Brasil - Cultura·24 de junho de 2025

Lei do Streaming: MinC alerta para necessidade de aprovação da legislação

Governo quer aprovar ainda este ano a legislação, que pretende regular os serviços de vídeo sob demanda oferecidos por plataformas como Netflix e Amazon Prime

Por Agência do Rádio
Ouvir · 00:02:24

Foto: Gustavo Torquato/MCom

KIT DE REPUBLICAÇÃO
Ver kit completo
Nos siga noGoogle News
Seguir
Esta matéria é de livre reproduçãoVer licença
JORNAL DIGITAL PARA COMUNICADORES

O conteúdo que vai ao ar começa aqui.

Áudios, textos e roteiros produzidos todos os dias para rádios e mídias online regionais. Gratuito. Pronto para usar. Em todos os 27 estados. São 25 anos ao lado de quem comunica o Brasil.

O Ministério da Cultura trabalha para aprovar ainda em 2025 a Lei do Streaming, que pretende regular os serviços de vídeo sob demanda oferecidos por plataformas como Netflix e Amazon Prime. A informação foi divulgada durante o Dia do Cinema Brasileiro, comemorado no último dia 19 de junho

Para o Minc, a aprovação da lei é "fundamental para impulsionar o audiovisual do Brasil e dar ainda mais destaque para o cinema nacional". E entre as principais vantagens da regulamentação, segundo a Pasta, estão o fortalecimento da produção independente e a garantia da soberania cultural. Ou seja, o direito do Brasil de desenvolver e promover sua própria cultura, sem interferências externas que possam ameaçar a identidade e a diversidade cultural dos brasileiros.

Novas oportunidades para os criadores de todo o país também são defendidas pela ministra da Cultura, Margareth Menezes: “Essa nova geração que tá aí encontra dentro do audiovisual, um ambiente de geração de emprego e renda, enfim, é tudo. O audiovisual hoje é realmente um setor de aderência das novas gerações”.

O Ministério da Cultura defende as propostas presentes no projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), no que se refere aos pontos estruturantes apoiados pelo MinC para a regulação.

Os pontos estruturantes são: cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos; alíquota de Condecine de 6% do faturamento bruto anual, sem qualquer dedução e investimento direto em pré-licenciamento, e licenciamento exclusivamente de produção brasileira independente.

O MinC trabalha o tema num esforço conjunto entre governo, líderes e parlamentares, além do constante diálogo com representantes do setor e da sociedade civil.

O período atual é "muito bom para o cinema brasileiro e é importante a regulamentação da lei acontecer", reforça a secretária do audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga: "O debate tá muito rico, tá muito maduro e muito organizado. Então, assim, eu acho que a gente tá no melhor momento mesmo para regulamentar”.

Data comemorativa

O Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 19 de junho, homenageia a primeira filmagem realizada no país, em 1898, por Afonso Segreto, que registrou a entrada da Baía de Guanabara. Desde então, o cinema nacional passou por fases de inovação, crise, reinvenção e consagração internacional, refletindo a diversidade e as contradições do Brasil.  

Com informações do MinC

Áudio
0:00 / 0:00
Áudio
0:00 / 0:00
SOBRE

Agência do Rádio

Ver todas as matérias
CONTINUE LENDO

Mais sobre Cultura

Ver editoria completa
Ministério da Cultura16 de novembro de 2026

Lei Rouanet: projetos de valorização da cultura negra captaram R$ 277,5 milhões

Projetos de teatro, música, artes visuais e preservação da memória afro-brasileira estão entre as iniciativas apoiadas e que captaram R$ 277,5 milhões

Ministério da Cultura16 de novembro de 2026

Biblioteca Demonstrativa de Brasília celebra 56 anos com festival gratuito e reabertura de espaços revitalizados

Evento realizado de 17 a 19 de novembro conta com atividades infantojuvenis, apresentação musical e homenagens à trajetória da instituição

Ministério da Cultura16 de novembro de 2026

Ministra da Cultura enfatiza importância do humor durante entrega do Prêmio Paulo Gustavo na Câmara dos Deputados

Em cerimônia, cinco nomes da comédia receberam a láurea

t-page