar Lima explica que dívidas muito altas podem ser um dos motivos para que as cidades tenham dificuldade em acabar com o bloqueio. 

“Questões que o município pode estar contestando e ainda não tem uma liminar que o desbloqueie, mas geralmente é por conta do valor das dívidas. Dívidas previdenciárias que ele não recolheu ou não pagamento de empréstimos que tem o aval da União. Então, ela bloqueia os valores para fazer frente a essas obrigações que seriam dos municípios”, analisa. 

Entre as 47 cidades que integram a lista no momento, o Sudeste é a região que lidera, com 20 municípios. 

Último repasse de fevereiro

No pagamento do 3º decêndio de fevereiro, realizado nesta quinta-feira (29), foram distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras — valor 26% maior que o repasse do mesmo mês do ano passado. 

O Nordeste é a região que recebe a maior parcela, neste decêndio: R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$ 627 milhões; o Centro-Oeste, com R$ 237 milhões; e o Norte, com R$ 235 milhões. 

Confira as cidades bloqueadas até o dia 28 de fevereiro:

  1. CAREIRO (AM)
  2. CANAVIEIRAS (BA)
  3. ILHÉUS (BA)
  4. ITACARÉ (BA) 
  5. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
  6. AIUABA (CE)
  7. MULUNGU (CE)
  8. PANCAS (ES)
  9. APARECIDA DE GOI NIA (GO)
  10. ARAGUAPAZ (GO)
  11. CAIAPÔNIA (GO)
  12. GOIANÉSIA (GO)
  13. ITAPIRAPUÃ (GO)
  14. SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)
  15. SANTA RITA DO NOVO DESTINO (GO)
  16. VARJÃO (GO)
  17. BERTÓPOLIS (MG)
  18. CAMBUQUIRA (MG)
  19. CAPETINGA    (MG)
  20. CORONEL MURTA (MG)
  21. FRONTEIRA DOS VALES (MG)
  22. ITABIRINHA DE MANTENA (MG)
  23. JUIZ DE FORA (MG)
  24. MURIAÉ (MG)
  25. NEPOMUCENO (MG)
  26. NOVA MÓDICA (MG)
  27. ORIZ NIA (MG)
  28. SANTA RITA DO ITUETO (MG)
  29. TAPIRA (MG)
  30. TRÊS CORAÇÕES (MG)
  31. UBÁ (MG)
  32. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO (MG)
  33. VERMELHO NOVO (MG)
  34. NOVA ALVORADA DO SUL (MS)
  35. DIAMANTINO    (MT)
  36. DOM AQUINO (MT)
  37. CARAPEBUS (RJ)
  38. MACAÉ (RJ)
  39. PORTO ALEGRE (RS)
  40. GARARU (SE)
  41. JAPOATÃ (SE)
  42. MARUIM (SE)
  43. ROSÁRIO DO CATETE (SE)
  44. SÃO DOMINGOS (SE)
  45. ARAGUATINS    (TO)
  46. CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
  47. DARCINÓPOLIS (TO)
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LOC.: De acordo com analistas do Cepea/USP, é possível que as exportações brasileiras de carne bovina in natura tenham recorde em abril de 2024. Isto deve equilibrar a oferta interna, em um cenário de seguidas quedas de preço da mercadoria.

Hoje, a cotação do boi gordo começou o dia a R$ 233,15 no estado de São Paulo. O valor é referente à arroba de 15 kg. 

O cenário de seguidas quedas também acontece para o suíno. Neste caso, a demanda interna está fraca e a oferta está elevada, principalmente no sul do País - o maior polo produtor. Em Santa Catarina e no Paraná, o preço do quilo do suíno vivo é de R$ 5,70, enquanto no Rio Grande do Sul é de R$ 5,77. Já o quilo da carcaça suína é de R$ 9,30/quilo, para atacado na grande São Paulo. 

Já os preços do frango congelado e do frango resfriado estão estáveis, a R$ 7,07 e 7,22/quilo, para a região de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

As informações são do Cepea. 

Reportagem, Luigi Mauri, narração, Sophia Stein. 

LOC.: Desde a disparada do preço do dólar no Brasil, os preços da soja e do trigo tiveram alta. Isso ocorre porque se torna mais atrativo para o mercado externo comprar do Brasil, o que diminui a oferta da oleaginosa em território nacional. 

Nesta sexta-feira (26), a saca de 60 quilos de soja está cotada a quase R$ 125 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 128,15.

O preço do trigo, também em alta no Paraná, custa R$ 1.287,85/tonelada. No Rio Grande do Sul, com forte alta de 2,30%, a tonelada é de R$ 1.228,25.

De acordo com dados da Conab, mais de 80% da área cultivada com a oleaginosa no País havia sido colhida até o dia 14 de abril.

Os valores são do Cepea.

Reportagem, Luigi Mauri, narração, Sophia Stein. 

LOC.: Pesquisadores do Cepea/USP afirmam que os preços do café arábica dispararam em abril, influenciado por preocupações acerca da oferta global do produto. Nesta sexta-feira (26), houve a tendência de forte alta, de 1,40%, e o preço do café arábica está cotado a R$ 1.291,90, por saca de 60kg.. A alta também se verifica para o café robusta, a R$ 1.181,90 por saca de 60kg. 

Já para o açúcar cristal houve queda de 0,45%, sendo comercializado a R$ 147,15, por saca de 50 kg, na cidade de São Paulo. Em Santos, os preços caíram ainda mais. Sem impostos, a saca do açúcar cristal é comercializada a R$ 139,50 com frete até o porto da cidade. 

O preço do milho também segue a queda e a commodity custa R$ 58,00 na região de referência de Campinas (SP), por saca de 60 kg.

Os valores são do Cepea.

Reportagem, Luigi Mauri, narração, Sophia Stein.