Governo Federal reativa Comitê do Xingu e destina R$ 200 milhões para investimentos na região

Tomou posse nesta terça-feira (27), em Altamira (PA), o Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (CGDEX). Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o órgão, que havia sido desativado em 2019 pelo governo anterior, é responsável por promover políticas públicas de melhorias para a população da região.

“A retomada das atividades do comitê, após quatro anos sem atividades, é fundamental para a definição e retomada de investimentos com recursos do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX)”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Com o plano, vamos impulsionar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida da população, como a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável e instalação de rede de saneamento básico, além de outras obras essenciais para o progresso das comunidades locais”, completa.

O Comitê é composto, de forma paritária, por oito representantes de órgãos governamentais e por oito representantes de organizações da sociedade civil. Estão entre eles o MIDR, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Norte Energia, o Governo do Pará e associações de municípios contemplados pelo projeto, entre outros.

A Norte Energia tem a responsabilidade de aportar R$ 500 milhões no PDRSX durante os primeiros 20 anos de contrato, como forma de minimizar o impacto gerado pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desse total, R$ 300 milhões já foram investidos em projetos de desenvolvimento local, restando R$ 200 milhões a serem aplicados. A decisão de onde serão aportados os recursos será do Comitê Gestor.

Para a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, que representou o ministro Waldez Góes na cerimônia, é importante a parceria entre governo e sociedade civil para a gestão dos recursos do Plano.

“Trabalhar com a pluralidade é um processo bastante virtuoso, mas que exige um diálogo constante e permanente. Essa pluralidade não significa um censo, mas sim a construção de consensos. Estamos aqui por convergência em muitos temas e estamos dispostos a construir coletivamente uma agenda de desenvolvimento da região do Xingu, que envolva a participação de todos os segmentos da sociedade”, destacou Adriana.

O PDRSX inclui os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

A iniciativa do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu é um dos principais caso de planejamento para o desenvolvimento regional no contexto de grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil. Configura-se em um modelo de governança que busca promover o desenvolvimento regional sustentável, por meio do investimento em projetos e ações de desenvolvimento fundamentados nas potencialidades locais.

“É importante pensarmos nesse novo ciclo olhando para o futuro, vendo quais projetos podem gerar efeitos multiplicadores para o território, como angariar parcerias que se somem a projetos em curso e como conseguir a autossustentabilidade do Plano”, afirmou a secretária Adriana Melo. “Os recursos são finitos, mas podemos construir processos que gerem essa própria sustentabilidade, com novas parcerias e novas fonte de financiamento, para mantermos o PDRSX ao longo do tempo para o desenvolvimento da região”, completou.

“Hoje é um dia especial para toda região. Desejamos que o novo comitê possa trazer projetos que proponham o desenvolvimento para o povo que aqui vive”, afirmou o superintendente de Relações Institucionais da Norte Energia, Eduardo Camilo.