Data de publicação: 15 de Março de 2024, 19:11h, Atualizado em: 15 de Março de 2024, 19:17h
Nesta sexta-feira (15), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios de Maiquinique, na Bahia; Catuji, Santa Rita de Caldas, São Domingos do Prata e Teófilo Otoni, em Minas Gerais; São Geraldo do Araguaia, no Pará; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, e Gravataí e Panambi, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido às fortes chuvas.
No Amazonas, a cidade de São Paulo de Olivença registrou erosão de margem fluvial, enquanto Afrânio, Bezerros e Ouricuri, em Pernambuco, passam por um período de estiagem.
Já no Paraná, a cidade de Dois Vizinhos obteve o reconhecimento federal por conta de doenças infecciosas virais. O município registrou aumento de casos de dengue.
Por fim, no Rio Grande do Sul, Tabaí foi atingida por enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
