O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas, inundações e alagamentos. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No Rio de Janeiro, as cidades que obtiveram os reconhecimentos federal foram Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Natividade, Petrópolis e Porciúncula.
Também entraram em situação de emergência os municípios de Jardim de Piranhas, no Rio Norte do Norte; São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; e Rurópolis, no Pará.
Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas chuvas e a lista completa das cidades com situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.