O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 23 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui, aqui e aqui.
Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Itapipoca, no Ceará; Viana, no Maranhão; Itupiranga e Água Azul do Norte, no Pará; Morro Grande, em Santa Catarina; e Itaporanga e Pacaembu, em São Paulo. Já Monção, no Maranhão, e Campo Novo de Rondônia, em Rondônia, foram vítimas de inundações.
Por outro lado, enfrentam a estiagem os municípios de Cacimbinhas, Girau do Ponciano, Mata Grande e Minador do Negrão, em Alagoas; Caraíbas, na Bahia; Madalena, no Ceará; Flores, Iguaraci e Ouricuri, em Pernambuco; e Camaquã, Nova Hartz, Poço das Antas, Santa Bárbara do Sul e Santo Antônio do Planalto, no Rio Grande do Sul
O Brasil tem, no momento, mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.