Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

PETRÓPOLIS (RJ): Governo autoriza repasse de mais R$ 1,78 milhão para ações de defesa civil

Ao todo, MDR repassou, nesta quinta-feira (3), R$ 3,5 milhões para nove cidades brasileiras atingidas por fortes chuvas


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 1,78 milhão para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Com o recurso destinado ao município fluminense, foram repassados, nesta quinta-feira (3), R$ 3,5 milhões a nove cidades brasileiras afetadas por fortes chuvas.

Os recursos encaminhados a Petrópolis serão usados na recomposição e recuperação de vias públicas e das margens de rios que cortam a cidade. Com isso, mais de 120 mil moradores da região serão beneficiados. Até o momento, cerca de R$ 6,3 milhões já foram disponibilizados pelo MDR para ações de defesa civil na cidade.

Na Bahia, o município de Mutuípe vai receber R$ 501,7 mil para a recuperação de pavimentação de vias públicas que foram destruídas pelas chuvas, enquanto a cidade de Jiquiriçá vai contar com R$ 108,3 mil para recuperar estragos causados pelo mesmo desastre.

Já em Minas Gerais, o Governo Federal autorizou o repasse de recursos para cinco municípios. O maior investimento foi encaminhado para Divisópolis, cidade fortemente atingida por enxurradas. O repasse de R$ 618,2 mil será usado no restabelecimento de bueiros e pontes.

Com a mesma finalidade, a cidade de Indaiabira também vai receber R$ 355,7 mil do MDR. Já Alvinópolis terá R$ 73,9 mil para aluguel de maquinário para serviços de limpeza.

Ainda em Minas Gerais, o município de Jaíba vai contar com R$ 14 mil para reconstrução do telhado do ginásio poliesportivo, enquanto a cidade de Arinos vai receber R$ 13,9 mil para reconstrução de bueiro e elevação de aterro.

Por fim, o Governo Federal encaminhou R$ 86,6 mil ao município de Cavalcante, em Goiás, também afetado por chuvas intensas. O investimento será usado na reconstrução de cabeceiras de pontes.

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Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: O Governo Federal autorizou o repasse de mais um milhão e setecentos mil reais para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Os recursos serão usados na recomposição e recuperação de vias públicas e de margens de rios que cortam a cidade. Com isso, mais de 120 mil moradores serão beneficiados. Até o momento, mais de seis milhões e trezentos mil reais já foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil na cidade fluminense.

Além de Petrópolis, outras oito cidades atingidas por fortes chuvas tiveram recursos autorizados nesta quinta-feira, 3 de março. 

Na Bahia, receberão recursos as cidades de Mutuípe e Jiquiriçá. Já em Minas Gerais, cinco cidades foram beneficiadas. São elas: Divisópolis, Indaiabira, Alvinópolis, Jaíba e Arinos. Também recebeu repasse o município de Cavalcante, em Goiás. No total, mais de três milhões e meio de reais foram autorizados nesta quinta-feira pelo Governo Federal.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim