Estados e municípios criam mais taxas para a mineração, setor que perde receitas

Os principais índices da mineração decaíram no primeiro trimestre de 2023, como  faturamento, recolhimento de encargos e tributos, exportações e saldo mineral. Governos estaduais e municipais criaram mais taxas no setor, o que pode abalar a competitividade do Brasil no cenário internacional. 

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Julgmann, comentou sobre os números apresentados neste período: “Observando o trimestre, nós temos aí números setoriais. Como estamos, qual posições estamos? Nós faturamos R$54,6 bilhões durante o trimestre, o que significa uma redução, como vocês podem ver, nós tivemos uma redução em termos de faturamento, comparando com o 1º trimestre de 2022 com o de 2023 nós tivemos uma queda”, ponderou.

O resumo dos números do setor apresenta, além do faturamento de R$54,6 bilhões citado por Julgmann, mais de 201 mil empregos diretos gerados, mais de 2 milhões de empregos ao longo da cadeia e do mercado. Além disso, 8,8 bilhões de impostos e tributos totais recolhidos, R$1,49 bilhão arrecadado de CFEM (Compensação  Financeira pela Exploração Mineral), U$ 9,2 bilhões em exportações, ou 78,5 milhões de toneladas.

Resultados estaduais

Os resultados estaduais também foram comentados pelo diretor-presidente do IBRAM: “Por estado  tivemos também um decréscimo em termos dos dois principais estados, Minas Gerais e Pará. Minas Gerais, em temos  de milhões de faturamento, cai de 25 para 21, e o Pará de 21,3 para 18,8, então tem uma redução. Quem sai ganhando aí é a Bahia, que tem um crescimento, o restante fica praticamente a uma certa redução também no Mato Grosso, mas eu diria que são variações”, explicou.

Tecnologia pela mineração legal

Por ocasião da apresentação dos números do primeiro trimestre de 2023, também foram anunciadas outras novidades do setor. Um acordo com o Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo irá dinamizar um novo sistema desenvolvido pela USP, WWF Brasil e Instituto Igarapé voltado à rastreabilidade do ouro extraído pela atividade legal. A plataforma vai apontar boas práticas na comercialização e indicar se a origem da matéria-prima é de uma mina social e ambientalmente responsável.