Mais de 197 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. O pagamento será realizado em parcela única, para minimizar os impactos econômicos da pandemia, com um valor de R$ 850. Ao todo, serão destinados mais de R$ 168 milhões em recursos do programa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para 249 municípios.
Neste mês de janeiro, serão beneficiados os agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Previsto em lei, o auxílio é destinado para agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que sejam residentes em municípios nos quais tenha sido verificada uma perda de produção por conta de períodos de estiagem ou excesso de chuvas.
Recebem o valor aqueles que comprovarem perda de, no mínimo, 50% do conjunto da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. Os municípios com o maior número de moradores com benefício autorizado são Campo Formoso, na Bahia, Acopiara, no Ceará, e Casa Nova, região também baiana, todos com mais de 3 mil agricultores aptos a receber o Garantia-Safra.
João Castro, agrometeorologista e gerente de produto do Climatempo, antecipa que os próximos meses serão de volumes positivos de chuva no Sul do País, que geralmente sofre efeitos de estiagem nesses períodos, e que a região Central e do Matopiba, composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, devem contar com uma instabilidade maior em relação ao regime de distribuição de chuva, com algumas cidades recebendo volumes fora da média nesse período final de primeira safra e início da safrinha.
“A ocorrência ou não de precipitação em volume suficiente ou a ocorrência de enchentes são fatores que não estão nas mãos dos produtores. Então, o produtor pode ter uma segurança de que em caso de um evento extremo ele consiga repor, acionar o seguro, ser beneficiado de alguma forma para, pelo menos, cobrir aquela despesa, é uma coisa muito importante e que é uma estratégia interessante e fundamental, especialmente nesses cenários que a gente vem vivendo, de projeções de mudança climática”, avalia o especialista.
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O pagamento do benefício é efetuado por meio de serviços como o Cartão Cidadão ou o Cartão Bolsa Família, disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Genival Saraiva, 45 anos, é morador do município de Urandi, na Bahia, e ressalta a importância do benefício para cidades que sofrem com os impactos do clima.
“Principalmente aqui para nossa região que depende de muita chuva de uns anos para cá, as roças que plantamos acabamos perdendo por conta do clima.”
Os agricultores que estiverem com esse auxílio bloqueado devem acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio, possuindo até 30 dias para se manifestar. A cada ano e safra é realizado um cruzamento de dados do Garantia-Safra e do Laboratório de Informações de Controle do TCU para identificação de possíveis indícios de irregularidades no benefício. Em períodos normais, fora da pandemia, o pagamento é feito em cinco parcelas mensais.