O Governo Federal vai repassar quase 140 mil reais para ações de defesa civil em três cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. No Mato Grosso, Arenápolis vai receber mais de 70 mil reais para aluguel de caminhão pipa e compra de combustível para o transporte de água às famílias atingidas pela seca.
No Sul, a cidade de Moreira Sales, no Paraná, vai contar com cerca de 25 mil reais para abastecer dois caminhões pipas que atendem a população atingida pela falta de chuvas. E no Amazonas, a cidade de Anori terá acesso a mais de 42 mil reais para limpeza de áreas urbanas e aluguel de máquinas. A região passou por inundações.
Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. A diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes, explica como deve ser feita a solicitação.
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”
Também nesta quarta-feira (29), o MDR reconheceu a situação de emergência na cidade de Piquet Carneiro, no Ceará, que passa por estiagem.
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Como solicitar recursos federais
Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Alertas
A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Para saber mais, acesse este aqui.