O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou, nesta quinta-feira (17), em Macapá (AP), do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Durante o painel de abertura do evento, o ministro Rogério Marinho abordou os avanços do Programa Casa Verde e Amarela e destacou a importância do setor da construção civil para a retomada da economia do País.
“Este é um momento importante de troca de experiências, de troca de impressões a respeito de um setor que é o mais dinâmico, aquele que mais emprega de forma intensiva, aquele que consegue alavancar e catapultar nosso País”, destacou Marinho. “No ano passado, no período pós-pandêmico da primeira onda, o Brasil fechou o ano com 2,7 milhões de empregos formais a mais do que havia iniciado o ano anterior. Uma demonstração da pujança do País, com números puxados pela construção civil”, declarou.
Ao lado do ministro Marinho, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, enumerou ajustes feitos no Casa Verde e Amarela com objetivo de adaptar o programa federal à realidade atual, sobretudo das regiões Norte e Nordeste, e facilitar o acesso da população mais vulnerável à casa própria.
“Precisamos encontrar caminhos para aumentar a contratação nas duas regiões. No Nordeste já tem havido um aumento, mas ainda precisamos melhorar na Região Norte”, afirmou o secretário. Uma das medidas já tomadas pelo MDR é a redução dos juros para financiamentos habitacionais. No Norte e Nordeste, a taxa é de 4,25% ao ano, a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A revisão da curva de subsídio do FGTS, anunciada pelo Governo Federal em setembro do ano passado, foi um dos temas abordados. Alfredo dos Santos ressaltou que, com as medidas aprovadas, foi possível unificar a taxa de juros e, a partir dos ajustes na metodologia de cálculo do desconto complemento, aumentar o subsídio do FGTS para as famílias de baixa renda.
O lançamento da modalidade Parcerias, na qual o ente público garante contrapartida mínima de 20% do valor do residencial, que pode incluir o terreno, também foi citada como uma alternativa para alavancar as contratações no Norte e Nordeste. Nessa opção, é possível zerar o valor de entrada de um imóvel para famílias de baixa renda.
Outra novidade abordada pelo secretário durante o Fórum foi o incremento de uma nova modalidade no Programa Pró-Moradia: a produção de conjuntos habitacionais. Lançada em janeiro deste ano, a medida permite que os entes públicos possam contratar novas moradias sem a necessidade de vinculá-las a um grande projeto de urbanização.
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O Fórum
O FNNIC promove uma agenda de reuniões e encontros com o objetivo de promover discussões que possibilitem o desenvolvimento e resultem no desdobramento de ações que fortaleçam as regiões Norte e Nordeste do País.
O MDR entregou, somente em 2021, 384,1 mil moradias por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O investimento federal em Habitação em 2021 foi de R$ 49 bilhões, em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas físicas.