JUNHO VIOLETA: Disque 100 registra mais de 35 mil denúncias de violações contra idosos

De janeiro a junho de 2022, o Disque 100 registrou mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra idosos. Essa é a terceira maior causa das acusações do canal. A informação foi divulgada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante o Junho Violeta, mês de conscientização da violência contra os idosos.

Segundo o levantamento, 87% das denúncias (30.722) são de violações cometidas na própria casa onde o idoso reside. Já em relação aos agressores, os filhos são suspeitos em mais de 16 mil registros de violência, seguidos por vizinhos (2,4 mil) e netos (1,8 mil).

O perfil etário dos idosos vítimas de violência é:

• 60 e 64 anos: 5,8 mil registros
• 70 e 74 anos: 5,9 mil registros
• 75 e 79 anos: 4,7 mil registros
• 80 e 84 anos: 5,2 mil registros
• 85 e 89 anos: 3,5 mil registros
• mais de 90 anos: 2,5 mil registros

Rafael Martins Silva, morador de Brasília, de 30 anos, foi criado pelo avô José da Silva na cidade de Arceburgo (MG). Hoje, com a distância, ele se preocupa com a situação do ente querido.

“Meu avô tem 80 anos. Apesar da idade, ele está lúcido, faz os passeios dele pela cidade. Casou-se novamente com uma senhora muito boa para ele. Mas, com a distância, é inevitável a preocupação. A gente não sabe o que pode acontecer, ainda mais porque violência não é só física, né.”

O geriatra e professor do Instituto de Geriatria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Newton Terra, destaca os principais tipos de violência contra os idosos.

“Além da física, nós temos a violência psicológica; temos a violência econômica ou patrimonial; temos também a violência sexual; temos a negligência, o abandono; e a violência institucional e a violência estrutural.”

Um dos casos mais comuns, segundo o doutor Newton Terra, é a violência patrimonial. “Um filho, um neto, uma nora ou um genro acaba querendo um bem e se apodera do patrimônio do idoso de várias maneiras. Filhos que pediam empréstimos em nome dos pais, porque eles tinham um valor de juros menor, e não pagavam. Além das ameaças: se você não me der isso ou aquilo, irá sofrer algum tipo de retaliação”.

Outro exemplo citado pelo geriatra são os casos de familiares de idosos com algum grau de demência, que se aproveitam da condição de vulnerabilidade para se apropriarem dos bens e recursos dessas vítimas.

O doutor Newton Terra também explica o que é violência institucional e estrutural, que, para ele, é tão grave quanto a física. 

“[Violência institucional] é quando um funcionário público faz o idoso peregrinar atrás de um documento ou medicamento, tratando-o com agressividade, rispidez e hostilidade. E a estrutural depende das políticas públicas dos gabinetes de Brasília, que ainda estão engatinhando no sentido da prevenção.”

“Nas próprias instituições de longa permanência, quando a vigilância sanitária vai fazer uma vistoria, ela pega o número de funcionários por idosos, como está a alimentação, mas não entrevista os idosos. Seria muito interessante que os idosos também se manifestassem como é que eles são tratados”, acrescenta.

Como denunciar

Qualquer pessoa que testemunhar algum tipo de violência contra os idosos - seja física, psicológica, patrimonial, sexual, institucional ou estrutural - pode fazer uma denúncia anônima pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central recebe ligações diariamente, 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A discagem direta pode ser feita de qualquer lugar do Brasil e é gratuita.

Também é possível denunciar pelo WhatsApp (61) 9 9656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual cidadãos com deficiência encontram recursos de acessibilidade para fazer a denúncia.

O presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-DF), Otávio Nóbrega, ressalta outras formas de denunciar.

“Nós temos a Central Judicial do Idoso, em Brasília, que é um serviço do Tribunal de Justiça junto com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, que é responsável por mediar muitos dos dilemas relativos à negligência contra a pessoa idosa. Nós temos a Deecrim como delegacia especializada para diversos grupos ocupacionais, inclusive o idoso, que pode atender bem as questões relativas a crimes cometidos contra a pessoa idosa.”

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Junho Violeta

O Junho Violeta é uma campanha realizada anualmente em todo o mundo, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, declarado em 15 de junho pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à VIolência à Pessoa Idosa, no ano de 2006.

“A importância do Junho Violeta é o fato de que países desenvolvidos, que tenham sistema de informação mais estruturado e notificação compulsória desses eventos, dão conta de que episódios de violência contra o idoso acontecem [na proporção de] um em cada dez. Então, 10% dos idosos ao longo de uma vida sendo acometidos por um episódio de violência não é algo negligenciável”, afirma o presidente da SBGG, Otávio Nóbrega.

Para a prevenção da violência contra os idosos, o geriatra Newton Terra recomenda que as famílias invistam em educação e afeto.

“Uma pessoa que recebeu afeto, que foi bem tratada, bem educada, dificilmente teria uma manifestação de violência mais tarde. E o resto passa pela educação. Saber que o pai e a mãe vão envelhecer e que, durante a velhice, eles vão apresentar modificações morfológicas e fisiológicas. E que isso faz parte do envelhecimento. O idoso tem peculiaridades próprias e precisa ser respeitado. Essas pessoas precisam de dignidade nos últimos anos das suas vidas.”

Para marcar a data em 2022, o MMFDH realiza uma exposição fotográfica “Sorrisos Não Evelhacem”. A mostra é composta por 20 fotografias produzidas pela fotógrafa Tânia Neco e segue aberta ao público até o dia 24 de junho, no térreo do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).

A Pasta também lançou um curso de capacitação voltado aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos. A atividade virtual é promovida em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O objetivo do curso é a colaboração para uma gestão sustentável e qualificada dessas instituições. As inscrições estão abertas, até 4 de setembro, pelo portal da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da UFV.

Ainda na campanha do Junho Violeta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a Operação Vetus III, que consiste na apuração de denúncias; instauração de inquéritos e outros procedimentos policiais; ações nos abrigos ou residências de idosos vítimas de violência e cumprimento de mandados judiciais. A operação conta com o apoio das Polícias Civis de todo o país.