Data de publicação: 03 de Março de 2022, 19:25h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 1,78 milhão para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Com o recurso destinado ao município fluminense, foram repassados, nesta quinta-feira (3), R$ 3,5 milhões a nove cidades brasileiras afetadas por fortes chuvas.
Os recursos encaminhados a Petrópolis serão usados na recomposição e recuperação de vias públicas e das margens de rios que cortam a cidade. Com isso, mais de 120 mil moradores da região serão beneficiados. Até o momento, cerca de R$ 6,3 milhões já foram disponibilizados pelo MDR para ações de defesa civil na cidade.
Na Bahia, o município de Mutuípe vai receber R$ 501,7 mil para a recuperação de pavimentação de vias públicas que foram destruídas pelas chuvas, enquanto a cidade de Jiquiriçá vai contar com R$ 108,3 mil para recuperar estragos causados pelo mesmo desastre.
Já em Minas Gerais, o Governo Federal autorizou o repasse de recursos para cinco municípios. O maior investimento foi encaminhado para Divisópolis, cidade fortemente atingida por enxurradas. O repasse de R$ 618,2 mil será usado no restabelecimento de bueiros e pontes.
Com a mesma finalidade, a cidade de Indaiabira também vai receber R$ 355,7 mil do MDR. Já Alvinópolis terá R$ 73,9 mil para aluguel de maquinário para serviços de limpeza.
Ainda em Minas Gerais, o município de Jaíba vai contar com R$ 14 mil para reconstrução do telhado do ginásio poliesportivo, enquanto a cidade de Arinos vai receber R$ 13,9 mil para reconstrução de bueiro e elevação de aterro.
Por fim, o Governo Federal encaminhou R$ 86,6 mil ao município de Cavalcante, em Goiás, também afetado por chuvas intensas. O investimento será usado na reconstrução de cabeceiras de pontes.
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Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
