Com as dificuldades que os estados enfrentam para aquisição dos medicamentos utilizados para intubação de pacientes infectados com covid-19, o Ministério da Saúde anunciou, nesta semana, uma série de medidas que podem ajudar as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) a conseguir esses itens. Entre elas está a abertura de processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).
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Como todas as Unidades da Federação fizeram a adesão, elas passam a ser co-participantes da Ata Nacional de Registros de Preço. Isso permite que as Secretarias de Saúde estejam aptas a comprar a partir da publicação dessa ata. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, com essa modalidade, haverá “um volume muito maior de insumos, barateando o preço final”.
O próximo passo será a publicação do edital, pelo Ministério da Saúde, para a licitação dos medicamentos, por meio de pregão eletrônico. A distribuição dos medicamentos também será de responsabilidade da Pasta, que receberá o material em seu almoxarifado central em São Paulo e fará a logística para a entrega nos estados.