O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,5 milhão para ações de defesa civil em cinco municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. As autorizações para liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).
O maior aporte foi direcionado à cidade de Manhumirim, em Minas Gerais, que foi atingida por chuvas intensas. O valor de R$ 508 mil será utilizado para contenção e recuperação da ponte Córrego do Pirapetinga.
Ainda no Sudeste, a cidade de Araçariguama, em São Paulo, vai receber R$ 294 mil para reconstrução da ponte no bairro de Aparecidinha, danificada pelas chuvas intensas que atingiram a região.
Já em Santa Catarina, o município de Anitápolis registrou enxurradas e vai receber cerca de R$ 349 mil para reconstrução de ponte e cabeceiras de concreto armado no Rio da Prata.
Atingida por alagamentos, a cidade de Maragogipe, na Bahia, vai contar com R$ 385 mil para a construção de oito moradias de interesse social.
Já Cáceres, no Mato Grosso, enfrenta a seca e vai receber R$ 29 mil para a compra de combustível para abastecer os caminhões que levam água à região.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.