A determinação para instituir o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e já consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). De acordo com o decreto publicado, o grupo de trabalho deverá atuar por 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado.
O comitê servirá de instância para debates entre os poderes da República e os Estados para articulação de medidas de combate à pandemia no Brasil. Os envolvidos também deverão apresentar soluções aos problemas relacionados a questões econômicas, fiscais, sociais e de saúde decorrentes da atual crise.
Líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) acredita que a medida é positiva. Segundo ele, o país precisa encontrar convergências para enfrentar os problemas relacionados à Covid-19, o que, na opinião dele, precisa da cooperação de todas as esferas.
“O Brasil quer o combate à pandemia. E, se todos os poderes se entendem sobre isso, é muito melhor. Há muita divergência entre estados, municípios, União, Judiciário e órgãos de controle. Então, eu vejo que foi uma boa iniciativa do presidente Bolsonaro em chamar a todos e discutir a gravidade da pandemia”, disse.
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Pelos termos do decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que atuará como coordenador; pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
A ideia é que também hajam iniciativas no campo diplomático, com o intuito de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.