Política Pública - Foto: Governo Federal
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Ferramenta do Ministério da Economia prevê impactos econômicos de políticas públicas futuras

Modelo de Equilíbrio Geral Computável permite a seleção dos projetos mais eficazes na utilização de recursos públicos

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Já imaginou se fosse possível prever as consequências econômicas de todos os seus investimentos? No âmbito das políticas públicas isso já é realidade. Trata-se do novo modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC), uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), do Ministério da Economia, que permite que empresas, autoridade e associações de todo o País avaliem os possíveis futuros impactos econômicos de políticas públicas, antes mesmo de implementá-las.

O modelo contempla uma estrutura de 124 setores e 27 unidades federativas e, uma vez alimentado com o maior número possível de informações, pode trazer resultados federais, estaduais e municipais acerca de determinadas políticas públicas, como construção de pontes, hidrelétricas, rodovias, escolas, entre outras. O coordenador geral de Monitoramento de Resultados da SDI, Felipe Tavares, detalha o funcionamento do EGC.

“Como você considera a visão total da economia, toda agregada, você consegue tirar efeitos sobre PIB, emprego, renda, consumo, investimentos, exportações, importações, inclusive variáveis ambientais. Você pode calibrar modelos para emissões de CO², desmatamento”. Segundo o coordenador, como o modelo permite a análise para os próximos 20, 30 e até 100 anos após a implementação de um projeto, ele prioriza os investimentos de médio e longo prazo.

O professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Vander Mendes, ressalta que quanto mais informações forem inseridas ao calibrar o modelo, mais precisas serão as projeções. “Você alimenta o modelo no momento presente, de todas as situações atuais: como estão os níveis de impostos, os preços, a produção, tudo o que está acontecendo atualmente. Eles são perfeitos? Não. Mas quanto melhor você calibrar esse modelo, mais próximas da realidade vão ser aquelas projeções”, afirma.

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Segundo o professor Vander Mendes, o grande desafio é coletar informações de todos os municípios brasileiros, mas, uma vez que isso seja alcançado, o modelo de Equilíbrio Geral Computável poderá atingir previsões mais precisas.  

O professor também ressalta a importância dos indicadores para avaliar os impactos negativos das políticas públicas. “Uns setores vão melhorar, outros setores podem piorar. Isso é importante. Já temos que prever isso, para poder adotar alguma outra medida que alivie o impacto negativo em algum setor.”

Segundo Vander Mendes, o governo brasileiro tem usado a ferramenta para avaliar a reforma tributária.

Beneficiados

Para o coordenador Felipe Tavares, a sociedade como um todo será beneficiada, já que o modelo seleciona os projetos de infraestrutura que apresentarem a melhor eficácia na utilização dos recursos públicos.

“Imagina que exista R$ 100 para investimento. Eu devo fazer o investimento A ou o investimento B? Através do Equilíbrio Geral Computável, você consegue gerar indicadores que possibilitam ver qual projeto pode extrair o maior benefício para sociedade”, explica. 

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Pró-Infra

O modelo de EGC foi elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e calibrado com o objetivo de simular o impacto do Pró-Infra – programa da SDI, com foco em melhorar a eficiência dos investimentos em infraestrutura. O coordenador Felipe Tavares detalha o Pró-Infra.

“Nós temos agendas de mudanças de marcos legais, para trazer um ambiente institucional, jurídico e de negócios mais propício ao desenvolvimento da infraestrutura, atraindo mais capital privado e mais produtividade. Temos o objetivo de endereçar melhores práticas e metodologias que ajudem a avaliação e a seleção de melhores projetos de infraestrutura para a sociedade”, afirma.

O arquivo do modelo EGC está disponível gratuitamente para download pelo link.

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