Data de publicação: 06 de Junho de 2024, 23:12h, Atualizado em: 06 de Junho de 2024, 23:16h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (6), a situação de emergência em mais oito cidades brasileiras.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Confira abaixo os links das portarias abaixo:
Portaria nº 1.971
Portaria nº 1.972
Os municípios de Parambu, no Ceará; Água Branca, na Paraíba; Quinta do Sol, no Paraná, e Santana do Matos e Taboleiro Grande, no Rio Grande do Norte, enfrentam um período de estiagem.
Por outro lado, a cidade de Turilândia, no Maranhão, foi atingida por alagamentos.
No Paraná, Marechal Cândido Rondon e Siqueira Campos obtiveram o reconhecimento de situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
