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Data de publicação: 02 de Março de 2022, 19:14h, atualizado em 02 de Março de 2022, 20:17h
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LOC: O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai repassar quase 3 milhões de reais para ações de defesa civil nos estados de Minas Gerais e do Maranhão.
Atingido por chuvas intensas em dezembro, o município mineiro de Salinas vai receber 1 milhão. O recurso será destinado ao restabelecimento da pavimentação de vias urbanas, contratação de serviços de limpeza e retirada de resíduos de córregos, rios e canais da cidade.
Também afetado por chuvas intensas no início deste ano, o estado do Maranhão vai receber cerca de 1 milhão e 800 mil reais. O plano de resposta ao desastre natural envolve a compra de cestas de alimentos, colchões, lençois, fronhas e travesseiros, além de combustível.
Já a cidade maranhense Conceição do Lago-Açu vai contar com 190 mil reais para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de água mineral.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao MDR. As ações são para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos"
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim
